Em 2015, os países que integram as Nações Unidas firmaram uma declaração na que se comprometeram, com metas concretas, a erradicar a pobreza em várias de suas dimensões: fome, doença, baixos ingressos, falta de habitação digna, exclusão social, educação e sustentabilidade ambiental.
Esta declaração universal busca reorientar as políticas públicas de cada um dos países firmantes para assegurar um desenvolvimento sustentável não só para a população, senão também para o planeta.
Cabe perguntar qual papel desempenhamos nós, os municipalistas, neste esforço mundial que se instaurou na consciência de dirigentes políticos, empresariais, religiosos, sociais, esportivos, culturais, ativistas dos direitos humanos, ecologistas, cidadãos comuns e jovens idealistas.
É bom recordar Arquimedes quando disse aquela célebre frase: “Deem-me um ponto de apoio e moverei o mundo”.
Nós, os dirigentes políticos dos municípios da Ibero-América, por nosso compromisso com as comunidades e pelo mandato popular que delas recebemos, temos a oportunidade histórica de contribuir com nossas políticas públicas e planos de desenvolvimento para mudar o rumo de nossos territórios a fim de buscar um desenvolvimento mais amável para com o meio ambiente.
“Temos a oportunidade histórica de contribuir com nossas políticas públicas e planos de desenvolvimento para mudar o rumo”
Abrir espaços de diálogo
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 17 nos convida a gerar alianças para alcançar o cumprimento de todas as metas da Agenda 2030 e, como municipalistas, devemos garantir espaços para o intercâmbio, a escuta atenta à cidadania e o diálogo permanente entre os distintos agentes presentes na sociedade.
Desta maneira se produz um exercício democrático multinível e multiator para alcançar a tão anelada gestão pública cocriativa entre administrações e cidadania.
No caso da Colômbia, e concretamente em Caldas, nosso território promoveu associações com os outros atores da sociedade civil.
Exemplos disto são a socialização de nossas plataformas de transparência e seguimento do Plano de Desenvolvimento com a Sociedade Civil, Organizações não Governamentais, Meios de Comunicação, e a participação da academia representada pelos especialistas e docentes da Aliança SUMA na análise e avaliação do Plano de Desenvolvimento de Caldas 2016–2019.
Mas também a busca de mecanismos de cooperação com a Banca Multilateral e entidades internacionais; o intercâmbio de conhecimento com o governo da Índia; a formalização do investimento do Fundo de Prosperidade do Reino Unido em Caldas, e os intercâmbios culturais com o Governo da França.
Aliança entre governos
A diferença dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que foram uma agenda de desenvolvimento global projetada exclusivamente pelos governos, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é o resultado de um processo intergovernamental aberto e inclusivo e com ativa participação de atores não governamentais estratégicos para sua consecução.
No caso do ODS 17, nosso território se destacou no contexto nacional por seu trabalho interinstitucional.
Uma ação coordenada do Estado a nível local com a sociedade civil é fundamental para avançar no desenvolvimento. Para isso é necessário garantir transparência e eficiência no gasto, e contar com um processo permanente de prestação de contas.
Se pensamos este desafio como Comunidade Ibero-americana, somando o trabalho dos e das municipalistas que trabalhamos nos governos da região, e em minha qualidade de Presidente da União Ibero-americana de Municipalistas (UIM), o desafio deve estar focado em conseguir que o mundo que nos tocou construir e que legaremos a nossos filhos e netos seja melhor que o que nos deixaram os nossos pais e governantes do século passado.
Qual é a fórmula? Como será nosso aporte? Precisamente o ODS 17 nos dá a oportunidade de aplicar políticas públicas que busquem o bem-estar geral de nossas comunidades, empoderando a cidadania e a sociedade civil como o grande passo necessário para fortalecer nossas democracias ainda jovens, que devem aspirar o olhar pluralista e contribuir a políticas mais eficazes.
A participação das pessoas nos processos políticos é crucial para assegurar políticas inclusivas e eficazes, assim como para construir Estados responsáveis e legítimos que reduzam as brechas de iniquidade, o grande problema de nossas nações.
Nós, os municipalistas da Ibero-América, sabemos quais são esses 17 objetivos que devemos cumprir para alcançar um desenvolvimento sustentável, não só em 2030 senão também dentro de muitos milênios mais.
O importante é que tenhamos consciência da importância de nossas ações para alcançar essas metas, porque o que temos em comum nos faz fortes para avançar.
