As legislações dos países ibero-americanos tiveram profundas transformações para se ajustar às necessidades das pessoas com deficiência.
Se bem houve avanços, este coletivo demanda a cada ano maior inclusão nos âmbitos do trabalho e da atenção sanitária, além de medidas que garantam sua autonomia e combatam a discriminação nos entornos nos que se desenvolvem.
Na Ibero-América, há dois casos paradigmáticos de ações para dar resposta a estes reclamos.
Inserção laboral na Espanha
A iniciativa “Inserta Empleo”, da Fundação ONCE, é um referente na Espanha na gestão da empregabilidade das pessoas com deficiência, ao fomentar a capacitação laboral, a intermediação com as empresas e a captação de talento.
Nasceu praticamente a par com a Fundação ONCE e busca romper os preconceitos que existem em torno do potencial de trabalho das pessoas que têm algum tipo de deficiência.
“Existe muito pouco conhecimento da diversidade que existe dentro da deficiência, e as pessoas que não tiveram experiências diretas de convivência com este tipo de pessoas pode desenvolver medo a esta situação”, diz Sabina Lobato, diretora geral do Inserta Empleo.
“O medo acarreta uma falta de expetativas para com essas capacidades e esse talento”, acrescenta. “Portanto, o que fazemos é lutar contra essa barreira para que exista um maior conhecimento do aporte que estas pessoas podem fazer à empresa”.
O programa tem conquistas importantes, como a criação do primeiro observatório do mundo sobre deficiência e mercado de trabalho, Odismet, uma ferramenta crucial para o seguimento de políticas de inclusão laboral deste coletivo.
Desde 2000, e com a cofinanciamento do Fundo Social Europeu, Inserta apoia atividades de formação para a inclusão laboral das pessoas com deficiência na Espanha.
“Existe muito pouco conhecimento da diversidade que existe dentro da deficiência”
Sabina Lobato, Inserta Empleo
O modelo uruguaio
No Uruguai, o projeto “O direito à igualdade e não discriminação das pessoas com deficiência” somou-se a uma série de ações realizadas nos últimos anos nesse país para promover os direitos das 500 mil pessoas que têm algum tipo de deficiência física ou intelectual.
A iniciativa conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas sobre Deficiência e é impulsionada em conjunto com a ONU, instituições do Estado e organizações da sociedade civil.
Begoña Grau, diretora Programa Nacional de Deficiência do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai, assinala que o projeto “aspira a contribuir à igualdade e à não discriminação das pessoas com deficiência no Uruguai”.
E precisa que buscam avançar especificamente “no acesso à saúde sexual e à saúde reprodutiva dos e das jovens com deficiência, na prevenção e atenção à violência contra mulheres e em melhorar a informação sobre o âmbito da deficiência”.
As medidas concretas que o projeto promove são o fortalecimento do sistema de saúde uruguaio através de capacitações a 400 agentes e a atualização de protocolos para que o pessoal possa oferecer uma atenção humanizada e em linha com os direitos humanos às famílias.
Para prevenir e atender as situações de violência para com as mulheres e as meninas com deficiência, serão capacitados 300 integrantes das equipes de resposta interinstitucional, e será oferecida maior informação aos trabalhadores da saúde, da educação e do sistema de proteção à infância, entre outras medidas.
