O Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nasceu a partir de um mandato da XXV Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo celebrada em Cartagena das Índias (Colômbia) em 2016.
Tem como objetivo alcançar uma maior inclusão na vida política, econômica e social dos 90 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência em nossa região.
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Isabel Maldonado, Presidenta do Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma que ainda persistem diferenças entre os países ibero-americanos na abordagem da situação das pessoas com deficiência, algo que é necessário resolver.
“É fundamental homologar, a nível dos Estados, a normativa local com instrumentos internacionais sobre direitos humanos e sobre as pessoas com deficiência. Ainda há divergências na abordagem da deficiência nos países da região”, diz.
“Por isso, buscamos a adequada compilação de informação sobre pessoas com deficiência segregadas por suas características pessoais, com o fim de alcançar políticas mais precisas para a abordagem de suas possibilidades”.
Para Maldonado é fundamental fortalecer a educação inclusiva: “O sistema educativo deve garantir o acesso, a permanência e o êxito das pessoas com deficiência, o que permitirá às crianças ter igualdade de oportunidades para ser parte da força laboral de seus países”.
Aliança multipaís
A Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE), é a encarregada da Unidade Técnica do Programa. Seu primeiro vice-presidente do Grupo Social ONCE, Alberto Durán, sublinha a relevância de uma aliança multipaís para conseguir avanços em matéria de inclusão das pessoas com deficiência.
“Não é fácil que exista um programa multipaís especializado em deficiência na Latino-América ou em qualquer outra região do mundo. Mais difícil ainda é conseguir que haja uma aceitação por parte dos diferentes países, já que cada um tem uma agenda política diferente”, diz.
“Agora toca a execução (do programa) e isto significa falar com os responsáveis políticos das áreas de deficiência nos países”.
Durán afirma que outra meta importante do programa é conseguir que as crianças com deficiência vão à escola.
“É um elemento fundamental, porque incluí-los no sistema educativo vai capacitá-los para trabalhar no dia de amanhã. Mas não só há de se trabalhar com crianças, senão também com pessoas adultas que não têm uma boa educação”, acrescenta.
Tanto Durán como Maldonado pedem um compromisso maior do setor privado. Para eles, é necessário que as empresas trabalhem mais em temas de deficiência e, principalmente na inclusão das mulheres, já que estas costumam sofrer uma dupla discriminação.
