Pela primeira vez na história da Colômbia sob a liderança do Ministério do Interior, de maneira participativa e alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, foi construído um capítulo indígena dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022.
A instância se emoldura no processo de Consulta Prévia com a Mesa Permanente de Concertação, à qual assistiram cinco organizações nacionais em representação dos 102 povos indígenas.
Nesta mesa foram alcançados um total de 216 acordos orientados em direção a uma política social com enfoque diferencial e territorial para garantir a equidade, dinamizar suas economias tradicionais, o apoio ao desenvolvimento cultural étnico, a sua territorialidade coletiva e ao fortalecimento de seus processos organizativos e de auto governo.
Políticas públicas
Atualmente, o Ministério do Interior da Colômbia realiza as funções de assessorar, elaborar e propor a formulação da política pública em benefício dos povos indígenas.
Fá-lo no marco da defesa, o apoio, o fortalecimento e a consolidação de seus direitos étnicos e culturais.
Ainda, coordena interinstitucionalmente o diálogo político com os povos indígenas, promovendo a participação das organizações e autoridades que os representam. Também fomenta a conservação dos costumes e a proteção de conhecimentos tradicionais, em coordenação com as entidades e organismos competentes.
É importante assinalar que o papel de garante da entidade se fundamenta no que foi estabelecido tanto pela Constituição Política e no que foi consignado pelo Convênio 169 de 1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“É fundamental no respeito dos direitos humanos de todas as etnias, promover processos de fortalecimento organizativo e incentivar a resolução de conflitos, com os costumes de cada povo indígena”
“Principio inspirador”
É este princípio inspirador o que prevaleceu, principalmente no que está relacionado com a coordenação e realização dos processos de consulta prévia para projetos de desenvolvimento, assim como para iniciativas legislativas e administrativas do nível nacional.
Para isso, também promove processos de fortalecimento organizativo e fomenta a resolução de conflitos em conformidade com os usos e os costumes de cada povo indígena.
Presta assessoria e assistência técnica às entidades territoriais para a inclusão, em suas agendas de governo, da garantia integral dos direitos dos povos indígenas e o enfoque diferencial, como mecanismo metodológico e participativo com as comunidades para a toma de decisões com pertinência cultural e territorial.
Além disso, a entidade mantém o registro dos censos de população de comunidades indígenas e dos resguardos indígenas, das autoridades tradicionais, também das associações de autoridades tradicionais e dos cabildos indígenas.
São estas medidas, as que nos impulsionaram desde a Coordenação de promoção dos direitos para os povos indígenas do Ministério do Interior da Colômbia, a seguir trabalhando na consecução de políticas públicas tendentes a garantir os direitos humanos de todas as etnias do país.
