Sob a premissa de 2019 como ano Ibero-americano dos Arquivos para a Transparência e a Memória, a Comissão Nacional de Memória Histórica, órgão de coordenação do Sistema Nacional de Gestão Documental e Arquivos da República de Cuba, tem a missão de promover a conservação, a difusão e o acesso do Patrimônio Documental da nação.
Fá-lo através do estabelecimento de um Programa Priorizado Nacional, que sistematizou estratégias para fomentar a proteção, o acesso e a difusão do patrimônio documental.
A política pública aprovada em fevereiro para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Gestão Documental e Arquivo está estreitamente relacionada com outras estratégias de desenvolvimento, tais como o governo eletrônico e a adoção de tecnologias da informação e as comunicações (TIC) na administração e a gestão de documentos eletrônicos de arquivo.
Os avanços formam parte da obrigação do Estado de oferecer ao cidadão serviços de qualidade e aceder à informação que garanta a transparência em sua gestão e o exercício efetivo do controle social.
Trabalha-se, além disso, no projeto de desenvolvimento da infraestrutura tecnológica de Bibliotecas e Arquivos com a Universidade da Ciências Informáticas (UCI) no desenvolvimento de duas plataformas Informáticas EXCRIBA e ARHKEIA para arquivos de gestão e histórico, respetivamente.
Nas últimas décadas foi implementada também uma estratégia dirigida a frear o deterioramento do patrimônio documental em arquivos, bibliotecas, museus e outras instituições, que é atualizada periodicamente pelas máximas autoridades de nosso governo e que permitiu a restauração de documentos em todo tipo de suporte.
Esta nova dinâmica beneficiou 423 edições do “Noticiero ICAIC Latino americano”, assim como um total de 87 filmes cubanos selecionados como Patrimônio Audiovisual, o qual é respaldado pelo projeto de colaboração com o Instituto Nacional Audiovisual da França/ICAIC.
Implementam-se também ações orientadas a fortalecer a resiliência e a prevenir e mitigar os danos ocasionados ao patrimônio documental perante os efeitos da mudança climática, tais como pesquisas vinculadas à proteção dos acervos e à segurança e saúde dos trabalhadores.
“Nas últimas décadas foi implementada também uma estratégia dirigida a frear o deterioramento do patrimônio documental em arquivos, bibliotecas, museus e outras instituições”
Arquivos: saúde dos trabalhadores
Para alcançar estes objetivos, foi aprovado o Programa de Atenção aos Impactos dos ambientes de arquivo na saúde dos trabalhadores, mediante a organização da atenção médica, são identificadas as enfermidades invalidantes para trabalhar no sistema de arquivos.
Por outra parte, foi colocado maior ênfase na difusão do patrimônio cultural da nação, para o quê, foram realizadas exposições com documentos históricos na sede do Arquivo Nacional.
Paralelamente, culminou o processo de edição do livro “A sociedade havaneira entre os anos 1650 e 1750”, com o uso de fontes documentais; participa-se com uma frequência semanal no Programa da Revista Televisiva Em Tempo Real, do Canal Caribe de Cuba Visão Internacional, onde especialistas tratam diferentes temas relacionados com documentos históricos.
Além disso, foram inscritas no Registro Nacional de Memória do Mundo as Atas Capitulares do Prefeitura da Havana (1550-1898), assim como a Coleção Antonio Maceo e a Guerra dos Dez anos.
Finalmente, em todos os territórios foram realizadas conferências, oficinas e seminários para divulgar avanços e desafios que o Sistema Nacional de Gestão Documental e Arquivo da República de Cuba ainda tem.