O Relatório da Cooperação Sul-Sul (CSS) na Ibero-América 2016 já está disponível. Tal como o descrevem os Responsáveis de Cooperação dos países no seu Capítulo 1, trata-se de um instrumento imprescindível para gerir e dar visibilidade à Cooperação Sul-Sul da região, que contribuiu para que esta se torne numa referência a nível mundial e num exemplo para outras áreas do mundo. Na edição deste ano, como grande novidade, os dados que se incluem foram processados a partir do Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular (SIDICSS), uma ferramenta web na qual os países registam e partilham dados. Simultaneamente, e pela primeira vez, dedica-se um capítulo, o Capítulo 5 do Relatório, ao desenvolvimento desta modalidade de cooperação noutras regiões, tais como na África e na Ásia.
Principais Resultados
O Relatório mostra que em 2014, ano analisado, se contabilizaram 1.395 iniciativas de Cooperação Sul-Sul, das quais 1.080 corresponderam a Cooperação Bilateral, 202 Triangular e 116 Regional.
1. Cooperación Bilateral
No âmbito da cooperação bilateral registou-se o intercâmbio de 552 projetos e 333 ações. No Capítulo 2 do Relatório, analisam-se as características deste tipo de cooperação com base em três objetivos: a) A dimensão da CSS, a partir de uma perspetiva dupla, temporal e económica; b) A eficiência com a qual se gerem e executam os projetos e as ações de CSS; c) A responsabilidade que na sua execução foi partilhada por cada ofertante e recetor. Quanto às capacidades fortalecidas com esta modalidade de cooperação, a maior parte dos projetos (70%) foram orientados para objetivos económicos (40%) e sociais (30%).
– Países Ofertantes: 15 países foram ofertantes, com a Argentina (24,5% dos projetos) e o Brasil (23,6%) à cabeça. Juntamente com estes dois países também se destacaram a Colômbia, Uruguai, Chile e Cuba. De facto, 92% dos 552 projetos registados dependeram de algum destes sete países.
– Países Recetores: Todos os países foram recetores, sendo os mais destacados El Salvador (16%) e Bolívia (12%).
2. Cooperación Triangular
A partir da elaboração do primeiro Relatório da Cooperação Sul-Sul em 2007, o número de projetos e ações multiplicou-se por nove, com uma forte tendência para o crescimento (passou-se de 21 para 183 iniciativas). No Capítulo 3 do Relatório, apresenta-se com pormenor quais foram essas ações. Em primeiro lugar, analisa-se a sua evolução no tempo e os agentes que participaram. Em segundo, apresenta-se uma análise setorial, que permite detetar as áreas de trabalho prioritárias nesta modalidade de cooperação. E, em terceiro, aprofundam-se aspetos quer quantitativos (como a duração e o custo) quer qualitativos (como se articulam os agentes ou que enquadramentos legislativos os sustentam).
– Países Ofertantes: Nesta modalidade houve 12 países que exerceram o papel de oferentes. Destacaram-se o Chile (presente em 40% dos projetos), Brasil (16,7% ), Argentina (11,1%); bem como México e Colômbia (que em conjunto somaram 15%).
– Países Recetores: O país que esteve mais presente como recetor foi El Salvador (presente em 15,6% dos 90 projetos) seguido pelo Peru e Paraguai (ambos com 8,9%) e Bolívia (7,8%).
3. Cooperación Horizontal Sur-Sur Regional
Nesta modalidade de cooperação, em 2014 registaram-se 39 programas e 59 projetos de Cooperação Sul-Sul Regional. Embora as capacidades setoriais tenham sido muito diversas, o Capítulo 4 do Relatório destaca as iniciativas orientadas para a área socioeconómica, que representaram mais de metade do total (52%), de entre as quais se salientam o fortalecimento de capacidades no âmbito social (27,6%) e a criação de infraestruturas e serviços económicos (24,5%). A outra metade das iniciativas correspondeu a quatro grandes objetivos: fortalecimento institucional (15,3%), ambiente (8,2%), economia e setores de produção (5,1%).
– Países participantes: O Brasil foi o país que participou num maior número de iniciativas desta modalidade (61). Logo atrás do Brasil, o México (58), Argentina (56), Peru (52), Colômbia (51) e Chile (49), foram os países com uma participação mais elevada. Por sua vez, o Uruguai, Paraguai, Equador, Bolívia, Costa Rica e Panamá participaram numa média de 30 a 40 iniciativas, enquanto que quatro países centro-americanos (Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua), em conjunto com a República Dominicana e Espanha, participaram em cerca de 21-25 iniciativas.
