Já faz um par de anos que a Espanha passou de ser um país de costas à realidade da mudança climática a ser um modelo de transição ecológica e econômica para o mundo.
O plano de transição ecológica apresentado no ano passado era o melhor da Europa, segundo a avaliação da Fundação Europeia para o Clima.
O projeto de lei de mudança climática, aprovado pelo Conselho de Ministros em maio de 2020, está alinhado com o Pacto Verde europeu, responde aos compromissos adquiridos no Acordo de Paris e se propõe como um marco de estabilidade e certeza em face à descarbonização dos diferentes setores da economia espanhola.
Os diferentes artigos que o compõem buscam facilitar uma transformação profunda do país que deve ser aproveitada para ganhar prosperidade, emprego, inovação, desenvolvimento tecnológico, segurança e justiça social.
A transição ecológica, econômica e energética deve ser justa. Para isso reforça-se a participação das comunidades autônomas e são propostos convênios com o objetivo de fomentar a atividade econômica e a melhora da empregabilidade dos trabalhadores na transição rumo a um desenvolvimento baixo em carvão.
Objetivos para 2030 e 2050
Esta transição parte com duas datas chave: os anos 2030 e 2050, que marcam o esforço da Espanha para se situar na senda da neutralidade em carbono, culminando em 2050. Antes desse ano, e de acordo com a estratégia de descarbonização da União Europeia, o sistema elétrico já deverá ser 100% renovável.
Para alcançar as metas de neutralidade climática amplia-se a porcentagem dos Orçamentos Gerais do Estado, reforça-se o financiamento para pesquisa, desenvolvimento e inovação sobre a mudança climática e a transição energética.
Aquecimento global
A nova versão da lei desenvolve aspectos inéditos como a governança e a participação pública e contém medidas reforçadas de adaptação à mudança climática.
Neste sentido, aborda questões concretas, urgentes e importantes como a planificação e gestão do desenvolvimento urbano, proteção da biodiversidade, gestão florestal sustentável e desenvolvimento rural, gestão sustentável da água, atenção especial à segurança alimentar, reduzindo os riscos alimentares associados à mudança climática.
A transição ecológica se apoia no desenvolvimento das energias renováveis. Destaca o ênfase colocado em reduzir as emissões ligadas ao transporte, que representam quase uma terceira parte das emissões totais da Espanha. Centra-se no trânsito por estrada, que por si só gera 25% do total de emissões de gases de efeito estufa (GEI).
Um terço das emissões do trânsito são produzidas nas zonas urbanas, gerando, além disso, importantes problemas de saúde.
Mobilidade elétrica
Com vistas a uma mobilidade sustentável, insta-se todas as administrações a alcançar em 2050 um parque de turismos e de veículos comerciais leves sem emissões diretas de CO₂.
Incluindo a criação de uma plataforma de informação sobre pontos de recarga, a obrigação de instalar pontos de recarga em edifícios de nova construção e em intervenções de edifícios existentes, assim como de instalar, ao menos, uma infraestrutura de recarga elétrica em 9% dos postos de gasolina.
Desafios
A ansiada e ambiciosa lei de mudança climática não vem sozinha. Além de uma necessária coordenação entre os distintos ministérios e administrações públicas, o Governo já conta com o plano Nacional Integrado de Energia e Clima 2021-2030 (PNIEC).
Este plano integrou as recomendações que a Comissão Europeia fez a um rascunho anterior e requer agora de um processo de informação pública do Estudo Ambiental Estratégico do PNIEC.
A lei de mudança climática não é suficiente, mas é necessária e implica muitos pequenos passos para uma importante viagem.
Uma viagem na que todos nos vamos embarcar, com maior ou menor determinação, com lei ou sem ela, para mudar nossa relação com o planeta.
[box type=”info”] Este artigo é uma versão simplificada e atualizada do original, que foi publicado em The Conversation. É reproduzido aqui com autorização do autor. Ler a versão completa original. [/box]
