A próxima XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, sob o lema “Ibero-América. Juntos construímos nossa Comunidade. Juntos a projetamos para o futuro e para o mundo”, propõe uma pergunta fundamental: o que significa hoje construir comunidade em uma região tão diversa, desigual e plural como a Ibero-América?
Responder seriamente a essa pergunta exige reconhecer que a comunidade ibero-americana não pode ser edificada apenas a partir dos Estados, dos governos ou das instituições multilaterais. Tampouco pode ser projetada para o futuro deixando de fora aqueles que foram historicamente marginalizados dos espaços de decisão política. Construir comunidade implica assumir plenamente a diversidade cultural, linguística, territorial e civilizatória que caracteriza nossa região. E isso supõe reconhecer os Povos Indígenas não como atores periféricos, mas como sujeitos políticos fundamentais na construção democrática do presente e do futuro ibero-americano.
A Declaração de Santa Marta supõe avançar rumo a novas formas de políticas públicas entre Estados e Povos Indígenas
Nesse contexto, o processo impulsionado nos últimos anos pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), pelos governos da região e pelas organizações indígenas adquire uma relevância estratégica. Particularmente, o V Encontro de Altas Autoridades de Governos e Povos Indígenas da Ibero-América, realizado em Santa Marta, Colômbia, constitui um dos marcos políticos mais importantes em matéria de diálogo intercultural e governança regional das últimas décadas.
A Declaração de Santa Marta não é apenas mais um documento político. Expressa a consolidação progressiva de um espaço ibero-americano de diálogo entre Estados e Povos Indígenas que, com dificuldades e desafios ainda pendentes, conseguiu avançar rumo a formas inéditas de construção compartilhada de políticas públicas, acordos regionais e mecanismos de cooperação intercultural.
Esse processo representa uma mudança profunda em relação à história latino-americana e ibero-americana. Durante um longo período, os Povos Indígenas foram excluídos dos espaços de deliberação política regional. Suas demandas foram frequentemente reduzidas a questões setoriais, sociais ou assistenciais. No entanto, nas últimas décadas, o fortalecimento dos movimentos indígenas, o desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos e a crescente consciência sobre a importância da diversidade cultural transformaram progressivamente esse cenário.
Hoje se torna cada vez mais evidente que os grandes desafios contemporâneos — a crise climática, as desigualdades estruturais, a perda de biodiversidade, a erosão democrática, a violência contra mulheres e meninas indígenas, a proteção dos territórios, a transição energética ou a coesão social — não poderão ser enfrentados adequadamente sem a participação efetiva dos Povos Indígenas e sem o reconhecimento de seus conhecimentos, sistemas de vida e propostas de futuro.
Nesse contexto, o Plano de Ação da Ibero-América para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas constitui provavelmente uma das iniciativas mais inovadoras desenvolvidas no âmbito regional ibero-americano. Sua importância reside não apenas nos temas que aborda, mas na lógica política que propõe: avançar das declarações gerais para mecanismos concretos de implementação, acompanhamento, avaliação e cooperação entre governos, organismos internacionais e Povos Indígenas.
O Plano de Ação permitiu organizar prioridades comuns em áreas fundamentais: participação política; direitos das mulheres indígenas; juventudes; educação intercultural; saúde; proteção dos conhecimentos tradicionais; direitos territoriais; desenvolvimento sustentável; mudança do clima; coleta de dados; fortalecimento institucional e combate às múltiplas formas de discriminação que continuam afetando os Povos Indígenas.
Mas talvez uma de suas contribuições mais significativas tenha sido gerar uma arquitetura regional de diálogo político intercultural relativamente estável. As reuniões intergovernamentais, os encontros consultivos indígenas, os espaços de participação de mulheres e juventudes indígenas, assim como a articulação com organismos internacionais e bancos multilaterais, foram configurando uma experiência singular dentro do sistema ibero-americano.
É preciso avançar rumo a formas de governança intercultural que redefinam a maneira como nossas sociedades tomam decisões coletivas.
