Na comunidade ibero-americana compartilhamos um profundo apreço pelas nossas paisagens e pelo nosso patrimônio natural e uma consciência de que, não só são essenciais para entender as nossas identidades, senão também para assegurar o nosso futuro.
Estes valores e esta consciência compartilhada estão implícitas nas reuniões que os ministros e ministras de meio ambiente dos nossos países temos celebrado.
No entanto, há ocasiões nas que é importante que o implícito se faça explícito, que se expresse com clareza, em voz alta. Esse é, precisamente, o papel da Carta Meio ambiental Ibero-americana, que se prevê adotar na XXVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, a se celebrar nos próximos dias 24 e 25 de março.
Estamos ante a oportunidade de reafirmar perante as nossas instituições e as nossas comunidades o nosso compromisso pela conservação do nosso patrimônio natural, em um tempo difícil no qual a danificação do nosso meio ambiente comum se expressa em forma de impactos e ameaças graves, como a mudança climática e a perda de biodiversidade.
Os últimos anos nos mostraram a crua faceta da mudança climática com o aumento de fenômenos hidrometeorológicos extremos provocando migrações climáticas e impactos na população e na infraestrutura, principalmente nos países mais vulneráveis onde o fenômeno climático do El Niño tem graves repercussões. As perdas econômicas foram quantiosas.
Estamos ante a oportunidade de reafirmar nosso compromisso pela conservação do nosso patrimônio natural, em um tempo de grande danificação do nosso meio ambiente comum
Vivemos episódios negativos nos quais a natureza saiu perdendo, seja por um equivocado crescimento econômico a custa das nossas águas, bosques e minerais, impactando pequenas populações, povos originários e indígenas ou, por não contar com instituições fortes e sólidas que aplicam os marcos normativos.
Na América Latina o crescimento urbano se acelerou enormemente sendo a região que mais cresce a nível mundial e, na Espanha, afrontamos um grave risco de desertificação, secas mais severas e incêndios florestais de grandes magnitudes.
Mas também, frente a estes desafios da gestão ambiental e territorial, desenvolvemos experiências positivas nos nossos países. Os nossos territórios não só são um laboratório vivo, senão também um crisol de soluções a partir das cosmovisões e filosofias que os nossos povos têm.
Assim, na Espanha estamos implementando importantes ações para a conservação ambiental, que tem como eixo vertebrador a planificação e um adequado investimento; impulsionamos as energias renováveis na União Europeia e estratégias de economia circular para reduzir o uso de recursos e materiais, sem desatender o problema de despovoação que atravessamos.
A Carta Meio ambiental Ibero-americana representa também uma ocasião para expressar a nossa vontade de aunar esforços, cooperar, fortalecer as redes e as alianças com sócios estratégicos como as universidades, organizações sociais ou bancos de desenvolvimento. A Carta constitui um roteiro para o cuidado dos bens comuns.
A transição ecológica deve ser feita com justiça social para avançar rumo a um novo Paco Social Verde, com responsabilidades comuns e diferenciadas
A transição ecológica requer a geração de conhecimento e a inovação tecnológica, pelo quê, o uso de instrumentos de avaliação de riscos que proporcionem certeza e fiabilidade a todos os setores facilitará a colaboração e é uma oportunidade de incorporar os jovens com empregos verdes. Nesta mudança de paradigma subjaz, além disso, uma transição com justiça social, com um chamado a incluir as vozes dos mais vulneráveis, para um novo pacto social verde, com responsabilidades comuns e diferenciadas.
No setor ambiental, e muito especialmente no da água, desenvolvemos experiências de cooperação que transcendem as ajudas oficiais ao desenvolvimento, como a cooperação triangular, incorporando vários países da União Europeia ou a cooperação Sul-Sul, que podem aportar nos debates internacionais e transcender para uma cooperação descentralizada, com uma visão, além disso, desde o sul global.
Frente aos riscos que se derivam da mudança climática, a inação não é uma opção. Necessitamos atuar e devemos fazê-lo através de duas estratégias complementares: abordar as causas, através da progressiva descarbonização de nossas economias, e abordar as consequências, através das políticas de adaptação à mudança climática para criar resiliência. Uma proteção que deve ser feita desde a consciência de que a natureza é nossa melhor aliada; reconhecer e preservar o seu papel regulador do clima, o seu valor protetor frente aos eventos extremos, os seus serviços ambientais em forma de recursos essenciais para a vida constituem a forma mais inteligente de assegurar nosso bem-estar e o das gerações futuras, e de conservá-la.
É nas nossas comunidades onde se encontra a alavanca que impulsionará os governos a tomar decisões mais assertivas nas Cúpulas internacionais.
Estamos perante uma disjuntiva existencial e ética e confio em que tomaremos o rumo mais adequado: o verde.
