No âmbito do Encontro de Ministras e Ministros Ibero-Americanos que levará a Carta Ibero-Americana de Cuidados à Cúpula de Chefas e Chefes de Estado, conversamos com a economista feminista Corina Rodríguez Enríquez, pesquisadora do CIEPP. Nesta entrevista para Somos Ibero-América, a pesquisadora desmonta os mitos orçamentários dos Estados sobre a suposta falta de recursos, analisa experiências pioneiras da região, como as Manzanas de Cuidado de Bogotá, e alerta que o atual sistema de proteção social está esgotado. “Todas as pessoas precisam de cuidados”, lembra.
A senhora começou a pesquisar os cuidados em um momento em que a economia praticamente não olhava para esse tema. O que a convenceu de que havia ali uma questão econômica, e não apenas social?
Sou economista. Formei-me na Universidade de Buenos Aires com uma formação bastante ortodoxa, na qual aprendi a teoria econômica neoclássica, em que toda a dimensão da reprodução não tinha espaço. Quando concluí meus estudos, fiquei com a sensação de que aquilo que havia aprendido não servia para explicar a realidade. Anos depois fui fazer um mestrado nos Países Baixos e foi lá que descobri que existia algo chamado economia feminista. Era um campo ainda muito incipiente, no fim dos anos 1990. Mergulhei nessa literatura feminista e ela me abriu as portas para compreender o papel econômico sistêmico daquilo que hoje chamamos de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado.
A organização social dos cuidados é injusta e é um vetor de reprodução das desigualdades
A senhora prefere falar em “papel econômico e sistêmico dos cuidados” em vez de “economia do cuidado”. Como definiria esse conceito?
Referimo-nos à forma como as sociedades respondem às necessidades de cuidado de sua população, entendendo os cuidados em um sentido amplo, como todas as atividades necessárias para reproduzir cotidianamente a vida e satisfazer as necessidades e os desejos da população. Quando acrescentamos a essa noção de cuidados a dimensão econômica, seja na forma de economia do cuidado ou de papel econômico dos cuidados, queremos dizer que eles garantem a reprodução do sistema tal como ele funciona e contribuem para gerar valor econômico.
Como está hoje a Ibero-América em matéria de cuidados: melhor, pior ou igual do que há dez anos? A “crise dos cuidados” sempre esteve presente?
Quem trabalha com esse tema costuma repetir um mantra: a organização social dos cuidados é injusta e é um vetor de reprodução das desigualdades. E acredito que esse mantra já era válido quando começamos a refletir sobre o tema e continua sendo válido hoje. A forma como os cuidados são organizados é injusta porque o tempo, o trabalho e as responsabilidades de cuidado estão distribuídos de maneira muito desigual entre os diferentes atores do cuidado, ou seja, as famílias, o Estado, o mercado e a comunidade. Além disso, essa distribuição desigual afeta as oportunidades e as limitações dos projetos de vida, fazendo com que aqueles que assumem a maior parte das responsabilidades de cuidado vejam seus projetos de vida estagnados. São as mulheres, as pessoas racializadas e, sobretudo, as mulheres mais pobres. No caso da América Latina, estou convencida de que essa realidade continua existindo, mas também é verdade que houve pequenos avanços. Um deles foi conseguir colocar o tema na agenda. Hoje é um tema sobre o qual se fala, para o qual existem projetos políticos de transformação e que passou a ser assumido como parte da agenda de políticas públicas. Mas, como acontece com qualquer transformação social dessa magnitude, a mudança é muito lenta, embora o importante seja que ela continue avançando. Sabemos que o progresso histórico não é linear: há avanços e retrocessos. E acredito que essa agenda, que levou algumas décadas para ganhar força, viveu seu momento de maior impulso, mas hoje, pelo menos em muitos países da América Latina, enfrenta uma fase de retrocesso.
O reconhecimento do direito ao cuidado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos foi um grande avanço
Qual país ou experiência concreta da região lhe parece hoje a mais interessante e por quê?
