Atualmente nos encontramos em um cenário global de intensa complexidade, mas também em um momento crucial para a mobilização coletiva e um maior compromisso ético para um mundo mais equitativo e seguro para todos.
Ainda que a pandemia da COVID-19 parece ter ficado para trás, seu impacto nas pessoas e no ecossistema ainda persiste e é possível que a recuperação que ainda falta fazer esteja atravessada por novas emergências de ordem social, econômico e climático. Como nos adaptarmos a um cenário cambiante e cumprir o compromisso da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás”? Como dar resposta aos desafios do desenvolvimento de forma responsável perante a confluência de múltiplas crises que põem em perigo os avanços alcançados? Este é o momento de apostar decididamente pela ação coletiva para um mundo mais equitativo, seguro e sustentável, que verdadeiramente nos inclua a todas e a todos.
A pandemia de COVID-19 e as crises associadas ameaçam reverter as conquistas alcançadas na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Desde várias instâncias internacionais foi reconhecida a importância de um multilateralismo reforçado que ofereça soluções partilhadas àqueles desafios globais que não podem esperar mais. Para isso, necessitamos construir alianças eficazes com diferentes atores e a diferentes níveis desde uma perspectiva multidimensional e inclusiva.
Alinhados com este propósito, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico trabalhamos em um documento conjunto de política intitulado “A cooperação internacional pós-covid-19: perspectivas para o fortalecimento das alianças de Cooperação Triangular entre a América Latina e o Caribe (ALC) e os membros da OCDE”, no qual expomos nossa visão sobre a importância de repensar a cooperação internacional através da criação de associações inovadoras e do aproveitamento da experiência e conhecimento com os que já contamos para aprender e apoiarmo-nos mutuamente.
Nosso propósito foi em dupla via. Por um lado, queríamos reforçar a colaboração interinstitucional que temos gerado há vários anos em torno à Cooperação Sul-Sul e, especificamente, em matéria de Cooperação Triangular, confirmando a importância do trabalho conjunto entre organismos diferentes, mas complementares e a fortaleza dos nossos dados. Por outro, queríamos abordar as dimensões sociais, econômicas e sanitárias da pandemia, e identificar o potencial destas modalidades de cooperação para abordar a crise da COVID-19 e outras de similar natureza.
No caminho pudemos estabelecer, a partir de distintas fontes, como a pandemia afetou de maneira diferenciada os países, independentemente do seu nível de desenvolvimento, e confirmamos que as populações mais vulneráveis devem ser o centro da prioridade da resposta internacional e nacional.
Resta um caminho muito extenso na materialização efetiva e no reconhecimento igualitário dos direitos de todas as pessoas, em primeiro lugar das mulheres, mas também das comunidades afrodescendentes, indígenas, migrantes e pessoas com deficiência. Ainda assim, ressaltamos por exemplo o que foi avançado com a aprovação da Iniciativa Ibero-americana para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres ou a Rede do CAD sobre Igualdade de Gênero (GenderNet).
Sobre a abordagem destas realidades, a cooperação para o desenvolvimento continua sendo uma ferramenta fundamental para enfrentar a crise da COVID-19 e outras futuras. Ainda que a maioria dos países da América Latina e o Caribe sejam de renda média e renda média alta, se faz necessário acompanhar os esforços nacionais com recursos da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) e aproveitar o enorme conhecimento e experiência em matéria de Cooperação Sul-Sul e Triangular, modalidades reconhecidas como mecanismos para a implementação efetiva da Agenda 2030.
A cooperação para o desenvolvimento continua sendo uma ferramenta fundamental para enfrentar a COVID-19
A esse respeito, baseados na análise dos dados mais recentes dos quais a Ibero-América dispõe, confirmamos como a Cooperação Sul-Sul e Triangular contribuiu a fortalecer as capacidades dos nossos países, principalmente no setor da saúde, por exemplo, em matéria de doenças transmissíveis e não transmissíveis, sistemas sanitários universais e identificação de fatores de risco, entre outros; abordando assim a dimensão sanitária da pandemia.
No que diz respeito à Cooperação Triangular, destaca o potencial acumulado em iniciativas sobre transição ecológica e sustentabilidade, assim como em inclusão social, posicionando esta modalidade de cooperação como uma opção inovadora e flexível para a provisão de bens públicos globais e regionais. Um exemplo disso é o trabalho que vários países ibero-americanos vêm realizando com a Alemanha através do Fundo Regional Alemão para a Cooperação Triangular ou o próprio projeto entre a SEGIB e a União Europeia “Uma Cooperação Triangular inovadora para uma nova agenda de desenvolvimento”.
Vinham sendo produzidas mudanças na arquitetura global da cooperação para o desenvolvimento. A crise da COVID-19 acelerou e reforçou esta tendência
Estando assim as coisas, temos um terreno muito proveitoso para um trabalho articulado e eficiente entre os países da América Latina e o Caribe e o Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), na mitigação dos efeitos da pandemia a partir da ampliação e revitalização das associações de Cooperação Sul-Sul e Triangular. Vários âmbitos parecem especialmente prometedores para intensificar estas modalidades e apoiar os países em sua resposta à crise. Alguns exemplos que ilustramos no documento são a aceleração da digitalização e a inovação, o fortalecimento de um ecossistema dinâmico e multinível de Cooperação Descentralizada Sul-Sul e a promoção das alianças com a sociedade civil.
Finalmente, acreditamos na urgência da ação e resposta global e na solidariedade internacional como pilares de uma cooperação ao desenvolvimento que realmente esteja à altura dos desafios de hoje.
