Territórios e saberes indígenas para o “Bom Viver” de toda a Ibero-América

Territórios e saberes indígenas para o “Bom Viver” de toda a Ibero-América

Os povos indígenas vivem, em sua maioria, em zonas rurais, assentados sobre seus territórios de uso e ocupação ancestral. Nestes territórios, eles mantêm, em grande parte, uma economia de subsistência que lhes permite obter alimentação e insumos para a construção de suas casas, transporte, remédios, assim como outra série de recursos.

Apesar de os povos indígenas estarem entre aqueles que menos contribuíram à mudança climática, oferecendo, além disso, aportes ecossistêmicos na luta contra os seus efeitos, são eles os que sofrem suas piores consequências.

O aumento de chuvas e secas está gerando um impacto severo na alimentação e abastecimento familiar indígena. Por exemplo, a escassez de água nas zonas alto-andinas, é agravada pelos efeitos do aquecimento global e o retrocesso dos glaciares. O desmatamento, uma das maiores fontes de emissões globais de carbono, está associada a atividades extrativas, agroindustriais e grandes infraestruturas nos mencionados territórios.

Os impactos da mudança climática constituem uma grave ameaça aos direitos dos povos indígenas

A degradação ambiental de toda a região ibero-americana, cada vez mais preocupante, foi gerando a necessidade de buscar sistemas de proteção que assegurem a conservação ambiental, dentro da qual os povos indígenas desempenham um papel fundamental.

O conhecimento indígena é uma fonte imprescindível para aportar muitas soluções que serão necessárias para nos adaptarmos a esta mudança climática e evitar seus piores efeitos. Por exemplo, os territórios ancestrais, amiúde, proporcionam excelentes exemplos de paisagens, desenvolvendo modelos de adaptação à mudança do clima.

Os povos indígenas também estão desenvolvendo propostas próprias, baseadas em suas práticas e conhecimentos tradicionais que propõem uma forma equilibrada de conservação ambiental enquanto continuam manejando os recursos e fazendo uso dos territórios.

Por exemplo, nas últimas duas décadas foram realizados “Planos do Bom Viver”, com objetivos coletivos sobre a qualidade de vida dos povos em seus territórios. Estes planos costumam incorporar visões de longo prazo, envolvendo as futuras gerações como donas de tais territórios e seus recursos, servindo, além disso, de inspiração para outros processos de transição em territórios não indígenas.

Por exemplo, para o caso do povo wampis, e em palavras do dirigente Shapiom Noningo, sua proposta se baseia no fato de que os povos indígenas souberam viver na natureza sem destruí-la, pois não a sentem como algo a dominar, senão que se concebem como um elemento a mais dentro de um ecossistema maior, no qual todas as partes são importantes.

Os povos indígenas souberam viver na natureza sem destruí-la. Não a sentem como algo a dominar e se percebem como um elemento a mais dentro de um ecossistema maior.

Consolidar as estruturas de governança e os instrumentos de políticas indígenas é essencial para manter a integridade dos ecossistemas, tal como é recolhido no relatório “Os povos indígenas e tribais e a governança dos bosques. Uma oportunidade para a ação na América Latina e o Caribe” publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos indígenas (FILAC) em 2021.

Portanto, garantir o reconhecimento da propriedade dos territórios de uso e ocupação ancestral dos povos indígenas é um direito dos mencionados povos, que permite, além disso, conservar o conhecimento e capacidades indígenas imprescindíveis nestes tempos de transição socioecológica em toda a Ibero-América.

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