A crise da COVID-19 pôs em relevo a necessidade da cooperação global em temas de gestão da água, já que é um recurso imprescindível para cumprir com as medidas de prevenção frente à infeção por Coronavírus.
Concepção Marcuello, do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico da Espanha (MITECO), sabe bem que “a governança da água durante a COVID-19 é um dos pilares fundamentais para assegurar que a água e o saneamento cheguem a todas as populações de forma adequada”.
Mais ainda, tendo em conta que só na América Latina e o Caribe se estima que 28 milhões de pessoas não têm acesso a fontes de água tratada, 83 milhões carecem de instalações de saneamento adequado e 15,6 milhões ainda defecam ao aire livre.
Isto, segundo dados do programa de monitoramento conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS/OPS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Marcuello é coordenadora de assuntos internacionais da Direção Geral da água do MITECO, carteira que atualmente tem a seu cargo a Secretaria Técnica da Conferência de Diretores Ibero-americanos da Água (CODIA).
Adaptação das normas
Um dos desafios mais importantes na gestão integrada do recurso hídrico, como se estabelece na Meta 6.5. dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é a adaptação permanente do marco regulatório e da normativa institucional a este enfoque, indicou a Unesco em um recente boletim compartilhado pela CODIA.
Frente à crise da COVID-19, a CODIA colocou ênfase em trabalhar na governança da água.
Por isso, Marcuello resgata “a importância de integrar a planificação do acesso à água e ao saneamento dentro do processo de institucionalidade e de legalidade da gestão dos recursos hídricos”.
“Desta maneira, o acesso à água e ao saneamento cobra a importância legal, normativa e jurídica que merece, assim como institucional, para poder atrair financiamento, dada a importância que adquire nestes tempos de crise”.
Para explorar estes temas, a Unesco organizou, a 3 de novembro de 2020, um seminário virtual com o objetivo de analisar as dificuldades e as boas práticas dos diferentes países que compõem a CODIA em matéria de harmonização de marcos legais, com um enfoque de gestão integrada dos recursos hídricos à luz da meta 6.5 dos ODS.
Outro desafio que os países têm, segundo a Unesco, é a adaptação destes marcos normativos à evolução do conhecimento científico e tecnológico, e as mudanças nas atividades realizadas no território, como se reflete na planificação hidrológica em diferentes escalas, segundo o país.
Impactos
A prevenção através da lavagem de mãos é um grande desafio para as populações mais vulneráveis, principalmente em assentamentos informais e em zonas rurais.
“Esta crise põe em manifesto a importância de colocar no foco da atenção política o acesso à água e ao saneamento”, recorda Marcuello.
“Isto já está sendo feito na Espanha, porque a COVID-19 está causando um impacto econômico muito importante em todos os países que integram a CODIA e vai requerer um esforço muito grande em investimentos para a recuperação, que deve responder não só à crise sanitária senão também colocar o foco na prevenção, na preparação para a crise e também na proteção da saúde e do meio ambiente”, assegura.
Temas como o liderança política, o financiamento e a boa governança da água como recurso hídrico e seu impacto no meio ambiente formam parte da agenda regional que a CODIA promove, um foro técnico e de cooperação dos 22 países da Ibero-América.
Na web da CODIA podem ser encontrados seminários e documentos com lições aprendidas pelos países em temas da gestão da água no contexto da crise sanitária provocada pela COVID-19.