Há o caso pioneiro do Uruguai, que sem dúvida merece ser mencionado. O Uruguai foi o primeiro país a começar a construir um Sistema Nacional de Cuidados e a avançar nessa direção. Criou uma estrutura de governança e instituições específicas, articulou esse sistema com as instituições já existentes e começou a oferecer serviços concretos. Mas também considero muito interessante o caso da Colômbia, que conseguiu desenvolver seu Sistema Distrital de Cuidados na cidade de Bogotá, um sistema inovador, fortemente enraizado no território, muito voltado para as pessoas cuidadoras, com o objetivo de liberar tempo para que possam concluir sua formação, descansar e desfrutar de momentos de lazer. Por fim, outro país que avançou de forma significativa foi o Chile, que conseguiu importantes avanços normativos até o último dia do governo anterior, manteve o impulso dessa agenda e construiu uma institucionalidade e um marco normativo. Também considero um avanço para toda a região o resultado da opinião consultiva apresentada à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que respondeu favoravelmente reconhecendo a existência do direito ao cuidado. Isso tem enorme força porque representa um instrumento para exigir dos Estados o cumprimento desse direito, algo de que antes não dispúnhamos.
O principal argumento dos governos para adiar a implantação dos Sistemas Integrais de Cuidados costuma ser a falta de espaço fiscal. É possível sustentar a Carta Ibero-Americana sem uma reforma tributária progressiva que obrigue os mercados a financiar essa base que sustenta a vida?
O argumento de que não há dinheiro é uma falácia. Existem dez pessoas no mundo que concentram tanta riqueza quanto metade da população mundial. Hoje, os governos e ministros da Fazenda que afirmam não haver recursos para as políticas de cuidado são os mesmos que concedem subsídios à produção de lítio ou de petróleo, atividades que afetam negativamente a vida. Os recursos existem; o problema é que estão concentrados — tão concentrados que é muito fácil saber onde estão. Para mim, a discussão sobre financiamento é, antes de tudo, uma discussão política e uma questão de justiça distributiva, na qual a política fiscal é essencial. Na América Latina, os sistemas tributários continuam sendo profundamente regressivos, ou seja, baseiam-se em impostos que, proporcionalmente, pesam mais sobre quem tem menos renda e menos patrimônio. É preciso reformar esses sistemas e, na minha visão, o desafio é promover uma reforma tributária progressiva articulada a uma política de gastos igualmente redistributiva. Isso é necessário para a própria sobrevivência do sistema. Podemos continuar funcionando com essa lógica, mas, em algum momento, ela entrará em colapso, e isso produzirá uma reação. Por isso, um dos desafios centrais é saber como realizar essa transformação dentro de uma lógica democrática. No movimento feminista, sabemos que mudanças são possíveis. Vimos isso quando as mulheres não podiam votar ou na conquista do direito ao aborto. Por isso, com persistência, luta e muita imaginação política, conseguiremos avançar nessa agenda.
É fundamental que qualquer sistema de cuidados seja construído com base na noção de direito
Em uma Ibero-América marcada por níveis tão elevados de informalidade no mercado de trabalho, como deve ser desenhado um Sistema Integral de Cuidados para que a corresponsabilidade seja real e não apenas um eufemismo? Como envolver os homens e as empresas?
Acredito que deve ser um sistema que desvincule, tanto quanto possível, a oferta de cuidados da posição das pessoas no mercado de trabalho e de sua inserção nas atividades econômicas. Nesse sentido, considero fundamental que qualquer sistema de cuidados seja construído com base na noção de direito. Se existe um direito ao cuidado, cabe ao Estado garanti-lo. Tenho direito ao cuidado independentemente de ser trabalhadora assalariada, autônoma, informal, desempregada ou economicamente inativa. Além disso, acredito que os sistemas precisam ser desenhados de acordo com as diferentes realidades. Não existe uma receita única para um sistema de cuidados. Um modelo mais integrado ao sistema de proteção social pode funcionar muito bem no Uruguai, por exemplo, enquanto um sistema fortemente enraizado no território pode ser mais adequado para a Colômbia.
Um sistema de cuidados é transformador quando envolve os homens, o setor privado e as políticas públicas
Nos países ibero-americanos com maior formalização do mercado de trabalho, é possível que existam avanços mais significativos em matéria de licenças relacionadas aos cuidados ou licenças parentais. No entanto, esse tipo de avanço tem um alcance mais limitado em países onde a informalidade no mercado de trabalho é muito elevada. Também é muito importante considerar tanto o direito das pessoas que precisam de cuidados — que somos todas — quanto o direito das pessoas que cuidam e as condições em que esse cuidado é realizado. Por fim, considero fundamental que os sistemas de cuidados sejam concebidos com uma intenção transformadora. Um sistema de cuidados é verdadeiramente transformador quando envolve os homens, o setor privado e as políticas públicas.
