Transcorridos 30 anos desde a celebração da primeira Cúpula Ibero-americana em Guadalajara, México, e após 27 edições, o balanço é claro: as Cúpulas Ibero-americanas são uma história de êxito.
Nestes 30 anos, as Cúpulas Ibero-americanas nos permitiram articular um âmbito único de diálogo político, de concertação e de cooperação entre os 22 países membros, regido pelo princípio do consenso que já é sinal de identidade do Espaço ibero-americano. Como encarnação política deste espaço, as cúpulas foram e continuarão sendo o foro ideal para dar uma resposta ibero-americana aos grandes desafios. Por isso, desejo renovar nestas linhas o firme compromisso da Espanha com este projeto comum para seguir construindo uma verdadeira Comunidade Ibero-americana de Nações.
Este compromisso me levou, precisamente, a que uma de minhas primeiras decisões como Ministro fosse recuperar a Secretaria de Estado para a Ibero-América, acrescentando a defesa e a promoção do espanhol no mundo. Porque tenho certeza de que há uma maneira ibero-americana de ser e de estar no mundo. E isso o sabemos aqueles que pertencemos a esta comunidade ibero-americana, institucionalizada através das Cúpulas Ibero-americanas das que comemoramos seus 30 anos.
Perante os desafios do futuro, a solução continua sendo evidente: seguir identificando, entre todos, nossas prioridades para dar uma resposta ibero-americana aos grandes desafios.
São 30 anos de conquistas. E sim, também de desafios. Começando pela segurança sanitária, a recuperação econômica, a eliminação da pobreza, a melhora da produtividade, a digitalização, a inovação ou a luta contra a mudança climática.
Presente e futuro das Cúpulas Ibero-americanas
Nos momentos mais difíceis, as Cúpulas Ibero-americanas demonstraram que são capazes de dar resposta. É perante os grandes desafios quando costumamos tirar o melhor de nós. E em umas circunstâncias adversas, a Cimeira de Andorra foi precisamente uma das mais exitosas e de maiores conquistas, contribuindo ao fortalecimento do multilateralismo como método para impulsionar medidas sanitárias, econômicas, sociais e meio ambientais.
Neste contexto de adversidades, os países ibero-americanos demostramos, uma vez mais, que podemos dar uma resposta compartilhada falando com uma só voz. Esta é a maneira de atuar frente à dupla crise sanitária e econômica: com respostas conjuntas.
Estamos perante o momento de maior ambição do sistema ibero-americano, propiciada pelos desafios extraordinários que devemos afrontar juntos e pelas iniciativas acordadas em Andorra.
Olhando a um futuro imediato, a celebração da XXVIII Cúpula Ibero-americana na República Dominicana será outra oportunidade única para manter a continuidade e a vitalidade do sistema ibero-americano entre nossos países e os Chefes de Estado e de Governo que lideram nossa Comunidade Ibero-americana.
Espanha e Ibero-América perante a crise COVID
As Cúpulas ibero-americanas são também um foro de solidariedade. No contexto da pandemia, a Espanha apostou decididamente por e com os países da região e com a União Europeia em duas prioridades claras: o acesso às vacinas e a criação de novos mecanismos financeiros para os países de renda média, pensando especificamente nos da América Latina e o Caribe.
A Espanha, como foi demonstrado ao longo destes anos, não só é ponte entre a Ibero-América e a União Europeia, senão que trabalha para fazer frente, conjuntamente, aos desafios regionais. Essa é nossa alma ibero-americana.
Uma das prioridades espanholas, alinhada com as necessidades da região, é o acesso ao financiamento internacional dos países de renda média, fundamental para a recuperação econômica
E não houve maior desafio atual que a crise sanitária. Por isso, a Espanha publicou no passado dia 18 de janeiro o seu Plano de Acesso Universal às Vacinas, anunciando durante a Cimeira Ibero-americana de Andorra que destinaria à América Latina e o Caribe 7,5 milhões de doses, entre 5% e 10% do total de vacinas recebidas em 2021. O mecanismo foi inicializado através da COVAX e da Organização Pan-americana da Saúde, assim que a Espanha alcançou o umbral de 50% de população vacinada. À data de hoje, o compromisso foi cumprido em sua prática totalidade. E o que é mais importante, milhões de cidadãos estão hoje mais protegidos que ontem.
Nesta comunidade da solidariedade, e a raiz da petição de muitos países da região, a Espanha se comprometeu, além disso, a impulsionar o debate sobre a suspensão das patentes de vacinas a nível europeu. Durante a Cúpula Social Europeia do Porto de 7 de maio, a Espanha apresentou a iniciativa “Vacinas para Todos”, defendendo a proposta de liberalizar, temporariamente, as patentes das vacinas.
Acesso ao financiamento
A outra prioridade espanhola alinhada com as necessidades da região é o acesso ao financiamento internacional dos países de renda média, fundamental para a recuperação econômica mundial. Ao início da crise, já em junho de 2020, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, convocou a Conferência de Alto Nível “Juntos por uma resposta para a América Latina e o Caribe perante a COVID-19” centrada no acesso ao financiamento externo.
A esta reunião se seguiu a iniciativa do Equador de criar um Grupo de trabalho ibero-americano sobre recuperação socioeconômica, cuja Mesa IV sobre Novos Mecanismos de Financiamento foi presidida pela Espanha. O resultado foi a aprovação, na Cimeira de Andorra, da iniciativa hispano-argentina, de um Comunicado Especial sobre Financiamento Externo que recolhia iniciativas concretas, posteriormente desenvolvidas na Reunião de Ministros de Economia e Fazenda ibero-americanos convocada no passado dia 26 de maio pela República Dominicana.
Entre as propostas apresentadas neste âmbito desejo destacar a suspensão das taxas nos empréstimos de apoio financeiro do FMI, a promoção de capitalizações adicionais dos bancos multilaterais de desenvolvimento da América Latina e o Caribe e a cessão voluntária dos Direitos Especiais de Giro dos países que consideram não os necessitar aos países de renda média que, sim, os requerem, o que se estima aportaria 65.000 milhões de dólares à região.
As Cúpulas Ibero-americanas continuam sendo um cenário privilegiado de concertação regional
A Espanha, como é meu firme compromisso, seguirá trabalhando com os países da região, no seio da União Europeia e em diversos foros internacionais para que estas iniciativas sejam adotadas e proporcionem uma resposta eficaz para a América Latina e o Caribe perante a pandemia de COVID-19 e suas consequências econômicas e sociais.
Em conclusão, para a Espanha, as Cúpulas Ibero-americanas continuam sendo um cenário privilegiado de concertação regional através do qual é promovida uma ampla agenda de inovação e progresso que busca em último termo um maior desenvolvimento das sociedades ibero-americanas e melhorar o bem-estar de nossos cidadãos.
O diálogo político, a concertação e a cooperação, sob o princípio reitor do consenso, como sinais de identidade do sistema ibero-americano contribuem a dotar a nossa Comunidade de uns fatores de coesão que será necessário recordar, valorar e defender orgulhosamente quando se celebra o XXX Aniversário das Cúpulas Ibero-americanas. E nesse caminho de encontro, podem contar com a Espanha.
Resumo do artículo artigo do ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares na edição No. 11 da Revista Pensamiento Iberoamericano
