Rede Ibero-americana de ONGs que trabalham com Drogas e Vícios

Somos uma rede de entidades que trabalhamos pela redução da demanda das Drogas e Vícios na Ibero-América. Constituímo-nos no ano de 1998 na celebração do I Seminário Ibero-americano sobre Cooperação em matéria de drogas, organizado pela delegação de governo da Espanha para o Plano Nacional Sobre Drogas (DGPNSD) em Cartagena de Índias, Colômbia. O seminário foi apoiado economicamente pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Entre 1998 e 1999, uma equipe de trabalho de vários países ibero-americanos (Argentina, Colômbia, Espanha e México) liderou, com o apoio de DGPNSD, o processo de projeto da rede. E, em maio de 1999, no II Seminário em Matéria de Cooperação para ONGs ibero-americanas Especializadas em Dependência Química, foi constituída a RIOD, aprovados seus estatutos e eleita a sua primeira junta diretiva.

Desde o princípio focamos em brindar respostas a necessidades até o momento não cobertas, promovendo o encontro e fomentando o debate sobre as políticas públicas de drogas e a complementariedade entre as administrações e as entidades sociais.

Recentemente, cumprimos 25 anos de trajetória e, em todo este tempo, trabalhamos em linha com nossos objetivos o que nos permitiu contribuir a:

  • A geração de conhecimento
  • Intercâmbio de experiências
  • Fomento da incidência política a nível nacional, regional e internacional
  • Impulsionar projetos de abordagem sobre drogas e outros vícios,
  • Pesquisas e estudos,
  • Desenvolvimento de atividades e iniciativas de cooperação.
  • Estabelecimento de um mecanismo de colaboração entre iguais que permitiu fortalecermo-nos como rede e como entidades individuais.

Atualmente, compartilhamos uma posição comum em temas e enfoques relevantes: enfoque de direitos humanos, enfoque de gênero e o enfoque interseccional; que nos permitem considerar os distintos eixos de exclusão social e partir de uma análise situada para gerar uma resposta particularizada para cada caso. De igual maneira lutamos contra o estigma, a redução de danos, prevenção, justiça e aplicamos o enfoque comunitário, a partir dos nossos seminários e encontros, da publicação das Guias RIOD, e de formações e capacitações.

O enfoque de saúde pública, também faz parte de nosso marco de trabalho, atendendo aos determinantes sociais como imprescindíveis. Após muita reflexão sobre modelos de atenção, conceitualizamos o modelo Triplo I, baseado na atenção integral, integradora e integrada para as pessoas que usam drogas. E para realizá-la requeremos contar com uma rede de atenção específica e especializada, em coordenação e complementariedade com atores sociais e institucionais.

Ser parte destas redes de serviços organizados, nos permite fortalecer nossa capacidade de contribuir a consolidar ou criar redes nos lugares nos que não existem.

Até o momento celebramos 11 edições de identificação de projetos com orientação a boas práticas, recolhendo mais de 140 experiências que estão sendo implementadas na região e que têm possibilidade de ser replicadas, adaptadas e enriquecidas.

Tudo isto supõe para a RIOD um cúmulo de aprendizagens e ações inspiradoras, do qual se beneficiaram de forma direta, aproximadamente, 3.510 pessoas contratadas pela Rede: ou seja, 2.082 homens e 1.428 mulheres. E, como parte da equipe de voluntariado se beneficiaram 2.947 pessoas conformada por 1.728 mulheres e 1.219 homens.

Indiretamente, estas aprendizagens nos ajudam a oferecer à sociedade ibero-americana um modelo de atendimento às pessoas usuárias de drogas. E, ao mesmo tempo, nos permite repensar nossas próprias intervenções e revisar a aplicabilidade deste modelo e as lições compartilhadas. Em total, se beneficiaram mais de 805.890 pessoas usuárias: 459.000 homens; 426.600 mulheres e 890 pessoas não binárias.

Não obstante, os desafios são múltiplos. Percebemo-los e constatamo-los trabalhando sobre o terreno e apoiando-nos nos dados a nível macro que documentos publicados anualmente aportam, como o Relatório Mundial sobre Drogas (UNODC) ou o Relatório Europeu sobre Drogas (EMCDDA, a partir de 4 de julho de 2024, EUDA), que nos alertam que as prevalências de consumo aumentam de forma relativamente estável nas Américas enquanto na Europa alguns consumos estão estancados, ainda que outros, como o de novas substâncias psicoativas, aumentam.

