Com a visão de um meio ambiente saudável para as próximas gerações e entendendo que sua proteção é também parte integral do desenvolvimento, a Ibero-América converte o desafio meio ambiental em um dos eixos prioritários da XXVIII Cúpula Ibero-americana a se celebrar a 24 e 25 de março.
No próximo encontro presidencial, os países ibero-americanos apresentarão uma Carta Meio ambiental Ibero-americana com acordos e compromissos comuns em áreas como biodiversidade e restauração de ecossistemas, recursos hídricos, contaminação ou mudança climática.
“A aprovação desta Carta permite aunar esforços e o fortalecimento, de forma coordenada, na aplicação das normativas ambientais, inovação e intercâmbio de boas práticas como uma ferramenta que nos assista na planificação e cooperação para soluções que respondam às nossas necessidades ambientais”, explicam desde o Ministério de Meio Ambiente e Recursos Naturais da República Dominicana, país que coordenou o processo em qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-americana.
A Carta Meio ambiental Ibero-americana propõe acordos e compromissos regionais em matéria de mudança climática, recuperação da biodiversidade, contaminação e recursos hídricos
A Carta que será apresentada na Cúpula é o resultado de quase três anos de intenso trabalho técnico e de um diálogo com organismos internacionais e redes da sociedade civil, depois de 11 anos de pausa, em setembro de 2020, a região retomou a temática meio ambiental nos trabalhos preparatórios das cúpulas ibero-americanas.
Este roteiro comum continua com o trabalho lançado durante a Cimeira de Andorra em 2021, em cuja declaração se consagrou a necessidade de integrar a dimensão meio ambiental aos planos de recuperação pós pandemia.
A partir daí, e com o tema ambiental no topo das prioridades políticas, foi constituído um grupo de trabalho liderado pela República Dominicana – em qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-americana-, junto com a Argentina, o Brasil, a Colômbia, Cuba e a Espanha.
Hoje, esta dimensão meio ambiental se afiança e se fortalece até o ponto de que a planificação estratégica da cooperação ibero-americana para 2023-2026, a estabelece como uma área de trabalho específica e um princípio transversal de toda sua ação.
Cambio climático
O aquecimento climático aumentou em toda a Ibero-América, com um incremento médio de 0,2°C na última década, segundo dados do III Relatório do Observatório de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável que também será apresentado na Cúpula. O reporte alerta sobre as consequências deste incremento da temperatura em forma de desastres naturais, fenômenos extremos, secas de maior duração e intensidade, desertificação, aumento do nível do mar, erosão costeira e acidificação de oceanos e lagos.
Inundações, deslizamentos, secas e incêndios serão fenômenos cada vez mais frequentes que implicarão a migração – por motivos climáticos – de 17,1 milhões de pessoas, 2,6% da população da América Latina para o ano 2050, segundo as predições de um inquietante relatório do Banco Mundial.
Ante os impactos atuais e futuros da mudança climática, a Carta Meio ambiental impulsiona o compromisso de aumentar a capacidade de resposta e adaptação dos países à crise climática, sob o princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.
Dali que, em função das circunstâncias e capacidades de cada país, é consignado o compromisso para a descarbonização das economias mediante a redução de emissões e consumo de combustíveis fósseis, assim como a restauração de ecossistemas afetados. Os países assinantes se comprometem, ainda assim, a colaborar para que este compromisso ibero-americano se translade e seja visível em cenários internacionais relevantes.
Desde o Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, país que propôs impulsionar um roteiro comum em matéria meio ambiental, “a aprovação da Carta permite contar com um instrumento atemporal que ajudará a nossa região a alcançar uma rota para a neutralidade carbônica em 2050 ou antes, e onde poderemos reafirmar nosso compromisso de reduzir os gases de efeito estufa para o ano de 2030”.
A Carta Meio ambiental impulsiona o compromisso de aumentar a capacidade de resposta e adaptação dos países à crise climática, sob o princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.
O financiamento internacional para a adaptação e mitigação da mudança climática é outro dos aspectos cruciais. Ao respeito, o Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina destaca que, um dos valores agregados deste roteiro compartilhado, é o fato de que se reconheça a necessidade de aumentar os fluxos financeiros para os países em desenvolvimento, além das já citadas responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
“Para a América Latina é fundamental que os países desenvolvidos cumpram com seus compromissos de provisão e mobilização de recursos” porque, segundo explicam desde a Argentina, “nossos países afrontam a dupla carga: por um lado, da dívida e por outro, da necessidade de investimentos em políticas ambientais e climáticas”.
“Sem o apoio financeiro do mundo desenvolvido (…) será muito difícil que os países da região alcancemos o cumprimento dos compromissos ambientais e climáticos para melhorar a saúde do planeta e de todos os que nele habitamos”, adverte o país sul-americano.
