O século XXI deu início a uma nova era para as instituições públicas, a de reconstruir a confiança e legitimidade perante a cidadania. Isso representa a posta em prática de novos modelos e reconfigurações, e a inovação aparece como a principal estratégia.
Atrás ficou o tempo em que o público era só labor das instituições. E atrás ficou a prática na qual as instituições tinham em seus funcionários, especialistas e conhecimentos os recursos suficientes para levar adiante o trabalho para o qual haviam sido criadas.
Tão atrás ficou que hoje resulta impossível levar adiante instituições públicas sem abri-las, sem gerar processos de inovação, sem prestar conta de suas ações e sem recorrer à utilização de recursos externos. Em definitiva, sem abrir-se à participação da cidadania e da inovação.
As instituições atuais, em sua maioria, projetadas e desenvolvidas na era pré internet viram-se imersas no que se conhece como a Quarta Revolução Industrial: uma era na qual graças à democratização no acesso a internet foi gerada uma mudança de paradigma na forma de trabalho, no relacionamento entre pessoas e entre pessoas e instituições.
Resposta perante a crise de confiança
Esta Quarta Revolução gerou uma brecha crescente entre as instituições públicas e a cidadania. E esta brecha se apresenta em forma de crise de confiança.
A inovação pública é uma resposta à crise institucional do século XXI, é uma busca para melhorar a eficiência e a legitimidade das instituições públicas, que se inicia com maior força após a grande crise financeira de 2008.
Perante este novo cenário, assistimos a diferentes respostas institucionais. Uma das mais significativas foi a criação de modelos de instituição híbrida, aberta, colaborativa e participativa, onde a cidadania tem um papel protônico.
Estamos falando dos laboratórios de inovação pública, que se apresentam com diferentes nomes como laboratórios cidadãos ou laboratórios de governo.
Todos eles têm em comum um novo ADN que já inclui a participação cidadã como um mecanismo essencial de seu funcionamento, para gerar soluções colaborativas que gerem melhoras e benefícios à própria administração pública e à sociedade.
A Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) impulsiona a inovação pública nas instituições desde 2014 e para isso trabalha intensamente em três linhas: o mapa CIVICS, que identifica as iniciativas cidadãs que estão gerando transformação inovadora (já mapeamos 45 cidades em 17 países).
Também impulsiona a instalação de laboratórios cidadãos em diferentes cidades da Ibero-América (já acompanhou o projeto e a instalação de 15 laboratórios) e organiza os Laboratórios de Inovação Cidadã (LABIC), onde se congregam durante 12 dias 100 cidadãs e cidadãos da região a gerar soluções escaláveis para o desenvolvimento sustentável.
Distinções
Os LABIC foram reconhecidos no Comitê de Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas, que os distinguiu como uma referência atual a nível internacional por “ter em conta os aspetos de governança e administração pública para empoderar as pessoas e para construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis, com o fim de alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
E, já finalizando 2019, a União Europeia reconheceu os LABIC como um novo modelo de cooperação internacional ao desenvolvimento, que renova a relação entre as instituições e integra o cidadão como protagonista principal da cooperação.
Isto conduziu à firma de um acordo entre a União Europeia e a SEGIB para escalar o modelo LABIC e assim gerar benefícios que alcancem mais pessoas e instituições na Ibero-América.
Neste especial sobre inovação do Somos Ibero-América apresentamos experiências mais pioneiras da região em inovação pública, da mão de seus próprios protagonistas. Entrem e vejam!
