Inovar na administração pública significa cocriar junto à sociedade. Para desenvolver mudanças sistêmicas é necessário destinar uma parte importante do poder do Estado para fazer com que os agentes beneficiários dos serviços, a academia e as empresas sejam coparticipes das transformações.
Não pode haver inovação pública sem um setor público e uma cidadania inovadores. Por isso, na gestão do Presidente Luis Abinader, desde o Ministério Administrativo da Presidência através do Vice ministério de Inovação, Transparência e Atenção Cidadã, entendemos não só como uma necessidade, senão também como uma oportunidade, o estabelecimento de um Laboratório de Inovação Pública (LIP-RD) como um espaço para promover a cocriação para encontrar soluções aos problemas públicos, tendo como norte a constante interatuação com a cidadania, integrando-a, escutando-a e fazendo-a parte da toma de decisões.
“Não pode haver inovação pública sem um setor público e uma cidadania inovadores”.
Compreendemos a necessária transformação dos serviços públicos que deve começar por uma mudança de paradigma sobre o serviço que se presta desde o Estado e as soluções que são oferecidas à cidadania e, principalmente, da importância de equipar os colaboradores e colaboradoras de conhecimentos para a inovação na administração pública.
La inovação como política de Estado
Na República Dominicana, 2020 foi o ano da inovação, que se concretou em o esforço de elaborar uma estratégia nacional de inovação que tinha um enfoque orientado aos setores privados ou produtivos, mas que deixava o setor público de lado.
O Presidente Abinader, consciente dos desafios que a administração pública afronta, emitiu o Decreto 464-21 do 27 de julho de 2021 que permitiu a criação do Gabinete de Inovação, fazendo um chamado para que, desde o Estado, se fomente na cidadania “o pensamento crítico e a tolerância ao erro, como ferramentas para conseguir uma cultura inovadora, com vocação ao desenvolvimento, ao empreendimento e à produtividade.”
Este Gabinete está realizando um trabalho em conjunto entre o setor público, privado, academia e sociedade civil, a fim de criar de maneira colaborativa a Política Nacional de Inovação.
A participação cidadã e a promoção de um Estado moderno, eficiente e eficaz, que responda às necessidades da cidadania, são alguns dos pilares do Plano de Governo do Presidente Luis Abinader.
Daí a relevância do Laboratório de Inovação Pública, como espaço de cocriação para gerar soluções que promovam mudanças na gestão pública e na administração, para proporcionar respostas úteis aos obstáculos que a cidadania enfrenta no momento de utilizar os serviços públicos.
O Laboratório de Inovação Pública busca se consolidar como o espaço de geração de transformações no Governo
Uma experiência determinante na conformação do Laboratório foi participar das Residências de Laboratórios 2021, que é organizado pelo projeto Inovação Cidadã da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), onde tivemos a oportunidade de projetar e gerar a visão de nosso laboratório para adaptá-lo às necessidades reais que a República Dominicana experimenta. Este espaço foi crucial para a identidade e definição do alcance, dando como resultado formar parte da Rede de Laboratórios Cidadãos e Governos da SEGIB.
Prêmio Nacional à Inovação Pública
Uma iniciativa que tivemos como uma maneira de fomentar a cultura da inovação na cidadania foi a criação do Prêmio Nacional à inovação pública, que em sua primeira edição instou servidoras e servidores públicos a apresentar iniciativas que simplifiquem e reduzam a burocracia, tanto para os funcionários como para os cidadãos e cidadãs receptores finais dos serviços públicos. As equipes ganhadoras tinham a possibilidade de escalar suas ideias e gerar mudanças reais na administração pública do país.
Necessitamos acelerar soluções que sejam o lado esperançador dos cidadãos e das cidadãs dominicanos/as. Nisto consiste a inovação, criar processos e serviços, otimizar os existentes, que sejam conjugadas em melhoras significativas nestes serviços, garantindo resultados que favoreçam o usuário.
Pretendemos nos consolidar como o espaço de geração de transformações no aparato governamental. Para isto necessitamos romper com desafios próprios de um pessoal diversificado nas áreas de conhecimento, sob um esquema afastado do aparato burocrático e a consecução de um orçamento destinado única e exclusivamente a gerar inovação pública e de governo e abrir as portas às startups locais e fomentar um ecossistema Gov Tech para fazer com que a interatuação com a cidadania na busca de soluções a desafios que enfrentamos como país seja mais eficiente e transparente.