A Segunda Avaliação dos avanços do Plano de Ação mostra precisamente que, apesar das limitações existentes, ocorreram avanços relevantes em matéria normativa, institucional e programática em diversos países da região. Ao mesmo tempo, evidencia a persistência de profundas lacunas de implementação, restrições orçamentárias, fragilidades institucionais e desigualdades estruturais que afetam especialmente os Povos Indígenas.
No entanto, um dos aprendizados mais importantes que esse processo deixa é que a implementação de direitos não pode ser reduzida apenas a reformas legais ou programas públicos isolados. Ela exige transformar as formas tradicionais de relação entre Estados e Povos Indígenas. Exige construir confiança política, fortalecer mecanismos permanentes de participação, criar instituições interculturais e reconhecer efetivamente a livre determinação e a autonomia dos Povos Indígenas.
Em outras palavras, o desafio já não consiste apenas em incorporar a questão indígena às políticas públicas existentes. O desafio é avançar rumo a formas de governança intercultural capazes de redefinir democraticamente a maneira como nossas sociedades tomam decisões coletivas.
É aí que reside a enorme relevância política do processo que hoje vive a Ibero-América e uma das chaves para responder à pergunta sobre como podemos avançar na construção de uma comunidade ibero-americana que, de forma conjunta, enfrente os formidáveis desafios do presente e do futuro. Em um contexto internacional marcado pela fragmentação, pelos discursos excludentes e pelas crescentes tensões sociais, a experiência ibero-americana de diálogo entre Governos e Povos Indígenas oferece um sinal distinto: a possibilidade de construir amplos consensos a partir da diversidade, e não contra ela.
Isso adquire, além disso, uma dimensão global. A região ibero-americana poderia transformar-se em uma referência internacional em matéria de diálogo intercultural, implementação de direitos coletivos e construção plural da cidadania democrática. Não porque tenha resolvido seus problemas históricos — que continuam sendo enormes —, mas porque começou a desenvolver mecanismos inovadores para enfrentá-los coletivamente.
Os Povos Indígenas representam uma possibilidade de futuro
A Declaração de Santa Marta aponta precisamente nessa direção. Seus acordos e compromissos refletem uma compreensão mais complexa e integral do desenvolvimento, da democracia e dos direitos humanos. Reconhecem a necessidade de fortalecer a participação efetiva dos Povos Indígenas em todos os níveis de decisão; avançar na implementação dos direitos reconhecidos internacionalmente; combater o racismo e a discriminação; proteger os territórios e os conhecimentos ancestrais; fortalecer as mulheres e as juventudes indígenas; e consolidar institucionalmente esse espaço ibero-americano de diálogo político.
Tudo isso se conecta diretamente com o sentido mais profundo do lema da próxima Cúpula Ibero-Americana. Construir comunidade não significa homogeneizar nossas sociedades nem invisibilizar suas diferenças. Significa precisamente o contrário: construir um horizonte compartilhado a partir do reconhecimento mútuo, da justiça, da participação e da dignidade de todos os povos que compõem a Ibero-América.
Os Povos Indígenas não representam apenas uma dívida histórica ainda pendente. Representam também uma possibilidade de futuro. Suas propostas sobre sustentabilidade, cuidado com a natureza, vida comunitária, equilíbrio territorial e convivência intercultural oferecem contribuições fundamentais para repensar nossos modelos de desenvolvimento e nossas democracias.
Por isso, o caminho aberto de Santa Marta a Madri não deveria ser entendido apenas como uma agenda setorial indígena dentro do sistema ibero-americano. Trata-se, em um sentido mais profundo, de uma oportunidade para redefinir o próprio projeto ibero-americano a partir de uma lógica mais democrática, intercultural e inclusiva.
Em tempos de incerteza global, talvez uma das contribuições mais valiosas que a Ibero-América possa oferecer ao mundo seja precisamente esta: demonstrar que é possível construir uma comunidade política a partir da diversidade, por meio do diálogo, do reconhecimento recíproco e da participação efetiva de todos os povos.
Porque somente assim poderemos construir juntos nossa comunidade. E somente assim poderemos projetá-la verdadeiramente para o futuro e para o mundo.
