20 anos da Secretaria-Geral Ibero-Americana SEGIB: sua atuação como guia da Comunidade Ibero-Americana e a participação da Costa Rica

Desde sua criação em 2005, a SEGIB tem sido uma pedra angular da Comunidade Ibero-Americana, conferindo continuidade, coerência e visão estratégica aos esforços de cooperação entre nossos países, 33 da América Latina e da Península Ibérica: Espanha, Portugal e Andorra. Sua existência fortaleceu o sistema, promovendo um multilateralismo efetivo, baseado no respeito, na concertação e na ação compartilhada.

A Costa Rica tem sido, desde o início, um membro comprometido dentro deste espaço. Por meio da nossa participação nas Cúpulas Ibero-Americanas e nas múltiplas instâncias de trabalho, o país tem desempenhado um papel ativo.

Nesse sentido, vale destacar as contribuições oferecidas durante a pandemia da COVID-19, relacionadas a iniciativas cujo propósito foi reduzir os efeitos negativos provocados pelo vírus, como foi a iniciativa do “Repositório de Direitos da COVID-19”, uma plataforma que permitia compartilhar dados, conhecimento, propriedade intelectual e facilitar o acesso equitativo a produtos de saúde que permitiriam salvar vidas diante da COVID-19.

Da mesma forma, após o fim da pandemia, contribuímos, juntamente com outros países ibero-americanos, para o desenvolvimento de estratégias voltadas à recuperação econômica. Nesse particular, destaca-se o impulso à economia das cores e ao turismo sustentável. Nesse tema, promovemos o fortalecimento do marketing turístico, incluindo a riqueza culinária ibero-americana, a criação de protocolos ajustados aos requisitos de saúde diante da pandemia, o desenvolvimento de campanhas de cooperação com companhias aéreas, a implementação de guias de boas práticas de turismo e o reposicionamento do turismo rural e ecológico como mecanismos que buscavam potencializar essa atividade fundamental para o desenvolvimento sustentável na região.

Atualmente, propomos, em consonância com os desafios enfrentados pelos países de renda média e média-alta, uma proposta relacionada ao conceito de “Desenvolvimento em Transição”. Essa iniciativa estabelece que o acesso dos países ibero-americanos à Cooperação Internacional não deve estar baseado unicamente em seu Produto Interno Bruto (PIB); mas que deve ir além, valorizando aspectos econômicos, sociais e ambientais, além de considerar suas lacunas estruturais.
Da mesma forma, apoiamos a Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular, como modalidades que permitem a troca de experiências exitosas entre os membros da SEGIB e que ajudam a Comunidade Ibero-Americana a se tornar uma referência internacional em termos de propostas que favorecem a conquista do desenvolvimento sustentável.
Assim como temos manifestado nosso compromisso com a Comunidade Ibero-Americana, também temos nos beneficiado dos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPAS) que a SEGIB oferece aos seus membros.

Nesse contexto, a Costa Rica tem participado, durante sua atuação na SEGIB, em âmbitos de cooperação como os seguintes: 1. Espaço Ibero-Americano de Coesão Social: Programa de Bancos de Leite Humano e Programa Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao Longo da Vida 2015-2021; 2. Espaço Ibero-Americano do Conhecimento: Programa de Ciência e Tecnologia, Programa de Propriedade Industrial; 3. Espaço Cultural Ibero-Americano: Programa Iberarquivos, Programa Iberbibliotecas, Programa Ibercultura Viva, Programa Ibercena, Programa Ibermedia, Programa Ibermemória Sonora e Audiovisual, Programa Ibermuseus, Programa Ibermúsicas, Programa Iberorquestras Juvenis, Programa Iber-Rotas, Programa RADI; 4. Programas Transversais: Programa de Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul, Programa Televisão Educativa Ibero-Americana e Programa de Juventude.

Por meio do Programa Ibermedia, encontramos um aliado essencial para o fortalecimento da indústria audiovisual. Graças a essa iniciativa, numerosas coproduções cinematográficas foram impulsionadas, proporcionando visibilidade internacional ao talento costa-riquenho. A contribuição financeira do IBERMEDIA na Costa Rica, entre os anos de 2007 e 2020, compreende cerca de 3 milhões de dólares para o setor cinematográfico.
Com o Programa Ibero-Americano de Propriedade Intelectual (IBEPI), temos trabalhado ativamente no fortalecimento dos sistemas de propriedade intelectual, um aspecto fundamental para a inovação, a economia criativa e o respeito aos direitos autorais.

Graças ao Programa Iberorquestras Juvenis, a Costa Rica encontrou uma via poderosa para promover a inclusão social por meio da música. Este programa beneficiou centenas de meninas, meninos e jovens costa-riquenhos, oferecendo-lhes oportunidades de formação artística, desenvolvimento pessoal e participação cultural. O espírito ibero-americano de solidariedade, cooperação e esperança.

Esses exemplos são uma amostra do impacto real da SEGIB na vida de nossas comunidades. São prova de que o trabalho conjunto, sustentado e comprometido entre nossos países realmente dá frutos, e de que a cultura, a educação e a inovação são pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável de nossa região.
Aos 20 anos da fundação da SEGIB, a Costa Rica reitera seu compromisso com a Comunidade Ibero-Americana e manifesta seu desejo de que esses 20 anos sejam apenas o início de uma nova etapa ainda mais ambiciosa, mais colaborativa e mais transformadora, comprometida com o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.

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