Entre os dias 13 e 14 de junho de 2019 foi realizada em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a primeira Reunião de Cooperação Sul-Sul para avançar na criação do Instituto Ibero-americano das Línguas Indígenas, organizada pelo Estado Plurinacional da Bolívia – Comitê Diretivo Interinstitucional do Ano Internacional das Línguas Indígenas-, o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe FILAC e a Secretaria Geral Ibero-americana.
Este evento foi realizado no marco do cumprimento ao mandato da XXVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que solicitou em um comunicado especial, à Secretaria-Geral Ibero-americana – SEGIB, à Organização de Estados Ibero-americanos para a Ciência e a Cultura (OEI) e ao Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Latino-América e o Caribe (FILAC), elaborar uma proposta do Instituto Ibero-americano de Línguas indígena a ser apresentada aos Estados durante este ano 2019.
O objetivo da reunião foi estabelecer um diálogo de saberes e práticas institucionais inovadoras e efetivas para a revitalização das línguas dos povos indígenas da Latino-América e o Caribe, desde o enfoque da Cooperação Sul-Sul, assim como gerar insumos para a elaboração da proposta do Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas.
Contou-se com participantes da Argentina, Bolívia, Canadá, Cuba, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Estiveram presentes autoridades nacionais, embaixadores, especialistas, convidados e representantes de povos indígenas. Também esteve presente uma representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Na reunião, os participantes coincidiram na delicada situação das línguas indígenas: as 500 línguas indígenas que ainda são faladas na América Latina estão todas em situação de maior ou menor ameaça ou risco. Mais de 25% destes idiomas estão em risco de extinção, se é que não se fizer algo urgente ao respeito. À sua vez, é indispensável chamar a atenção sobre o fato que mais de 100 idiomas indígenas constituem línguas partilhadas ou transfronteiriças. Neste contexto, é evidente a urgência por tomar medidas de fundo que permitam atender as causas que as geram assim como reverter a tendência atual.
Ainda assim, foi reconhecido o rol histórico das mulheres indígenas na conservação e proteção dos idiomas indígenas assim como na transmissão às presentes e futuras gerações. Rumo ao futuro se reconhece que a responsabilidade deve ser partilhada, e se ressaltaram os compromissos internacionais dos Estados sobre os direitos dos povos indígenas, entre eles a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, a Declaração Americana sobre os direitos dos povos indígenas e o Convênio Internacional do Trabalho Número 169 sobre povos indígenas e tribais, assim como o acompanhamento dos povos indígenas em sua implementação.
Os participantes partilharam também a transcendência de construir um instituto Ibero-americano que atenda as graves ameaças que as línguas indígenas enfrentam, em especial aquelas em perigo de extinção, assim como a necessidade de conservar, revitalizar, fomentar e desenvolver as línguas indígenas tanto a nível nacional, regional como internacional, e agradeceram o Estado Plurinacional da Bolívia por seus bons ofícios na realização da primeira Reunião de Cooperação Sul-Sul para avançar na criação do Instituto Ibero-americano das Línguas Indígenas.
Como dado importante, os assistentes recomendaram que os Estados respaldem a proposta de declarar o decênio internacional das línguas indígenas entre os anos 2021-2030.
Por sua parte, o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), a Organização de Estados Ibero-americanos para a Ciência e a Cultura (OEI) e o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Latino-América e o Caribe (FILAC), comprometeram-se a informar dos resultados aos Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação Ibero-americana.
Todas as experiências apresentadas sobre direitos linguísticos, revitalização cultural, gestão intercultural e ações inovadoras para a revitalização linguística, junto com o rascunho zero para a criação do Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas, deverão ser sistematizados para se constituírem em insumos no processo de criação do Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas.
