O Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América é um documento de caráter anual que recolhe, sistematiza e analisa a Cooperação Sul-Sul implementada pelos países ibero-americanos.
Na edição de 2017, o relatório aprofunda a análise da Cooperação Sul-Sul através de uma revisão das suas contribuições para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para o debate e posicionamento da Cooperação Sul-Sul da região.
O Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2017 continua a aprofundar (…) a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Como novidade, o relatório passou a associar a cada um dos projetos dois ODS, e não apenas um, o que demonstra a diversidade dos temas abordados pelos diferentes projetos, em especial os de caráter integral onde se trabalham simultaneamente diversos aspetos do desenvolvimento que se relacionam com diferentes ODS, tal como o caso do fortalecimento das instituições nacionais, ODS 16 (instituições eficazes).
Nesse mesmo sentido, esta inovação permite ter em conta aspetos de caráter ambiental, transversal ou de inclusão, que são particularmente relevantes para a Agenda 2030. Por exemplo, o caso de projetos do âmbito da saúde ODS 3 (saúde e bem-estar), orientados para coletivos em risco de exclusão social, ODS 10 (redução da desigualdade).
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A contribuição dos projetos de CSS para os ODS
Da observação do gráfico depreende-se que na CSS Bilateral promovida pela região ibero-americana em 2015 se desenvolveram projetos para todos os ODS, embora estes não se tenham distribuído de forma homogénea.
Assim, o objetivo para o qual mais projetos procuraram contribuir foi para o ODS 3 (saúde e bem-estar), a que se dedicaram quase 20% dos projetos registados. Entre eles encontram-se, por exemplo, projetos na área da saúde reprodutiva que, além disso, estão muitos ligados ao ODS 5 (igualdade de género), os relacionados com doenças não transmissíveis e a promoção da saúde mental e do bem-estar, bem como os relativos à qualidade dos serviços de saúde e outros relacionados com a segurança e acesso a medicamentos e vacinas.
Quase 60% dos projetos contribuem, pelo menos, para dois ODS, enquanto que cerca de 40% estão apenas relacionados com um dos ODS.
O segundo ODS no qual se enquadraram mais projetos, foi o número 2, com quase 15% dos projetos, destinados na sua maioria à segurança alimentar e nutrição, para além de tudo o que se relaciona com o setor agropecuário nas vertentes tanto produtivas quanto ambientais e de sustentabilidade.
No que respeita ao ODS 16, Paz, Justiça e instituições sólidas, 11,6% dos projetos dirigiram-se principalmente à consecução da meta 16.6 (instituições eficazes e transparentes), seguida das metas de redução da violência e das suas taxas de mortalidade e da promoção do estado de direito e acesso à justiça.
O quarto objetivo por ordem de importância, o ODS 9, envolveu cerca de 10% dos projetos. Relaciona-se com a Indústria, Inovação e Infraestruturas e esteve especialmente ligado a aspetos de sustentabilidade, incremento da contribuição da indústria para o PIB e aumento da investigação e da capacidade tecnológica dos setores industriais, com uma forte componente de inovação.
o objetivo para o qual mais projetos procuraram contribuir foi para o ODS 3
Por sua vez, o ODS 8 (trabalho decente e crescimento económico), representa um caso particular, uma vez que foi prioritário para quase 7% dos projetos e secundário para uma percentagem ainda mais elevada, de 12,2%. A sua agregação sugere que quase um em cada 5 projetos contribuiu em maior ou menor grau para o objetivo do crescimento económico, pleno emprego e trabalho decente.
Por último, o ODS 17, com 7,8% do total, incluiu projetos orientados para incrementar a participação dos países da região no comércio internacional; projetos dedicados a fortalecer as instituições de estatísticas; e projetos cujo objetivo se repercute diretamente na mobilização de recursos nacionais.
A relação entre os diferentes ODS através da Cooperação Sul-Sul
Reconhecido como um Meio de Implementação efetivo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a relação dos projetos de Cooperação Sul-Sul bilateral e a sua contribuição para os ODS apontam para várias conclusões:
Por um lado, pode salientar-se que a relação mais intensa teve lugar entre o ODS 2 (fome zero) e o ODS 3 (saúde e bem-estar). Isto demonstra-se pelo elevado número de projetos que contribuíram de forma simultânea para ambos os objetivos. Entre eles destacaram-se projetos, tal como os bancos de leite, relacionados com as metas de mortalidade infantil e de subnutrição, e os relativos à segurança dos alimentos, controle de pragas e doenças transmitidas por alimentos e produtos agropecuários, contribuindo não só para evitar doenças, mas também para melhorar a qualidade dos alimentos que se consomem.
Em segundo lugar, destaca-se a relação entre o ODS 2 (fome zero) e o ODS 8 (trabalho decente e crescimento económico). Aqui enquadram-se os projetos orientados para o desenvolvimento do setor produtivo agrícola, pois contribuem para a erradicação da fome através de uma maior produtividade da terra, sustentabilidade da produção e melhoria da qualidade dos alimentos. Assim, o desenvolvimento deste setor, bem como a melhoria da sua produtividade, irão também contribuir para o crescimento económico e incremento da produtividade de um dos principais setores produtivos.
Da mesma forma, outra das principais relações entre ODS corresponde uma vez mais ao ODS 8, mas desta vez relativamente ao ODS 9 (infraestruturas e indústria). Os projetos que procuraram apoiar a melhoria das capacidades tecnológicas na indústria, incrementando a produtividade e a inovação nesse setor, irão contribuir, não só para o ODS 9, mas também para o ODS 8.
Outro par que se encontrou relacionado foi o do ODS 3 (saúde) com o ODS 4 (educação), onde se enquadram os programas de bolsas de estudos específicas para profissionais da saúde, que contribuem de forma simultânea para a melhoria dos serviços de saúde e para as metas de caráter educativo, incrementando o acesso dos homens e das mulheres ao ensino superior.
a relação mais intensa teve lugar entre o ODS 2 e o ODS 3
Por último, devemos referir tanto a relação entre os ODS 4 e 10 (desigualdade), onde se identificaram projetos no âmbito do ensino centrados em grupos populacionais específicos, tais como pessoas com deficiência e pessoas idosas, quanto a relação entre o ODS 1 (fim da pobreza) e o ODS 10, focados em aspetos inclusivos através da ênfase nas comunidades indígenas, infância, juventude e outros.
Em síntese, perante os desafios que a cooperação para o desenvolvimento deve enfrentar face à nova Agenda 2030, é interessante não só conhecer o perfil de capacidades setoriais da Cooperação Sul-Sul que ocorre na região, mas também dar um passo mais e tentar ver se as capacidades que se estão a fortalecer podem, por sua vez, contribuir para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Transfira o Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2017
