Desde a publicação do livro “Uma década de Cooperação Sul-sul na Ibero-América”, que detalha os resultados tangíveis de mais de 7.000 projetos intercambiados entre 2007 e 2017, ficou claro que a Cooperação Sul-sul (CSS) é um exemplo pioneiro de colaboração horizontal entre países e um elemento imprescindível para fazer frente à atual crise da COVID-19.
Para dar resposta à necessidade dos países de melhorar a gestão da informação, a capacitação e o relatório que é elaborado anualmente sobre CSS e Triangular foi criado o Programa Ibero-americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-sul (PIFCSS), ao amparo da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB).
O Programa trabalha compartilhando boas práticas para o fortalecimento mútuo de capacidades entre as instituições nacionais da cooperação, que plasma, a cada ano, o Relatório da Cooperação Sul-sul na Ibero-América.
Integram-no 21 países ibero-americanos e a sede atual se encontra na Argentina.
Transformar a cooperação
“A pandemia coloca-nos em uma encruzilhada sobre como seguimos trabalhando os foros e os espaços de discussão que eram principalmente presenciais”, conta Daniel Castillo, secretário técnico do programa.
“PIFCSS a distância é a nova proposta no contexto atual, para a qual foram ativados mecanismos como seminários virtuais, plataformas de conteúdo e convocatórias online.
Uma destas convocatórias é “Sócios frente à COVID-19”, que sobre a base de um mecanismo de financiamento preexistente “amplia temporariamente o alcance e as modalidades de execução, com o fim de facilitar a implementação de iniciativas de cooperação e dar resposta aos desafios e necessidades presentes na atual emergência”, diz Castillo.
“Sócios frente à COVID-19” está destinado a instituições de cooperação internacional, organismos setoriais e/ou governos subnacionais/locais dos países ibero-americanos, informam na convocatória.
As solicitudes devem ser remitidas à agência de cooperação ou instituição responsável de cada país.
“Entre as formas de abordar o apoio se inclui a assistência técnica, assim como pequenas aquisições”, explica Castillo.
E acrescenta que também se permite a possibilidade de apresentar uma proposta sem necessidade de incluir um sócio para sua implementação, entendendo as circunstâncias atuais e a impossibilidade de efetuar deslocamentos entre os países
Desde o PIFCSS esperam poder financiar, ao menos, 15 iniciativas ou que dois terços dos países apresentem iniciativas. A convocatória estará aberta até o dia 31 de dezembro de 2020.
Despois da pandemia
“A situação de crise afeta os já limitados orçamentos que os países tinham para a implementação de programas de Cooperação Sul-Sul”, reflexiona o secretário técnico do PIFCSS.
“De todos modos, é muito cedo para poder predizer se uma política implementada em um país é mais exitosa que outra no contexto da pandemia”, agrega.
A Cooperação Sul-sul ibero-americana se caracteriza pela horizontalidade e se baseia na solidariedade de nações com distintas trajetórias.
“Há países que são reconhecidos por uma experiência específica (como o caso de Cuba em emergências de saúde) e outros que contam com mais tradição de oferecer Cooperação Sul-Sul em temas gerais, mas neste contexto há muito de ensaio e erro”.
Por isso, o programa busca equilibrar a diferença entre nações, reduzindo brechas mas também buscando temas de interesse para ir abrindo caminho.
Em seus mais de 10 anos de funcionamento, o PIFCSS desenvolveu mais de 60 atividades de formação e intercâmbio, nas que foram capacitados mais de 1.100 funcionários.
“O desafio é como fazemos para que esta crise não afete o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, para poder dar resposta à emergência, mas que não se desviem as prioridades acordadas”, reflexiona.
A 12 de setembro foi comemorado o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-sul, em meio da celebração pelo 75 aniversário das Nações Unidas.
Para este ano procura-se reflexionar sobre a importância da solidariedade internacional, enquanto se responde de maneira efetiva à crise global da COVID-19.
Foi uma oportunidade para destacar o papel da Cooperação Sul-Sul e Triangular como elementos cruciais das estratégias de recuperação.
A ONU convocou a um evento de alto nível em linha, com o lançamento de uma nova publicação, “Boas Práticas de cooperação Sul-Sul e triangular para o desenvolvimento sustentável – Volume 3”.
O novo texto inclui mais de 200 boas práticas apresentadas por 35 Estados membros, 23 entidades das Nações Unidas, e organizações da sociedade civil e do sector privado.
