A União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM) iniciou sua trajetória há mais de trinta anos e, apenas uma década depois, em 2003, tornou-se um programa adstrito à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), com um objetivo claro que desde então orienta nosso trabalho: contribuir para a criação do espaço local ibero-americano a fim de enfrentar os desafios que as políticas de descentralização impunham aos governos locais.
Nossa caminhada remonta a 1991 e, durante esse percurso gratificante, temos sido testemunhas e participantes ativos de importantes transformações no âmbito local. O contexto local ibero-americano se transformou radicalmente nesse período, e a inclusão da descentralização na agenda política certamente marcou as reformas do Estado realizadas nas últimas décadas.
Os governos locais não estão imunes aos problemas que afetam o restante dos poderes públicos e, frequentemente, os desafios surgem nos territórios – sejam eles de competência dos governos locais ou não, mas que sempre os afetam de alguma forma.
Hoje, os governos locais ibero-americanos assumem, além de uma importante parcela da oferta de serviços públicos à população, responsabilidades no desenvolvimento sustentável dos territórios e na inclusão social, garantindo a igualdade de oportunidades e o acesso equitativo a serviços e recursos para todos os seus habitantes, independentemente de sua origem, gênero, idade ou capacidade.
A Agenda 2030, ao estabelecer como objetivo 11 o alcance de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, destaca o papel que as cidades, municípios e territórios têm em enfrentar esse desafio. Esse objetivo inclui questões como o envelhecimento da população, o empoderamento das mulheres, a proteção necessária dos excluídos e marginalizados, os danos irreparáveis ao ecossistema e a perda de biodiversidade, a desigualdade na distribuição de riqueza ou a transformação digital, que nos coloca diante de um cenário complexo de incertezas em um mundo em transformação.
Alcançar êxito nesse desafio exige dos municípios ibero-americanos o aprendizado não apenas em nível interno, em associação com outros atores – principalmente cidadãos, o setor privado e instituições acadêmicas –, mas também no âmbito externo, buscando o intercâmbio e o apoio de outras cidades e territórios que compartilham o mesmo objetivo. É precisamente por isso que a articulação de espaços de colaboração e intercâmbio, que tem sido o DNA da União Ibero-Americana de Municipalistas ao longo desses anos, se torna uma ferramenta fundamental para alcançar esse objetivo.
Desde a UIM, e graças às suas redes de cooperação, como a RUDICEL, conseguimos que dezenas de milhares de autoridades locais, diretores e funcionários das entidades locais ibero-americanas participassem de diversos espaços e por meio de vários instrumentos, compartilhando conhecimento, estratégias e valores em busca de enriquecer a vida das comunidades locais a partir do trabalho territorial.
A implementação de redes institucionais que reúnem municípios e outras instituições locais na Ibero-América, universidades ou empresas; a criação e articulação de redes temáticas de conhecimento em desenvolvimento territorial, turismo, gênero ou infância; ou a criação de redes de pessoas – mais de 4.000 em toda a Ibero-América – marcaram nosso trabalho para fortalecer as capacidades políticas e de gestão dos governos locais. Fazemos isso por meio de instrumentos como a formação, a pesquisa, a difusão do conhecimento e a assistência técnica.
Defender a visão municipalista, para que deixe de ser uma ideia e se torne realidade, tem sido um convite ao qual muitas vozes – de pessoas e instituições – se somaram. Nada do nosso trabalho ao longo desses anos teria sido possível sem a cumplicidade e o compromisso de toda a comunidade de pessoas e instituições que, de forma horizontal e de todos os cantos da Ibero-América, compartilham “esse horizonte comum”. Um horizonte que torna realidade uma cooperação descentralizada, compartilhando experiências e modelos bem-sucedidos de políticas públicas, a fim de ajudar a conquistar espaços por meio do trabalho coletivo e da cooperação política e técnica com seus pares.
Aprendemos que as verdadeiras transformações que a Agenda 2030 exige serão possíveis se o espaço local for fortalecido e se trabalharmos continuamente na transferência de experiências, conhecimentos e “know-how” daqueles que, dia após dia, trabalham nos territórios. Assim, seremos capazes de fortalecer sua capacidade de liberar o potencial dos territórios, enfrentando eficazmente as desigualdades, criando riqueza, empregos e lidando com outros problemas urgentes de desenvolvimento.
