Somos uma rede de recente criação (2023). A rede Ibero-americana de Serviços Públicos de Emprego, RIPSE, nasce a raiz de que o Ministério de Trabalho e Economia Social do Governo da Espanha, no marco da IV Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros de Trabalho e Máximos Responsáveis da Segurança Social, tenham-no proposto em Punta Cana no mês de fevereiro de 2023 e, a 23 de maio desse mesmo ano, finalmente tenhamos nos constituído formalmente.
Os Estados membros que formam parte da rede são: Chile, Portugal, Costa Rica, Cuba, Colômbia, Uruguai, Brasil, Equador, Panamá, México, República Dominicana e Espanha. Não obstante, a membresia se encontra aberta a todos os países da Comunidade Ibero-americana.
Segundo nosso regulamento, os órgãos da rede incluem uma Assembléia, uma Presidência bienal e rotatória, e uma Secretaria Técnica. A Presidência é exercida atualmente pelo Diretor Geral do SEPE e estabelece uma ordem rotatória tendo em conta a data de assinatura da ata constitutiva da Rede. Depois da Espanha, exercerão a presidência Costa Rica, Chile, Cuba, Portugal, Colômbia, Uruguai, Brasil, Equador, Panamá, México e República Dominicana.
A Secretaria Técnica da Rede, é um órgão de apoio à Presidência que corresponde à Espanha de forma permanente, concretamente, à Subdiretora Geral de Relações Institucionais e Assistência Jurídica do SEPE.
Todas as organizações membros da RISPE, reconhecemos que tudo isto não teria sido possível sem a colaboração da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), à qual agradecemos o apoio desde a constituição da Rede.
Nosso grande objetivo como RIPSE é fomentar a cooperação e a colaboração entre os Serviços Públicos de Emprego dos Estados membros, fundamentalmente no que se refere à política de emprego e, em particular, sobre 3 eixos fundamentais:
- A gestão e o fomento dos programas de promoção do emprego e a colocação das pessoas desempregadas.
- A orientação profissional, a melhora da formação no trabalho para ter pessoas trabalhadoras com melhores competências para o emprego.
- A gestão de prestações por desemprego como proteção frente ao desemprego.
Desde a RISPE, realizamos várias atividades com o fim de propiciar um foro adequado para a reflexão e o debate sobre a política de emprego na região. Os serviços públicos de emprego dos Estados membros promovem o intercâmbio de documentação, experiências, ferramentas tecnológicas, compilação e exposição de boas práticas com o fim de buscar princípios inspiradores comuns que orientem sua atuação.
Todas as atividades que promovemos estão contempladas nas Linhas de atuação prioritárias da rede e no Programa de trabalho 2024-2025, aprovado por unanimidade durante a Segunda Assembléia da RISPE, que foi celebrada a 4 de março de 2024. E, cabe destacar, que este documento tem caráter bienal e inclui oito linhas de atuação prioritárias, que são as seguintes: 1) Consolidação da RISPE, 2) A Orientação profissional, 3) Importância da digitalização 4) Intercâmbio de boas práticas que contribuem à melhora de nossos serviços públicos 5) Intercâmbio de boas práticas em matéria de formação 6) Importância da análise, prospecção e tendências do mercado de trabalho. 7) Importância do intercâmbio de experiências entre os membros e 8) Sinergias com outras organizações.
A RISPE considera fundamental a atenção prioritária de seus Estados membros a determinados coletivos com especiais dificuldades como mulheres maiores de 45 anos, pessoas migrantes, jovens em risco, pessoas sem teto ou com rendas mínimas, pessoas com deficiências, entre outros; para o acesso e manutenção no mercado laboral.
A orientação profissional é uma ferramenta fundamental para aplicar a política de emprego e a rede aposta pelo intercâmbio de boas práticas nesta matéria. O México apresentou o curso “Assessoria de Emprego” fruto da colaboração entre seu Serviço Nacional de Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que incorporou como parte de sua oferta institucional de formação contínua.
Somos conscientes de que a transformação digital que experimentam as nossas sociedades requer uns Serviços Públicos de Emprego totalmente adaptados à revolução digital que os estados estão vivendo. A rede promove o intercâmbio de boas práticas na aquisição de novas competências digitais. A Espanha compartilhou “Digitalízate” e “Digitalízate Plus”, iniciativas do Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE) e da Fundação Estatal para a Formação no Emprego (FUNDAE) junto com numerosas empresas que permitiram a oferta gratuita de numerosos cursos focados nas competências digitais.
Nesta era, essas competências habilitam as pessoas de distintas profissões a trabalhar em rede, de forma colaborativa, usar plataformas digitais, inovar, criar conteúdos digitais, infografias, programação, aprendizagem contínua, entre outros. Assim, aportamos ao contexto da chamada “quarta revolução industrial” e de entornos tecnológicos que implica esta era do big data, da Inteligência artificial, a nano tecnologia, o teletrabalho; para que ninguém “fique para trás”.
Um exemplo destes esforços é o desenvolvido pela Espanha que compartilhou “Digitalízate” e “Digitalízate Plus”, iniciativas do Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE) e da Fundação Estatal para a Formação no Emprego (FUNDAE) junto com numerosas empresas que permitiram a oferta gratuita de numerosos cursos focados nas competências digitais dirigido a MEIS e pessoas desempregadas para que se adaptem às novas necessidades que a mudança tecnológica e digital demanda.
Alguns temas desenvolvidos no programa Digitalízate plus são: cibersegurança, violência digital no âmbito laboral, riscos psicossociais e prevenção, 5G: um impulsionamento para a indústria do futuro, Scrum: Equipes Altamente Efetivas, Metodologia BIM: conceitos básicos e aplicação na fase de projeto, Finanças para não Financeiros, Introdução ao JavaScript desde zero, Introdução ao JavaScript e Node.js, habilidades comerciais e negociação.
Com relação ao intercâmbio de boas práticas em matéria de formação, a Espanha começará com a difusão do Programa para a alfabetização de mulheres no âmbito rural em linha com o compromisso da RISPE em avançar para a igualdade real nas políticas ativas de emprego e o Programa TándEM de formação em alternância com o emprego. A RISPE promoverá também o intercâmbio de informação sobre a identificação de fontes de informação e metodologias aplicáveis para a análise do mercado de trabalho. No seio da rede poderão ser intercambiados dados básicos sobre a evolução e as tendências do mercado de trabalho em diversos setores.
Ainda assim, a rede considera crucial aproveitar as sinergias com outras redes com o fim de estreitar a colaboração com diversas organizações, como a rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego (PES Network); OIT-Cinterfor e a rede Interamericana para a Administração Laboral (RIAL) da OEA; e com a Associação Mundial de Serviços Públicos de Emprego, WAPES.
