A Conferência de Direções e Autoridades Ibero-americanas da água

Somos uma rede de pessoas e entidades especialistas que colocamos os nossos conhecimentos e experiências à disposição para melhorar e promover a gestão eficiente e sustentável da situação da água na região, já que é um direito humano fundamental. Também somos o principal instrumento técnico da Conferência Ibero-americana em matéria de água. E estamos inscritos no Registro de Redes da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB).

Nascemos no ano 2001 como resultado do I Foro Ibero-americano de ministras e ministros de Meio Ambiente celebrado na Espanha, onde se trabalhou para projetar um futuro meio ambiental e sustentável da nossa região Ibero-americana considerando a adequada gestão dos recursos hídricos um tema primordial. Neste cenário foi acordada a criação da CODIA como um foro no qual participaram todas as principais entidades responsáveis da gestão dos recursos hídricos dos 22 países que conformam o espaço ibero-americano a escala nacional, territorial.

Nossa principal finalidade é promover a boa governança da água como meio eficaz para a gestão sustentável deste bem comum e focamos, particularmente, no trabalho do saneamento para garantir água limpa e o tratamento das águas residuais.

Dirigimos esforços para assegurar que a Conferência de Ministras e Ministros de Meio Ambiente tenham presente os acordos e alinhamentos alcançados pelos diretores e diretoras em matéria de água e saneamento, o que forma parte do nosso labor de incidência política.

Como órgão assessor da Conferência Ministerial de Meio Ambiente e com o apoio dos grandes sócios, como são a AECID e o Programa Hidrológico Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), desenvolvemos um amplo Programa de Trabalho que aposta pelo desenvolvimento de capacidades, a elaboração de produtos do conhecimento e por alcançar a consecução e promoção do ODS 6: Água e Saneamento da Agenda 2030. Estas linhas de trabalho se materializam nos seguintes projetos:

  • Programa de Formação Ibero-americano (PFI), iniciativa que desde seus inícios, em 2008, brindou formação a mais de 3.000 profissionais do setor da água como engenheiros, arquitetos, agrônomos, engenheiros florestais, engenheiros ambientais, biólogos, planejadores, geógrafos, geólogos, entre outros vinculados às ciências sociais, a economia e o saneamento na região.
  • Programa para o fortalecimento de políticas públicas a partir da análise do ODS 6: iniciativa mediante a qual, parte de uma análise da situação dos indicadores do ODS 6 como: porcentagem da população que conta com serviços de água potável e que utiliza serviços de saneamento, de águas residuais tratadas de maneira segura, massas de água de boa qualidade, etc. Além disso, é promovido um debate regional para detectar problemas comuns e a identificação de conclusões e recomendações que serão plasmadas em uma série de publicações para sua difusão a nível regional.
  • Roteiro de Saneamento e Tratamento de águas Residuais: iniciativa que, entre outras questões, elabora produtos de conhecimento técnico específico sobre sistemas de tratamento de águas residuais, dinamiza grupos de trabalho a nível regional vinculados ao planejamento hidrológico, governança das águas, produtividade e uso eficiente das águas, gestão integrada de contas, entre outros e estimula o intercâmbio de experiência e a difusão de conhecimento nesta matéria.

Adotamos o enfoque de gênero para abordar e garantir o acesso à água nos setores mais vulneráveis da população, particularmente as mulheres e as meninas. Tudo isso implicou um árduo trabalho para a integração deste enfoque transversal em todas as ações e intervenções para saneamento da água, para promover a higiene, fortalecer as capacidades e promover a participação e o empoderamento das mulheres, entre outras ações estratégicas para nossa Rede.

Desde o nosso trabalho, promovemos e desdobramos uma série de estratégias e ações para reduzir brechas de gênero no acesso e a tomada de decisões sobre o uso da água de qualidade, saneamento e higiene que tem sérias repercussões para a reprodução da vida das pessoas que habitam as zonas urbanas ou rurais. Por isso, propomo-nos aportar ações e soluções práticas que permitam alcançar a igualdade de gênero no acesso, uso e conservação da água construindo relações igualitárias e justas.

No ano 2015, a CODIA, em colaboração com o Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da Espanha (MAGRAMA) e o inestimável apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) organizamos o curso “Integração do Enfoque de Gênero na tomada de Decisões sobre a Governança da água” em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

Para a nossa rede a Sustentabilidade econômica e financeira dos sistemas de água e saneamento, a Governança de bacias, normativa comparada e participação dos sectores e da sociedade civil, os Sistemas de informação, big data e digitalização e a Gestão de secas fazem parte dos temas de interesse principal. Aos que se soma a inclinação por dar seguimento da vigilância epidemiológica das águas residuais como um sistema de alerta precoce em um contexto pós-COVID.

Todo este labor é feito através de: diálogos políticos e colaborações técnicas, fortalecendo capacidades, criando conhecimentos e promovendo transferências tecnológicas e inovação, projetando planos hidrológicos, atualizando normativas e marcos legais, elaborando metodologias participativas, entre outras questões, que respondem às necessidades, interesses, problemáticas dos países, seus territórios e comunidades.

Mais além do Programa de Trabalho como rede, somos conscientes da importância da incidência política nos foros internacionais da água e, por isso, foram tecidas estreitas alianças com os principais atores regionais e internacionais, entre os que cabe destacar a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Organização de Estados Americanos (OEA), a Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD) ou a Associação Mundial da Água (GWP) entre outros organismos com os quais mantemos uma estreita comunicação em diversas áreas de conhecimento.

Promover políticas públicas que melhorem a gestão da água e do saneamento em um contexto de grande vulnerabilidade ante as consequências da mudança climática global são as razões pela qual participamos nesses foros internacionais, devido a que o contexto na Ibero-América, por suas condições físicas, é na atualidade uma das regiões do mundo nas quais os efeitos da Mudança Climática estão tendo maior impacto que se evidência no incremento da ocorrência e na intensidade de fenômenos hidrometeorológicos extremos e a exacerbação de secas e inundações obriga a intensificar os esforços para a previsão e resposta perante estas situações e para gerar sistemas de gestão dos recursos hídricos mais resilientes.

Além disso, asseguramo-nos de que em todas as ações consideremos o cuidado meio ambiental, particularmente, neste contexto onde o impacto da mudança climática, os impactos das empresas ou indústrias com práticas insustentáveis, assim como o foi a pandemia da COVID, todos estes cenários, representam desafios e, apesar deles, avançamos na melhora do acesso à água apoiando-nos também em ferramentas técnicas e digitais.

O compromisso é claro e recentemente foi enunciado na Carta Meio ambiental Ibero-americana, na qual as e os Chefes de Estado Ibero-americanos se comprometeram “a avançar para alcançar uma gestão integral dos recursos hídricos, orientada a garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para os e as habitantes de cada Estado dentro do seu território”.

Neste empenho, a CODIA continuará articulando iniciativas e redes de cooperação regionais com o único objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao saneamento sustentáveis para todas as pessoas, o que implica continuar fomentando o conhecimento científico, técnico e a valorização dos saberes locais, para a promoção de formação e conscientização, buscar fontes de financiamento entre outros esforços coletivos.