Desde a celebração da primeira Cúpula de Chefes de Estado e de Governo em Guadalajara (México), em 1991, a cooperação para o desenvolvimento tem sido um elemento central da Comunidade Ibero-americana e um de seus principais selos de identidade.
Durante mais de 34 anos, a Cooperação Ibero-americana (CI) tem utilizado o trabalho em rede e a troca de experiências e conhecimentos para encontrar e implementar soluções eficazes para problemas reais.
A CI se desenvolve por meio de duas vias principais. Por um lado, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) dá cumprimento aos mandatos emanados das Cúpulas e das reuniões ministeriais e, por outro, opera por meio dos “Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos” (PIPA).
Os Programas e Iniciativas são exercícios de cooperação intergovernamental que atuam em áreas muito diversas. São integrados pelos países que voluntariamente desejam fazer parte deles e se financiam, basicamente, com suas contribuições. Os Projetos Adscritos, por sua vez, são promovidos por organizações da sociedade civil e também atuam para promover o desenvolvimento. Atualmente, existem 31 PIPA: 21 Programas, 5 Iniciativas e 5 Projetos Adscritos.
A CI funciona como uma eficaz Comunidade, integrada por responsáveis políticos e pessoal técnico especializado que compartilham experiências e ideias para gerar políticas públicas. Uma Comunidade que desenvolveu duas características próprias que a distinguem e a tornam única: (1) a horizontalidade nos processos de tomada de decisão e (2) a articulação de alianças multissetoriais e multiníveis.
A primeira dessas características se manifesta no fato de que, na CI, todos os países ibero-americanos possuem igual capacidade de proposta e decisão, independentemente de suas características ou das contribuições financeiras que realizem. Cada país contribui para as atividades conforme suas capacidades e recursos, mas as decisões são adotadas por consenso entre todos os participantes. Assim, a relação de colaboração é estabelecida de forma voluntária, consensuada, sob um esquema de solidariedade e confiança, sem que nenhuma das partes vincule sua participação ao estabelecimento de condições.
A segunda característica da CI consiste no fato de que, embora os governos dos países ibero-americanos sejam seus principais atores, ela promove ativamente o trabalho com outras entidades da região. Assim, por exemplo, impulsiona-se a celebração periódica de fóruns cívicos, parlamentares e empresariais, dos quais emergem todo tipo de propostas e reflexões, e trabalha-se com os governos regionais e locais para desenvolver projetos e práticas que lhes sejam úteis. Além disso, promovem-se instâncias de colaboração com outras organizações e atores de desenvolvimento, pertencentes ou não ao espaço ibero-americano, com os quais se estabelecem alianças para trabalhar em temas específicos. Esses esforços são, por sua vez, complementados com o trabalho que a SEGIB desenvolve com seus Observadores Associados (países não ibero-americanos) e Consultivos (organismos internacionais), que aportam recursos, visões e experiências que enriquecem a CI.
Muitos dos problemas que afetam a Ibero-América, como a mudança climática, a pobreza, a desigualdade ou a insegurança, transcendem as fronteiras nacionais e requerem, portanto, respostas em nível internacional para enfrentá-los. Para coordenar essas respostas, a Comunidade Ibero-americana encontra na CI uma potente ferramenta. Uma ferramenta que se consolidou ao longo de mais de três décadas de trajetória, que demonstrou sua capacidade de promover o diálogo, gerar consensos e articular atores; uma ferramenta que tem sido capaz de promover programas e políticas públicas úteis com resultados comprováveis; uma ferramenta para projetar nossas posições e nossos valores para o futuro com a força que nos caracteriza quando atuamos juntos.
