Cooperação entre a China e a América Latina e o Caribe

Cooperação entre a China e a América Latina e o Caribe
Foto: Cancilleria Ecuador

No século XXI, a sociedade humana enfrenta vários desafios relacionados com o desenvolvimento sustentável, como por exemplo, a pobreza extrema, a desigualdade dentro e entre países, a crise econômica, o desemprego juvenil, as doenças e os desastres naturais, os refugiados, os problemas humanitários, o esgotamento dos recursos naturais, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas.

A China é o maior país em desenvolvimento com uma população de mais de 1.390 milhões e a segunda maior economia do mundo. A Região da América Latina e o Caribe (ALC) é conhecida por sua diversidade cultural e natural com aproximadamente 653 milhões de pessoas.

Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a China, a América Latina e o Caribe compartilham responsabilidades comuns, porém diferenciadas (RCPD).

A China tem uma relação muito estreita com a América Latina e o Caribe na área econômica e política. Além disso, foi estabelecida uma Aliança Estratégica Integral com o Brasil (2012), Peru (2013), México (2013), Argentina (2014), Venezuela (2014), Equador (2016) e Chile (2016). A China tem uma Parceria Estratégica com a Costa Rica (2015) e o Uruguai (2016). Em 2005, a China anunciou uma parceria amigável e de desenvolvimento comum com a Jamaica em 2005.

Hoje em dia, a China é o segundo maior parceiro comercial da região e o maior parceiro comercial de vários países da região. Por sua parte, a América Latina e o Caribe exportam principalmente produtos agrícolas, minerais e matérias-primas para a China. Ambas as regiões devem aprofundar o diálogo e fortalecer a cooperação na área do desenvolvimento sustentável.

Contudo, existe algumas preocupações no que se refere aos impactos ambientais e sociais que possam ter os investimentos chineses, os projetos de infraestrutura e a oportunidades de mercado, na região. A China não está alheia a todas estas questões.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas oferece novas oportunidades de cooperação entre a China e a América Latina e o Caribe.

Em janeiro de 2018, teve lugar em Santiago de Chile a Segunda Reunião Ministerial do Fórum da China e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Fórum China-CELAC). Este ano também marca o terceiro ano para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a partir de 1º de janeiro de 2016.

A China e a América Latina e o Caribe adquiriram uma vasta experiência na implementação do programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), especialmente no ODM1 (Erradicar a pobreza extrema e a fome), ODM2 (Alcançar o ensino primário universal) e ODM4 (Reduzir a mortalidade infantil).

A Agenda 2030 oferece oportunidades históricas para a América Latina e o Caribe, e aborda alguns temas importantes dessa região, como a redução da pobreza, a justiça social, o desenvolvimento econômico, a proteção ecológica e as mudanças climáticas. O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável foi estabelecido como mecanismo regional de monitoramento e revisão da implementação da Agenda 2030 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em 2016.

Vários países da região da América Latina e o Caribe já têm seus institutos e políticas nacionais para a Agenda 2030.

A China atribui grande importância à implementação da Agenda 2030.

A implementação da Agenda 2030 está incluída no XIII Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social da República Popular da China (2016-2020), publicado em março de 2016.

Do mesmo modo, em abril de 2016, a China publicou o Documento de Posicionamento sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Em setembro de 2016, o G20 adotou o Plano de Ação do G20 sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula de Hangzhou, China.

Por sua parte, em outubro de 2016, o Plano Nacional de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da China foi publicado, traduzindo cada objetivo dos ODS em ações chinesas.

Igualmente cabe destacar que no dia 21 de agosto de 2017, a criação do Centro para Conhecimento Internacional em Desenvolvimento (Center for International Knowledge on Development, CIKD) a fim de proporcionar uma plataforma para o intercâmbio de experiências em matéria de desenvolvimento, a promoção da cooperação Sul-Sul, e a implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.

A China está disposta a trabalhar com a América Latina e o Caribe no desenvolvimento sustentável. O Plano para a cooperação entre China e os países latino-americanos e Caribenhos (2015-2019) e a Declaração de Beijing da Primeira Reunião Ministerial do Fórum de Cooperação China-CELAC janeiro 2015 pretende enfatizar a colaboração e o diálogo e a consulta sobre o desenvolvimento sustentável para ambos as partes.

O Documento sobre a Política da China para a América Latina e o Caribe, publicado em novembro de 2016, observou que a China está preparada para trabalhar com os países da América Latina e do Caribe na implementação da Agenda 2030 prestando o seu apoio e assistência dentro da sua capacidade.

O Plano de Ação Conjunta para a Cooperação em Áreas Prioritárias CELAC-China (2019-2021) que foi baseado na segunda Reunião Ministerial da China-CELAC Fórum em fevereiro de 2018, manifesta a disposição da China de apoiar a implementação dos países da América Latina e do Caribe na Agenda 2030, e de compartilhar a sua experiência na redução da pobreza, formulação de políticas públicas, e implementação da área de proteção ambiental.

Foram feitas algumas sugestões de cooperação entre a China e a América Latina e o Caribe na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável:

Em primeiro lugar, a China e a região da ALC poderiam aprender com a experiência de ambas as partes na implementação dos ODMs.

Em segundo lugar, a China e a região da ALC poderiam entender melhor os desafios e as oportunidades na implementação da Agenda 2030 e alcançar os ODS de ambas as partes por meio de intercâmbios e diálogos acadêmicos e civis.

Em terceiro lugar, China e a Região da ALC poderiam estabelecer mecanismos e plataformas oficiais para definir os temas mais relevantes da Agenda 2030 e dos ODS.

Em quarto e último lugar, poderia haver mais estudos e diálogos sobre como as iniciativas da China (A Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota-the Belt and Road Initiative-, Uma Comunidade Futura Compartilhada para a Humanidade-the Community of Shared Future etc.). Por outro lado, no que se refere as iniciativas regionais e nacionais na região da ALC poderiam ser integradas com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, onde poderiam beneficiar mutuamente da implementação da referida agenda.