A violência psicológica, física e sexual contra a mulher, exercida por seu parceiro íntimo ou ex parceiro íntimo, é considerada um grave problema de saúde pública e uma direta violação dos direitos humanos das mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Devido à relevância que este tema tem no mundo, agrupações de mulheres da sociedade civil iniciaram diferentes programas e iniciativas comunicacionais, a fim de erradicar a violência de gênero e construir um caminho rumo à igualdade, assim como o pleno exercício dos direitos humanos.
Em contraparte a estes esforços, os Estados têm uma tremenda dívida, principalmente se enfrentamos a violência contra a mulher, desde a perspetiva da prevenção.
Desde qual paradigma deveríamos parar para romper com o círculo da violência?
Se realmente queremos deixar de perpetuar as histórias de mulheres vítimas de violência de gênero e a morte das mulheres pelo fato de sê-lo, é urgente que incorporemos a perspectiva de gênero em nossa construção sociocultural.
A assimetria de poder entre os homens e as mulheres abrangem todas as dimensões de nossa sociedade, incluindo o público e o privado, sem exceção.
Assim, a violência contra a mulher no contexto do relacionamento, por exemplo, é um comportamento aprendido nos processos de socialização desde a infância.
O que podemos fazer com os homens agressores?
O primeiro é mencionar que devemos tomar caminhos paralelos para avançar mais rápido.
As legislações devem considerar a violência contra a mulher e os feminicídios como crimes graves, sem atenuantes; incorporar perspetiva de gênero nas políticas, na educação, nos meios de comunicação, com responsabilidade social que elimine os estereótipos de gênero e a hipersexualização das mulheres.
Há programas de reabilitação para homens agressores que deveríamos ter presentes em nossa luta contra a erradicação da violência de gênero
Além disso, os governos devem assignar orçamento e o poder judicial sancionar com perspectiva de gênero; mas em paralelo, devemos modificar as condutas dos homens agressores e maltratadores.
Há programas de reabilitação para homens agressores que deveríamos ter presentes em nossa luta contra a erradicação da violência de gênero.
Um dos que se destacam a nível mundial é o PRIA, programa de intervenção com agressores em violência machista, na Espanha, focado em homens que foram condenados e que estão na cadeia ou cumprindo medidas penais alternativas.
O programa, com uma metodologia psicoeducativa, tem como objetivo evitar a reincidência. Se bem os resultados não sejam exitosos, pela alta taxa de abandono do programa, as estatísticas em torno às mudanças de conduta dão esperanças.
No Chile temos o programa HEVPA, que são Centros para Homens que Exercem Violência de Parceiro Íntimo e formam parte de uma rede que pertence ao Ministério da Mulher e Equidade de Gênero. A intervenção está focada em que os homens assumam sua responsabilidade na violência exercida, e comecem um processo de mudança de papéis e atitudes na vida íntima e familiar, para prevenir a violência para com as mulheres.
Os programas de reabilitação para agressores constituem um elemento indispensável nas políticas públicas de combate à violência de gênero
Esta intervenção com homens não é uma alternativa à denuncia ou às sanções penais, e é de caráter voluntário na maioria das situações. A taxa de reabilitação é baixa e não existem planos de seguimento que permitam verificar que as mudanças foram permanentes.
Com estes dois exemplos podemos identificar que ainda continuam existindo desafios de diversa ordem e magnitude; no entanto, os programas de reabilitação para agressores constituem um elemento indispensável nas políticas públicas de combate à violência de gênero.
Os Estados têm uma tremenda dívida, principalmente se enfrentamos a violência contra a mulher, desde a perspetiva da prevenção
Os dados demonstram que é necessário apurar a mudança cultural, colocando ênfase em ações focadas a promover a igualdade, reforçar os programas educativos desde o nível inicial com a incorporação da perspectiva de gênero, intervir nos processos de socialização estabelecidos entre crianças e adolescentes para que estejam baseados em relações igualitárias, respeitosas e, principalmente, não violentas.
No 25N advogamos pelo diálogo e pela cocriação de soluções que sejam transversais, disponíveis a trabalhar incansavelmente pela erradicação deste flagelo mundial, esperando poder algum dia celebrar esta data, e não continuar a comemorá-lo com cifras dolorosas e sangrentas.