Também é um grande desafio, o ritmo acelerado e cambiante dos mercados, que se adaptam muito rapidamente à necessidade dos consumidores e que terminam universalizando padrões de consumo. E a isto se somam a incerteza provocada pela crise de opioides nos Estados Unidos, a mais que provável expansão de substâncias como o fentanil em outros países e o tratamento mediático das drogas e adições, que reforça visões estigmatizantes.

Ao que se soma, um contexto onde a situação econômica, política e de incremento de múltiplas formas de violência muitas vezes representam uma diminuição nos fundos públicos destinados à redução da demanda de drogas, exaurindo, assim, as capacidades de uma sociedade civil muito castigada desde a pandemia da COVID-19 e incrementando as tensões e problemáticas associadas ao consumo nas pessoas que usam drogas e em suas comunidades.

Por tudo isso, apostamos pelo fortalecimento da nossa cooperação e nossa incidência política a todos os níveis. Inicializamo-lo com os Relatórios de Perfis e Contextos do Observatório RIOD (2022) e continuaremos trabalhando e fortalecendo-nos nesta linha. Devemos valorizar o fortalecimento do trabalho colaborativo em espaços de tomada de decisão internacional e também pôr em manifesto nosso alinhamento com os ODS e a Agenda 2030.

Preparando-nos para afrontar estes desafios que um panorama incerto nos augura, recentemente renovamos nossa Estratégia 2023-2028 a partir de um processo de cocriação com todas as entidades da rede e seus profissionais. O resultado supõe, portanto, um compromisso de todas nós para avançar com firmeza e juntas para o cumprimento da nossa missão.

Entre as linhas estratégicas, destaca a segunda: “Aprendizagem, gestão do conhecimento e desenvolvimento”, que nos coloca no lugar de buscar outras formas de aprender e gerar conhecimento, dotando a rede de tudo o que for necessário para que as pessoas das organizações estejam conectadas e possam conectar quando o desejarem; impulsionar a formação contínua e a melhora da acessibilidade ao conhecimento gerado, entre outros desafios.

A terceira linha estratégica, dirigida à “Incidência, posicionamentos e relações” nos compromete a impulsionar a incidência desde as bases, fortalecendo as alianças estabelecidas em todos os níveis através da comunicação permanente com os governos e outros atores relevantes, além de explorar novas relações que nos permitam continuar avançando e pondo o foco em nosso valor acrescentado à rede.

Para assumir estes desafios, necessitamos nos fortalecer e crescer para ser mais representativos e amplificar o impacto e alcance do nosso trabalho e, pelo quê, é importante continuar um processo dinâmico de reflexão e intercâmbio a nível dos 4 Nós Geográficos que integram a nossa rede (Andino; América Central, México e Caribe; Espanha e Sul) e das 10 comissões temáticas de trabalho; e fomentando também uma maior comunicação entre organizações mais além destes espaços.

Para isso, nossas ações mais imediatas passam por continuar fortalecendo a presença da sociedade civil em espaços internacionais e incidindo por uma maior participação no projeto e implementação de planos e políticas de drogas; continuar desenvolvendo debates e estratégias de alinhamento com a Agenda 2030; continuar aprendendo sobre determinantes sociais da saúde com uma visão interseccional e desenvolver um estudo sobre a perspectiva de gênero nos dispositivos de redução de danos; entre outros projetos que dinamizem e fortaleçam os nossos processos.

Em conclusão, desde a RIOD temos a certeza de que a cooperação no âmbito ibero-americano e o trabalho em Rede, são essenciais para abordar os desafios multifacéticos que enfrentamos no âmbito das drogas e dos vícios na Ibero-América. Através da colaboração entre as nossas organizações e com outros atores sociais e institucionais, podemos nos fortalecer e contribuir à criação de soluções integrais e sustentáveis.

É fundamental que continuemos trabalhando juntas, que conheçamos umas às outras e nos aliemos promovendo uma participação ativa no desenvolvimento de uma Ibero-América mais próspera, igualitária e comprometida com o bem-estar de todas as suas comunidades. Continuemos construindo um futuro melhor, onde a saúde pública e a justiça social sejam pilares fundamentais em nossas políticas e ações.