O aumento da violência contra as mulheres e as meninas desde o início da pandemia da COVID-19 foi uma das principais preocupações da maioria dos governos da Ibero-América no momento de tomar medidas sensíveis ao gênero.
Isto, segundo dados obtidos mediante o Rastreador Global de Respostas de Gênero à COVID-19, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres.
Segundo este relatório, ao redor de 68% de todas as medidas sensíveis ao gênero na América Latina e o Caribe (177 em 29 países) se centram em prevenir e/ou responder à violência contra mulheres e meninas.
Sete países da América Latina representam a maior parte destas medidas (223 medidas em 20 países), dois terços das quais estão destinadas a fortalecer os serviços para as mulheres sobreviventes.
Exemplos por países
O relatório cita alguns exemplos regionais.
Na Argentina, os refúgios para sobreviventes foram declarados como serviços essenciais para assegurar seu funcionamento contínuo, e o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade foi coordenado com os sindicatos, o setor privado e os governos provinciais para reutilizar hotéis com o fim ampliar a rede de refúgios disponíveis.
Na Bolívia, no Chile e na Colômbia as mulheres podem denunciar a violência e buscar ajuda nas farmácias, geralmente usando uma palavra chave que alerta o pessoal do local sobre a situação.
Na Colômbia, o Conselho Presidencial da Mulher apoiou a adequação de 65 edifícios para ser utilizados como albergues para as mulheres em alto risco de violência. Por sua parte, o Ministério de Saúde desse país tomou medidas específicas de apoio à saúde reprodutiva durante a pandemia, incluída o atendimento de abortos, em conformidade com a lei.
Prevendo a possibilidade de que uma sobrevivente não possa sair de seu lar para denunciar a violência, a Costa Rica fortaleceu a segurança através de patrulhas e visitas domiciliárias em zonas onde previamente se registraram situações de violência.
Em Cuba, as Casas de Orientação à Mulher e à Família, que oferecem assessoramento individual, atividades grupais e programas de formação para mulheres vítimas de violência, continuaram seu labor.
Na República Dominicana, os refúgios para sobreviventes de violência foram declarados serviços essenciais e, junto com com a Linha Mulher * 212 (uma linha direta para mulheres), estão disponíveis 24 horas, 7 dias por semana.
Em El Salvador foi estabelecido um centro de apoio psicológico de emergência, atendido por profissionais médicos e psicólogos, brindando apoio às mulheres com problemas de saúde mental e, em particular, às sobreviventes de violência no contexto do isolamento.
Portugal lançou a campanha multimídia #SegurançaEmIsolamento, dirigida às sobreviventes para que possam pedir ajuda, informando sobre os serviços de apoio e animando a comunidade a estar alerta.
Desafios pendentes
Em um comunicado recente, a ONU Mulheres destacou que, apesar destas medidas, a maioria dos países do mundo não estão fazendo o suficiente para proteger as mulheres e as meninas das consequências econômicas e sociais da crise da COVID-19, que incluem medidas relacionadas com o emprego e as tarefas de cuidado.
Por outro lado, algumas especialistas que trabalham com mulheres desde os territórios consideram que as políticas públicas não são suficientes.
“Dão cumprimento legal à saída da violência mas não é substancial, há uma mudança de forma e não de fundo”, diz Daniela Olvera, coordenadora de Empoderamento no Centro de Justiça para as Mulheres de San Luís Potosí, México, um espaço que brinda atendimento integral às mulheres que sofrem violência.
Olvera destaca que, se bem foram criados instrumentos, as violências não são contempladas em sua integridade (raça, etnia, classe social, escolaridade e idade, entre outras). “Falta muito para que se reconheçam outros direitos”, opina a especialista.
A pandemia “foi uma sacudida” e uma “evidência exacerbada” de que a violência contra as mulheres ocorre nos lares.
O empoderamento “é parte essencial da saída da violência das mulheres e são necessários maiores esforços, políticas e instrumentos para isso”, sublinha Olvera.
