Myrna Cunningham, nascida no povoado indígena de Miskitu (Nicarágua), é uma destacada defensora dos direitos das mulheres e dos povos indígenas da América Latina.
Hoje é presidenta do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe (FILAC) e da Associação para os Direitos das Mulheres e o Desenvolvimento (AWID), depois de estar a cargo, até 2013, do Foro Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas.
Para Cunningham, 2019 foi um ano que permitiu uma “janela ao mundo” no que se refere à visibilidade das línguas dos povos originários, já que foi celebrado o Ano Internacional das Línguas Indígenas.
“É a oportunidade que temos de realmente começar a tomar medidas que permitam a revitalização das línguas e de adotar políticas públicas que realmente contribuam a impedir que continuem a se extinguir”, assegura.
“Na América Latina há mais de 800 povos indígenas, destes, apenas 400 mantêm seus idiomas, o que significa que estamos em processo de extinção das línguas indígenas”.
Dentro das ferramentas necessárias para cumprir com estes objetivos, Cunningham propôs “mapear” as instituições que, em cada país, se dedicam à educação cultural bilíngue, a fomentar a criação de filmes, poesia e outros escritos em línguas indígenas e meios de comunicação que falem da realidade destas comunidades.
“Creio que a maior conquista tem a ver com o reconhecimento da identidade indígena”
Myrna Cunningham
Avanços
Segundo a ativista, o Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas, que está em processo de formação, também constituirá uma oportunidade real para revitalizar os povos indígenas.
“Existe um interesse por incluir a cultura dos povos indígenas nos Estados. Isto se refletiu nas últimas décadas em várias Constituições políticas de nossa região e também através de leis especiais vinculadas com os aspetos territorial e meio ambiental dos povos indígenas”, explica.
“Creio que a maior conquista tem a ver com o reconhecimento da identidade indígena”.
Outro avanço, segundo Cunningham, é o estabelecimento e o reconhecimento de pactos de governo: “Pouco a pouco vão se recuperando estes espaços de autogoverno mantidos historicamente pelos povos indígenas, que agora formam parte do Estado e participam na toma de decisões”.
Direitos indígenas
Para a presidenta do FILAC, assuntos como a possessão, o uso e o controle dos povos indígenas sobre seus recursos ancestrais tiveram um reposicionamento nos últimos aos.
“Em nossa região optou-se por um modelo de desenvolvimento que pôs em ameaça os recursos naturais, inerentes a todos os povos indígenas”, adverte.
“Há conflitos pela exploração de minerais e hidrocarbonetos em territórios ancestrais. Nos últimos anos nos preocupou muitíssimo a criminalização das protestas dos povos indígenas. Nossa região deve regular esta situação”.
Estes problemas, segundo Cunningham, ameaçam as conquistas alcançadas. “Terminamos 2019 com uma enorme dívida para com os povos e indígenas, porque evidentemente estamos vivendo situações de retrocesso na região, como a imposição de leis que negam o direito à diversidade e o controle dos povos indígenas sobre seus territórios”.
E aponta: “Há de se defender ainda com mais força os avanços, para não retroceder na diversidade da região. Necessitamos continuar fortalecendo o diálogo e promovendo os direitos coletivos nos países”.
