Em um contexto marcado pela pandemia de Coronavírus, e W20 (um grupo de compromisso oficial do G20) emitiram uma declaração dirigida aos ministros de Finanças e aos governadores dos Bancos Centrais do G20 intitulada “As mulheres como força motriz da recuperação econômica e a resiliência durante a pandemia da COVID-19 e depois desta”.
Nela recordam que, apesar das desigualdades que as mulheres sofrem com respeito ao ingresso e ao acesso a trabalhos de qualidade, sua contribuição ao produto interno bruto (PIB) mundial é de 37%. Além disso, todos os tipos de trabalhos de cuidados que as mulheres realizam, incluídos os não remunerados, geram 11 bilhões de dólares em todo o planeta, ou seja: 9% do PIB mundial.
Portanto, diz o texto, o aproveitamento de todo o potencial das mulheres é crucial para a recuperação econômica. No entanto, falta clareza a respeito de como os países investiram nas prioridades deste grupo, apesar das provas de que estas sofreram o impacto socioeconômico da COVID-19 em maior medida.
A atual pandemia da COVID-19 exacerbou as desigualdades de gênero já existentes. Por isso, acreditamos que devem ser realizadas mudanças nas leis que discriminam economicamente as mulheres
As desigualdades globais se projetam a nível regional. De acordo com o relatório Análise rápida de gênero para a emergência da COVID19 na América Latina e no Caribe, lançado recentemente pela CARE e pela ONU Mulheres, as mulheres e as meninas estão se vendo afetadas de maneira desproporcional, tanto pela doença como pelas medidas de saúde pública para contê-la.
Esta situação, conclui o estudo, aprofunda ainda mais a feminização da pobreza e a vulnerabilidade das mulheres frente ao impacto sanitário e econômico da COVID-19, especialmente porque muitas delas dependem de empregos informais e precários para gerar ingressos, e a nível doméstico suportam, em maior medida, as cargas dos cuidados.
Mudanças legislativas na Ibero-América
Perante este panorama adverso, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e a ONU Mulheres propõem uma agenda de mudanças legislativas para os próximos cinco anos nos 22 países da Ibero-América, com o objetivo de conseguir uma igualdade de gênero real e substantiva na região.
Um estudo realizado recentemente por ambas as instituições com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) analisa as normas discriminatórias em temas como salário, segurança social, liberdade de escolha do emprego e proteção do trabalho doméstico remunerado e da maternidade.
Não podemos permitir que esta crise nos faça retroceder nos avanços alcançados
“A atual pandemia da COVID-19 exacerbou as desigualdades de gênero já existentes. Por isso, acreditamos que devem ser realizadas mudanças nas leis que discriminam economicamente as mulheres”, diz a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan.
“Queremos impulsionar uma Coalizão de Países Ibero-americanos Comprometidos com a Eliminação de Leis Discriminatórias para o Empoderamento Econômico das Mulheres. Hoje é mais urgente do que nunca”, acrescenta.
Por sua parte, Maria Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, reconhece que América Latina tem um longo caminho percorrido, com muitas fortalezas com relação ao reconhecimento do princípio de igualdade de gênero e, portanto, “não podemos permitir que esta crise nos faça retroceder nos avanços alcançados”.
A SEGIB promoverá a Coalizão de Países Ibero-americanos Comprometidos com a Eliminação de Leis Discriminatórias ao se cumprirem 25 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing (Beijing+25), o programa mais visionário para o empoderamento das mulheres e as meninas em todo o mundo.
Com esta iniciativa buscará comprometer os governos da Ibero-América ao mais alto nível, aproveitando a XXVII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que será realizada em Andorra, no primeiro semestre de 2021, para que as reformas legislativas sejam concretizadas até 2025.
