Esta semana, a Espanha acolheu de braços abertos a IV Reunião Ministerial de Assuntos Sociais e Desenvolvimento Inclusivo, em Avilés, uma experiência de cooperação e diálogo na qual representantes de diversos países da região puderam debater o fortalecimento dos sistemas de cuidados e de apoio ao desenvolvimento inclusivo.
É evidente que o envelhecimento demográfico e as mudanças nas estruturas sociais representam um desafio para nossos sistemas de cuidados de longa duração. No entanto, muitas vezes os debates em torno dessa questão são marcados por uma visão derrotista, até mesmo alarmista, quando a realidade à qual respondem deveria ser motivo de grande orgulho: hoje vivemos mais tempo e envelhecemos com mais qualidade de vida. E isso é uma conquista democrática.
Sociedades interdependentes, sociedades coesas
Destacar com clareza o sucesso que representa podermos viver mais tempo e em melhores condições não nos exime de fazer reflexões amplas sobre as mudanças que isso implica em termos sociais e econômicos e sobre como enfrentá-las por meio das políticas públicas. Um elemento central nesse sentido, que ajuda a conceituar não apenas a política de cuidados, mas também a política social e as redes de colaboração como um todo, é a noção de que nossas sociedades são interdependentes.
Ao longo do ciclo de vida, todos nós vamos precisar do apoio e dos cuidados de outras pessoas, seja quando somos crianças, quando envelhecemos ou diante de outras contingências da vida. O mesmo ocorre, de fato, em nível internacional: dependemos das outras nações para aperfeiçoar nossas próprias práticas e implementar medidas mais eficazes, da mesma forma que podemos contribuir com nossos conhecimentos e experiências.
São princípios para avançar rumo a modelos de cuidados mais próximos e personalizados, para construir sociedades mais equitativas e justas
Assumir essa perspectiva não nos torna mais fracos, muito pelo contrário: ela nos vincula de forma inevitável aos demais, tanto no âmbito nacional quanto internacional, e esse é um elemento agregador fundamental para fortalecer, diante dos impulsos antidemocráticos e da lógica do salve-se quem puder, a coesão social. Nesse sentido, o exercício que realizamos em Avilés responde a essa premissa de forma dupla: reconhece a importância dos cuidados em nossos países, deste e do outro lado do Atlântico, ao mesmo tempo em que constitui um exemplo concreto de colaboração e intercâmbio de boas práticas entre regiões que, embora possam ter certas diferenças, também compartilham elementos fundamentais.
Uma Carta Ibero-Americana de Cuidados e Apoios para um caminho compartilhado
Como resultado desse entendimento entre os países da região, aprovamos a Carta Ibero-Americana de Cuidados e Apoios, como material preparatório para a Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado. Com ela, enfrentamos o que identificamos como um desafio comum na região e iniciamos um caminho de colaboração e coordenação, estabelecendo bases sólidas por meio de uma série de princípios que não devem permanecer apenas no papel.
Falamos de princípios como a universalidade, que reconhece o cuidado como um direito ao longo de todo o ciclo da vida, independentemente do CEP ou da família em que a pessoa nasce; o princípio da igualdade de gênero, que finalmente reconhece com clareza as responsabilidades de cuidado assumidas de forma indevida pelas mulheres; a autonomia e a participação, que reconhecem explicitamente a capacidade das pessoas que necessitam de cuidados de decidir sobre suas próprias vidas e suas necessidades.
São princípios fundamentais para avançar não apenas rumo a modelos de cuidados mais próximos e personalizados, com forte apoio da comunidade, mas também para construir, em última instância, sociedades mais equitativas e justas, nas quais nem receber cuidados limita os projetos de vida das pessoas, nem ser cuidador ou cuidadora as condena a todo tipo de precariedade e injustiça. Porque os eixos estruturantes que buscamos aplicar aos nossos sistemas públicos de cuidados são os mesmos que deveriam reger qualquer sociedade: colocar as pessoas no centro, sua dignidade e seus direitos, acima de qualquer aspecto contábil, organizacional ou econômico.
Espanha na vanguarda dos avanços na área dos cuidados
Nestes dias, também pudemos compartilhar nossa própria experiência como país. A Espanha passou por uma transformação sem precedentes em seu sistema de cuidados, aumentando de forma drástica o financiamento, sobretudo com a recente aprovação de uma mudança estrutural que elevará esse investimento ao máximo histórico de 7,2 bilhões de euros em 2027. Agora, trabalhamos para aprovar a reforma das leis sobre deficiência e dependência, que esperamos que seja aprovada o quanto antes e com amplo consenso no Parlamento, pois ela será a base para continuarmos avançando rumo a cuidados mais próximos e comunitários.
Estes dias já serviram como demonstração de que, mesmo entre diferentes forças políticas, existe uma compreensão compartilhada da importância fundamental dos cuidados em nível internacional. Essa também deve ser a mensagem que se difunda em âmbito nacional.