Biodiversidade e restauração de ecossistemas
A Ibero-América alberga 50% da biodiversidade global e 20% dos bosques tropicais, mas é também a região onde esta biodiversidade está se perdendo com maior rapidez, explicam desde o Observatório Ibero-americano de Mudança Climática.
Desde a Colômbia, que junto ao Brasil são países com uma das maiores biodiversidades do planeta, celebram que haja um entendimento cada vez mais claro a nível político do vínculo entre crise climática e perda da biodiversidade. “Entende-se que se a perda de biodiversidade avançar, será o colapso dos ecossistemas e da vida”, alerta o Ministério de Ambiente da Colômbia.
“Cuidar a biodiversidade significa atuar, unificadamente, para um objetivo comum regional a fim de proteger e preservar ecossistemas estratégicos com ações de regeneração, restauração e preservação para a sustentabilidade dos ecossistemas e da vida”, sublinham desde a Colômbia, que, além disso, valoriza o aporte dos povos indígenas, a ciência aplicada e políticas regionais de cooperação destinadas à proteção desta biodiversidade.
A Argentina, por sua parte, celebra que a Carta Ibero-americana reconheça a importância da plena implementação do Marco Mundial Kunming-Montreal que, entre outras questões, estabelece metas de financiamento de 20 bilhões de dólares anuais para 2025 e 30 bilhões anuais para 2030 destinados à proteção da biodiversidade.
“O Amazonas, o Grande Chaco e a Selva tropical na América Central e o Caribe são cruciais para manter o bosque em pé, brindar meios de vida aos seus habitantes e preservar a fauna silvestre. Para tudo isto são necessários recursos”, sublinham desde a Argentina.
Recursos hídricos y contaminación
A XXVIII Cúpula Ibero-americana terá lugar um dia depois da conclusão da Conferência das Nações Unidas sobre a Água (22-24 de março), onde se espera aprovar uma agenda de ação global para a sustentabilidade deste recurso.
Nesse sentido, os países ibero-americanos trabalham juntos para alcançar uma gestão integral e sustentável da água e do saneamento dentro de seus territórios. Ainda assim, em linha com o Comunicado Especial Água para a Vida, subscrito durante a Cimeira de Andorra em 2021, durante a Cúpula serão gerados espaços de diálogo político de alto nível para avançar na construção de alinhamentos comuns na implementação do direito humano à água potável e ao saneamento e à gestão integral dos recursos hídricos.
Os países ibero-americanos trabalharão juntos para alcançar uma gestão integral e sustentável da água e do saneamento dentro de seus territórios.
A Carta Meio Ambiental também ressalta a importância de contar com oceanos saudáveis, assim como a conservação, proteção e uso sustentável dos ecossistemas marinho-costeiros. Neste âmbito, a ação meio ambiental ibero-americana buscará promover medidas para prevenir e reduzir a contaminação por plásticos e microplásticos. Trata-se de fomentar a economia circular, o intercâmbio de boas práticas, pesquisa, educação ambiental e conscientização, assim como a cooperação internacional.
La fuerza del “ecosistema iberoamericano”
Tão importante como o conteúdo da Carta Meio Ambiental Ibero-americana é o caminho para sua adoção na próxima Cúpula Ibero-americana. Sua elaboração é uma construção coletiva a partir do diálogo entre governos, especialistas, organismos internacionais e redes ibero-americanas especializadas em temáticas meio ambientais. Um trabalho que se nutriu, além disso, da evidência científica aportada pelo Observatório de Desenvolvimento Sustentável e Mudança climática ao longo dos últimos anos.
Para o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, “a Carta confere ao meio ambiente a relevância que o tema merece. Trata-se de uma questão transversal que permeou durante muito tempo as diversas iniciativas ibero-americanas, uma realidade que a Carta vem, ao mesmo tempo, reforçar e projetar para o futuro”. O Itamaraty também celebra o fortalecimento do tema ambiental na cooperação ibero-americana e a oportunidade aberta pela Carta para o equilíbrio das três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.
“Vivemos um momento histórico, onde resulta urgente elaborar e chegar a um acordo sobre soluções integrais aos desafios ambientais deste tempo, fortalecendo o diálogo, a cooperação e a solidariedade”, expressam desde a Argentina.
Desde a República Dominicana, país que coordenou os trabalhos desta agenda agradecem “o compromisso, a abertura e o empenho de cada um dos países que trabalharam na elaboração desta Carta, um instrumento que expressa nossas prioridades ambientais com uma só voz, garantindo a sustentabilidade dos nossos países e a defesa do nosso meio ambiente”.
