O que tem em comum o café gourmet Tarrazú com um tanque subterrâneo para o tratamento de águas residuais e umas sementes de soja resistentes à seca? São três inovações ibero-americanas protegidas mediante a propriedade industrial, algo que, em palavras simples, permite-lhes “deixar de ser comuns”.
Seguinte pergunta. É a mesma coisa tomar uma xícara de café de marca branca que um produto sustentável, cultivado a uma altura determinada e com uns processos de secagem únicos? O Café Tarrazú, produzido por uma cooperativa da Costa Rica conseguiu inscrever na Europa a denominação de origem de seu produto. Isso lhe permitiu ser exibido e degustado nas lojas do El Corte Inglés, na Espanha, vinculando o seu produto esta região específica da Costa Rica e associando-o a valores como sustentabilidade, apoio a uma cooperativa de agricultores e uma qualidade de altura. O consumidor sabe que está degustando um café ecológico, orgânico e com determinados padrões de qualidade, enquanto a cooperativa de produtores cruzou o Atlântico.
Mais exemplos. A empresa EcoTank junto à Universidade Nacional da Costa Rica projetou um tanque modular subterrâneo para o tratamento de águas residuais que passam por várias etapas de sedimentação. Os dejetos sólidos são tratados de uma forma biológica, conseguindo-se reduzir a contaminação dos rios. Esta empresa também realizou notáveis esforços de inovação transformando o plástico através da tecnologia..
Na Argentina, um grupo de trabalho público-privado desenvolveu a tecnologia HB4, que permite obter sementes mais tolerantes à seca e com maior produtividade. Esta tecnologia não só é um avanço biotecnológico, senão que tem impacto chave na produção mundial de alimentos.
Estes exemplos explicam a importância da inovação científica, tecnológica e empresarial para que a indústria ibero-americana desenvolva produtos com valor acrescentado, uma das grandes matérias pendentes da região e crucial para uma economia mais resiliente depois da pandemia.
Para isso, estas inovações devem estar legalmente protegidas mediante a propriedade industrial, que se converte em um instrumento de competitividade e desenvolvimento no caminho à recuperação.
Ibero-América coopera em propriedade industrial
Há mais de uma década, a região conta com um Programa Ibero-americano de Propriedade Industrial (IBEPI), conformado pelos escritórios de propriedade industrial de 14 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
O IBEPI promove o uso estratégico da propriedade industrial como ferramenta de competitividade e desenvolvimento industrial, comercial e de pesquisa, apoiando P&mes, empreendedores e empresas para que entendam e aproveitem as vantagens da proteção de seus produtos, processos ou projetos. O IBEPI surge a partir do trabalho realizado pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) contando com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Fabiola Varela Mata, diretora do Registro Nacional da Costa Rica, país que nestes momentos preside o IBEPI, explica ao Portal Somos Ibero-América que a cooperação regional em matéria de propriedade industrial é crucial porque permite trabalhar de forma conjunta, compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas entre países que se encontram em diferentes níveis de avanço em seus sistemas de propriedade industrial.
“É um mito que a propriedade industrial seja algo inacessível, complexo, oneroso ou reservado unicamente a grandes empresas”
Nosso trabalho consiste em aproximar, às empresas e empreendedores, o conhecimento sobre as vantagens da propriedade industrial e seu impacto na produtividade, a competitividade e o acesso às cadeias de comercialização internacional, explica Varela Mata.
Por isso, através da plataforma CIBEPYME, o Programa IBEPI oferece informação e serviços de assessoramento gratuito e ferramentas para que as P&mes compreendam e possam aproveitar as vantagens da propriedade industrial. Através da Ciberpyme as empresas podem aceder a microsites dos 14 países que formam parte do programa para encontrar informação específica sobre a matéria em seus respectivos países.
Além disso, recentemente, o IBEPI assinou um acordo de colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que permitirá aumentar e melhorar a capacitação, unificação de procedimentos, assim como impulsionar a ratificação de convênios internacionais que ainda não foram ratificados pelos países ibero-americanos.
Propiedade industrial e recuperação econômica
uma inovação que deve estar “protegida” para que seja útil às empresas e à sociedade.
A propriedade industrial converte a inovação em um ativo econômico que permite, por exemplo, um melhor acesso ao financiamento que é um dos principais obstáculos, atualmente, para o crescimento das P&mes. Se uma marca, invenção, processo, desenvolvimento ou projeto industrial está devidamente protegido, isso é um aval para créditos e/ou investimentos, explica Varela Mata.
Além disso, a diferenciação do produto, projeto ou processo abre as portas a mercados internacionais com um selo distintivo, como a denominação de origem do Café Tarrazú. Acrescenta-se valor ao produto e se torna um ativo econômico para a comercialização e a exportação.
Desafios futuros
O maior desafio para a Ibero-América é unificar os procedimentos de registro de propriedade industrial, o que acarreta que mais países da região ratifiquem os tratados internacionais da OMPI, porque permite que, se uma marca for registrada em um país que ratificou o tratado, esteja protegida no resto de países que participam no mesmo. Isso representa um guarda-chuva amplo que homologa e simplifica procedimentos.
“Cada processo complexo equivale a recursos econômicos que o empreendedor ou P&me não tem”, explica Varela Mata.
Outro dos grandes desafios está na educação em propriedade industrial. Trata-se de reconhecer que a propriedade industrial permite ao setor produtivo participar de forma mais dinâmica no crescimento e desenvolvimento econômico. Para isso, a capacitação e a aproximação ao setor empresarial são cruciais.
O caminho rumo à recuperação e a construção de economias mais resilientes requer produtos de valor acrescentado e melhores processos de industrialização através da inovação, algo para o quê, a propriedade industrial e a cooperação desempenham um papel decisivo.
