Em 2014, Catalina Devandas se converteu na primeira Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, após ajudar a instalar o tema no seio do organismo internacional.
Antes trabalhava como encarregada do Programa de Alianças Estratégicas do Disability Rights Advocacy Fund e na unidade da Secretaria das Nações Unidas responsável da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD).
A advogada de origem costarriquense afirma que, desde a aprovação da CDPD em 2006, a situação deste coletivo melhorou. No entanto, considera que é necessário que os países continuem revisando sua legislação, um aspecto que no qual a Ibero-América “avançou consideravelmente em relação com o resto do mundo”.
“A região ibero-americana tem una disposição muito favorável à mudança de paradigma dos direitos das pessoas com deficiência e está muito mais perto de assimilar essa transformação necessária”, assegura Devandas.
“Estamos vendo mudanças muito mais aceleradas com respeito à legislação e a capacidade jurídica deste coletivo, focados a respeitar seu consentimento livre e informado”.
Acesso ao sistema de saúde
Não obstante, Devandas, quem nasceu com espinha bífida, afirma que continua havendo obstáculos em matéria de acesso à saúde, pelo quê, há de se priorizar este tema: “As pessoas com deficiência não estão recebendo a mesma qualidade de serviços e, portanto, têm piores resultados”.
“A comunidade deve entender que não somos pessoas doentes; ao contrário, podemos ter vidas muito saudáveis e muito participativas”, sublinha.
“Mas o que está acontecendo, na prática, é que este coletivo vive 15 ou 20 anos a menos, porque não tem acesso às prestações que necessita”.
Devandas assinala outro ponto deficitário é a cobertura médica: “As pessoas com deficiência estamos em desvantagem nos países onde não existe uma cobertura estatal da saúde, onde não se legislou sobre o acesso aos seguros médicos”.
E adverte que em muitos casos os seguros privados “têm cláusulas discriminatórias e não dão cobertura às pessoas com deficiência”.
“As pessoas com deficiência estamos em desvantagem nos países onde não existe uma cobertura estatal da saúde”
Desafios na Ibero-América
A relatora das Nações Unidas diz que, se bem a Ibero-América avançou consideravelmente nos últimos dez anos em matéria de reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, ainda há grandes desafios pela frente.
“Na área da saúde mental, ainda existem vulnerações muito grandes, nas que pessoas com deficiências psicossociais enfrentam com frequência tratamentos involuntários”, afirma.
Por outra parte, Devandas adverte que as pessoas surdas constituem um dos grupos mais vulneráveis com relação à inclusão na educação na Ibero-América.
E exemplifica: “Nos serviços públicos não há intérpretes, pelo quê, elas mesmas se consideram pessoas analfabetas no plano da saúde, já que não podem aceder a nenhum tipo de prevenção nem assistência que as considere”.
Outro desafio é a acessibilidade. Para Devandas, “as instalações públicas devem se fazer acessíveis para pessoas com deficiência, dar treinamento e capacitação ao pessoal em direitos humanos e investir no equipamento”.
Segundo a relatora, estas medidas não só beneficiarão as pessoas com deficiência, senão também a idosos, crianças e grávidas, o que, em definitiva, significará dispor de serviços “mais humanizados”.
