Uma das maiores contribuições da cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América é o fortalecimento de capacidades e o intercâmbio de conhecimentos em diversas áreas de ação. Isto é importante porque permite aos países se prepararem com recursos humanos e materiais para enfrentar futuras crises ou melhorar suas perspectivas de desenvolvimento em linha com a Agenda 2030.
Os últimos dados disponíveis refletem uma orientação da cooperação triangular (CTr) rumo à social com 23,4% do total de 107 projetos e ações realizadas em 2020. Seguido da área de fortalecimento das capacidades institucionais dentro dos países, à qual foram dedicadas mais da quinta parte de todas as iniciativas durante o ano da pandemia.
Em 2020 destacaram iniciativas de cooperação triangular vinculadas ao âmbito social para enfrentar a crise COVID. Meio ambiente e fortalecimento institucional lideram a evolução de projetos ao longo dos últimos anos.
O 2020 foi um ano atípico marcado pela COVID-19, algo que poderia ser explicado pelo crescimento das iniciativas no âmbito social destinadas a enfrentar a crise socioeconômica. Estes dados mostram uma mudança de tendência, já que este âmbito havia perdido 15 pontos de participação entre os anos 2010-2019, segundo indica o último Relatório da Cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América.
Será necessário analisar se este novo foco persiste para com o âmbito social observado em 2020 ou se trata de uma reconfiguração de prioridades detonada pelos efeitos socioeconômicos da pandemia.
Dinamismo da cooperação meio ambiental
Outro aspecto crucial é a crescente importância da cooperação triangular em meio ambiente, um âmbito que, tanto em 2019 como em 2020, protagonizou uma de cada cinco iniciativas de CTr e manteve um crescimento importante ao longo da última década, tal como pode se observar na série histórica dos cinco principais setores desta modalidade de cooperação, em termos do número de projetos.
No que diz respeito ao meio ambiente, a “Ibero-América está apostando por uma cooperação que melhora as capacidades na luta contra a mudança climática, a proteção da biodiversidade, a redução da degradação ambiental e a contaminação, neste último caso, através de projetos que fortalecem o gerenciamento integral de distintos tipos de resíduos”, explica o Relatório da Cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América 2020.
Em sua vocação de impulsionar os setores produtivos, a cooperação triangular de nossa região também apoia, entre outras cosas, a agricultura familiar com projetos que melhoram o acesso ao financiamento dos pequenos camponeses, assim como a gerenciamento dos distintos componentes da cadeia de valor de produtos tradicionais como o abacate, o algodão, o gergelim ou o cacau, continua o relatório.
Outro setor que mostra uma progressão positiva nos últimos anos é o fortalecimento de políticas públicas e desenvolvimento legal, judicial e de direitos humanos. Ainda assim, destacam projetos e ações para melhorar o ordenamento territorial, a modernização de processos administrativos no gerenciamento público, assim como a geração de dados estatísticos e a institucionalidade do próprio sistema de cooperação internacional.
No relativo à proteção dos direitos humanos são relevantes os projetos orientados à proteção de população migrante, especialmente menores não acompanhados, assim como os projetos para promover a equidade racial, com foco nos direitos das pessoas afrodescendentes.
Mudança de prioridades
Ao longo da última década, observa-se uma diversificação setorial da cooperação triangular, que se explica tanto pela necessidade dos países de fortalecer suas capacidades em um espectro mais diverso de setores, como pela própria mudança de prioridades nacionais em função da realidade dos países.
Por exemplo, setores como meio ambiente, fortalecimento de instituições e políticas públicas, assim como desenvolvimento legal, judicial e de direitos humanos aumentaram entre 3 e 6 pontos percentuais sua participação no total de projetos executados na região durante o período 2010-2019.
A experiência acumulada da cooperação ibero-americana em saúde e gerenciamento de desastres foi decisiva para o gerenciamento da crise COVID, tanto na resposta imediata à emergência como na recuperação e prevenção de futuras pandemias.
A Ibero-América buscou, além disso, fortalecer suas capacidades em setores econômicos cruciais como a energia, cuja participação no total de projetos executados aumenta cinco pontos durante a última década.
Definitivamente, os dados mostram como a trajetória da Ibero-América e a diversificação setorial da cooperação triangular permitiram aos nossos países contar com uma experiência acumulada e uma dinâmica de intercâmbio de capacidades em áreas tão importantes como gerenciamento de desastres e saúde. Esta experiência e “saber fazer” provaram ser decisivos não só na resposta imediata à crise COVID 19, senão no fortalecimento de capacidades para afrontar a recuperação socioeconômica e a prevenção de futuras pandemias.
