Em um momento de enormes desafios para a região, a cooperação ibero-americana é atualizada com novas prioridades e é reforçada com um inovador plano de ação orientado a resultados de desenvolvimento. Depois de mais de um ano de trabalho das equipes técnicas de cooperação dos 22 países ibero-americanos, o III Plano Quatrienal da Cooperação Ibero-americana (PACCI) será apresentado na XXVIII Cúpula Ibero-americana.
Na conta regressiva para a Agenda 2030, a cooperação ibero-americana busca acelerar os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incorporando novas áreas de trabalho como saúde, cooperação jurídica, inovação pública, cidadania e transformação produtiva, assim como inovações nos mecanismos de implementação e seguimento dos resultados.
Também são reforçados âmbitos que já estavam refletidos no planejamento anterior como meio ambiente, igualdade de gênero ou transformação digital, ao mesmo tempo que se consolidam os tradicionais três espaços da cooperação ibero-americana: cultura, conhecimento e coesão social.
Neste cenário, o novo Plano Quatrienal da Cooperação Ibero-americana (PACCI) para o período 2023-2026 centra sua ação em oito grandes áreas:
1) Fortalecimento do sistema de cooperação ibero-americana
2) Coesão social: políticas públicas inclusivas e diálogo
3) Conhecimento: educação superior, ciência, tecnologia, inovação e transformação digital
4) Gênero: igualdade e empoderamento das mulheres
5) Cultura e diversidade cultural
6) Meio ambiente: ação pelo clima, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais
7) Justiça, inovação pública e cidadã
8) Desenvolvimento sustentável e transformação produtiva.
Cooperação e Agenda 2030
A somente sete anos para fazer realidade a Agenda 2030, a confluência de crise econômica, social e meio ambiental, assim como a onda expansiva do conflito da Ucrânia e os efeitos da pandemia não só colocaram em perigo o cumprimento dos ODS, senão que provocaram retrocessos nos indicadores de desenvolvimento da região.
Perante o risco de que a década de ação dos ODS termine se convertendo em uma década perdida para a América Latina, o contexto atual chama a “ressignificar o multilateralismo com uma cooperação de impacto real” como sugeria no passado mês de outubro o Secretário-Geral Ibero-americano (SGI), Andrés Allamand durante a VI Semana da Cooperação Ibero-americana.
Por sua parte, a Secretária para a Cooperação Ibero-americana, Lorena Larios enfatiza que “nos encontramos em um período crítico para o cumprimento dos ODS. A pandemia e o contexto internacional atual supuseram grandes atrasos e desafios para superá-los. Desde a Cooperação Ibero-americana queremos ser um instrumento eficiente que acompanhe os países para impulsionar e propiciar transformações necessárias que permitam avançar na Agenda 2030”.
O novo plano de trabalho da cooperação ibero-americana busca acelerar os esforços para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incorporando novas áreas de trabalho e consolidando as já existentes.
Por que o novo plano de trabalho da cooperação ibero-americana representa um ponto de inflexão? Após um ano de trabalho e consenso dos responsáveis de cooperação dos 22 países ibero-americanos, a nova planificação quatrienal assegura tanto o alinhamento com a Agenda 2030 como a sintonia com as prioridades dos países, explica Larios.
Tão importante como o duplo alinhamento com a Agenda 2030 e as prioridades dos países é o fato de que o sistema de cooperação ibero-americana opera a diferentes níveis, de forma que consolida – há décadas – redes de intercâmbio intergovernamentais com uma ampla experiência de trabalho comum em distintas áreas.
A este trabalho multinível se soma a capacidade da cooperação ibero-americana para mobilizar e gerar alianças com diferentes atores, públicos, privados, sociedade civil, academia e organismos multilaterais para trabalhar em torno a objetivos comuns.
O fato de que a Conferência Ibero-americana seja “uma rede de redes” que opera a diferentes níveis e que some diferentes atores, sintoniza com o espírito multidimensional da Agenda 2030 e propicia um diálogo e um intercâmbio com muito potencial para acelerar o cumprimento dos ODS. Porque se trata, explicam desde a Secretaria para a Cooperação Ibero-americana, de melhorar a vida das pessoas através de uma cooperação de impacto.
Eixos transversais
O novo Plano Quatrienal incorpora cinco enfoques transversais que consolidam valores e forma de trabalho característicos da cooperação ibero-americana: bilinguismo, gênero, multiculturalidade, não discriminação, sustentabilidade ambiental e visibilidade.
A igualdade de gênero e o meio ambiente, além de serem eixos de trabalho, são também critérios transversais aplicáveis a toda a ação da cooperação ibero-americana. De igual forma, o bilinguismo é reconhecido como patrimônio comum identitário da Comunidade Ibero-americana, pelo quê, é impulsionado o uso do espanhol e do português nos oito eixos de trabalho. Ainda, serão impulsionadas ações para fortalecer a visibilidade e projeção pública da cooperação ibero-americana.
Além disso, a nova planificação dedica um capítulo específico à “governança da cooperação ibero-americana” para otimizar os resultados, a qualidade das ações e a coordenação com todos os atores que nela intervêm. Também consolida os mecanismos de seguimento e avaliação para um planejamento orientado a resultados de desenvolvimento.
Salto qualitativo para a ação
Este terceiro exercício quatrienal de planejamento busca fazer realidade a promessa da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás”. Para isso insiste na criação de oportunidades e políticas públicas inclusivas para coletivos em situação de maior vulnerabilidade como indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, idosos e populações migrantes.
Como parte do eixo de coesão social, o novo PACCI introduz, além disso, a saúde como novo campo de ação com vistas a melhorar a capacidade de resposta dos países e fortalecer as alianças com outros atores regionais internacionais e com as redes ibero-americanas em matéria sanitária.
A saúde se torna um novo campo de ação da cooperação ibero -americana com a visão de melhorar a capacidade dos países em matéria sanitária.
No que diz respeito ao meio ambiente, o novo PACCI 2023-2026 da um passo mais além da “abordagem exploratória” que a planificação anterior tinha e faz chegar uma ação mais concreta para enfrentar a crise ambiental e climática. Em linha com a Carta Meio ambiental Ibero-americana, que também é apresentada na próxima Cúpula, a cooperação ibero-americana fixará sua ação ambiental em aspectos como a proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade, o consumo e a produção sustentáveis, sistemas agroalimentares, a transição energética ou o manejo de resíduos.
Outra das inovações da planificação 2023-2026 é a incorporação de um novo eixo de cooperação jurídica, inovação pública e cidadã que trabalhará para melhorar o acesso à justiça, o reconhecimento de direitos, a modernização da administração pública, a participação cidadã e o fortalecimento multinível da Agenda 2030.
Nos próximos quatro anos, a cooperação ibero-americana também colocará o foco no desenvolvimento sustentável e na transformação produtiva, com a digitalização como ferramenta para promover empregos de qualidade e a competitividade empresarial, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas.
“O trabalho coordenado e em consenso com os responsáveis de cooperação dos países, a avaliação dos dois exercícios anteriores e a conexão com a realidade da região convertem este novo PACCI em uma ferramenta ainda mais eficiente, que permitirá robustecer nosso campo de ação e continuar melhorando a qualidade e os resultados da cooperação ibero-americana”, conclui a secretária Lorena Larios.
