A XXVII Cúpula Ibero-americana de Andorra marcou um ponto de inflexão para a cooperação ibero-americana, que tinha vindo se adaptando para apoiar o cumprimento da Agenda 2030.
Os Chefes de Estado da Ibero-América aprovaram quatro novas iniciativas de cooperação ibero-americana que continua a se ampliar a novas áreas e eixos de atuação em linha com o Plano de Ação da Cooperação Ibero-americana (PACCI) e afiança assim a tendência de crescimento dos Programas e Iniciativas vinculados à coesão social na Ibero-América.
Estas novas iniciativas têm um impacto claro na vida das pessoas e abordam áreas cruciais como o combate e a prevenção da violência de gênero (ODS5), a erradicação da doença de Chagas (ODS3), a proteção das línguas indígenas (ODS4 e ODS16) e a difusão da Agenda 2030 para facilitar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS17).
São iniciativas de cooperação intergovernamental com participação de vários países ibero-americanos que se associam ao projeto de forma voluntaria e flexível, em função de suas capacidades, prioridades nacionais e planos de desenvolvimento.
Iniciativa para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres
A magnitude da violência contra as mulheres é tal que a Organização Mundial da Saúde a considera um problema de saúde pública global de proporções pandêmicas. Cerca de uma de cada três (35%) mulheres no mundo sofreu violência física e/ou sexual a mãos de seu companheiro ou violência sexual a mãos de terceiros em algum momento de suas vidas..
Na América Latina, 12% das mulheres, aproximadamente 19,2 milhões, foram vítimas de violência física ou sexual a mãos de seu companheiro íntimo atual ou anterior, umas cifras que se intensificam ainda mais com o confinamento derivado da pandemia. A violência doméstica contra as mulheres chegou inclusive a se duplicar em alguns países da nossa região durante a pandemia COVID-19.
Perante esta realidade, a nova iniciativa ibero-americana busca prevenir e eliminar a violência contra as mulheres:
- Impulsionando políticas públicas e leis integrais para a erradicação da violência contra as mulheres
- Inicializando sistemas de atenção, proteção e reparação integral das mulheres vítimas ou sobreviventes de violência
- Fortalecendo os programas de prevenção da violência contra as mulheres que promovam uma mudança cultural na sociedade ibero-americana.
Esta iniciativa é a primeira plataforma institucionalizada de cooperação sul-sul em matéria de prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e aspira se converter em um referente regional e internacional.
A iniciativa incluirá ações para promover a medição do custo econômico da violência contra as mulheres nos países ibero-americanos e se preocupará pela produção de dados e estatísticas sobre esta questão.
Até a data, somaram-se 11 países: Andorra, Argentina, Espanha, R. Dominicana, Uruguai, Bolívia, México, Equador, Chile, Colômbia e Peru; e El Salvador e Panamá vão se somar como convidados com vistas a uma incorporação plena em 2022.
Saiba mais sobre nosso trabalho pela igualdade de gênero na Ibero-América:
Iniciativa sobre Chagas Congênito
A doença de Chagas é um grave problema sanitário e social, amiúde vinculado com a pobreza e as deficientes condições de salubridade e que acarreta um custo socioeconômico e humano muito alto. Segundo dados da Organização Pan-americana da Saúde, a doença de Chagas é endêmica em 21 países da região e afeta cerca de 6 milhões de pessoas.
Nas Américas registram-se 30.000 novos casos a cada ano, 14.000 mortes em média e 8.000 recém-nascidos se contagiam durante a gestação. Uns 70 milhões de pessoas nas Américas vivem em áreas expostas ao Chagas e estão em risco de contrair a doença que pode causar graves danos cardiovasculares e no aparelho digestivo.
A iniciativa ibero-americana “Nenhum bebê com Chagas” busca eliminar a transmissão congênita do Chagas para caminhar rumo a novas gerações livres desta doença:
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- Fortalecendo os sistemas e serviços de saúde preventiva, mediante o diagnóstico oportuno, assim como tratamento e seguimento à pessoas expostas à doença, com ênfase em mulheres em idade fértil, grávidas e recém-nascidos.
- Expandir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento tendo em conta o binômio mãe-filho, assim como portadores crônicos assintomáticos.
- Reforçar os mecanismos de vigilância epidemiológica e entomológica para evitar a transmissão.
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A iniciativa trabalhará sob a liderança dos Ministérios de Saúde dos países participantes que promoverão ações de coordenação intersetoriais e com instituições e sócios de referência. Também serão conformadas redes de trabalho e especialistas ibero-americanos/as para sistematizar boas práticas e experiências, assim como desenvolver ações de sensibilização e visibilidade desta doença.
Oito países participam desta iniciativa: Argentina, Brasil, México, Paraguai, El Salvador, Colômbia, Guatemala e Honduras, além das organizações Mundo Sano, OPS e IS Global.
O Instituto Ibero-americano de Lenguas Indígenas (IIALI)
A América Latina tem 522 povos indígenas que falam 420 línguas originárias. Uma de cada quatro destas línguas indígenas está em perigo de desaparecer e, com isso, todo o acervo cultural, tradições e uma sabedoria ancestral que une a humanidade com a natureza.
O Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas fomentará o uso, a conservação e desenvolvimento das línguas indígenas da América Latina e o Caribe, apoiando as sociedades indígenas e os Estados no exercício dos direitos culturais e linguísticos, conscientizando sobre a situação das línguas indígenas através de ações de comunicação social, publicações e campanhas de difusão. Além disso, brindará assistência técnica na formulação e implementação de políticas linguísticas e culturais para os povos indígenas.
A iniciativa facilitará, além disso, a toma de decisões informadas sobre o uso e vitalidade das línguas indígenas mediante a criação de um observatório que oferecerá dados quantitativos e qualitativos que alimentem a realização de ações conducentes a alcançar os outros três objetivos.
Participam na Iniciativa 9 países: Bolívia, Equador, Paraguai, Panamá, México, Colômbia, Nicarágua, Guatemala e Peru, além do Fundo para o desenvolvimento dos povos indígenas (FILAC)
Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, já que fomenta uma consciência crítica que inclui e faz com que a cidadania trabalhe ativamente na construção de sociedades mais justas e sustentáveis.
O cumprimento da Agenda 2030 também exige alcançar o compromisso de outros atores de desenvolvimento fundamentais como governos (nacionais, regionais e locais), empresas, universidades e centros de pesquisa, entre outros.
A Iniciativa de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável contribui a conscientizar a cidadania ibero-americana sobre seu papel no desenvolvimento sustentável e sobre o valor da cooperação internacional para a implementação dos ODS a escala global.
Esta iniciativa promoverá tanto o debate conceitual sobre a Agenda 2030, como a conformação de um marco jurídico que consolide a educação para a Cidadania Global como uma linha de trabalho de longo prazo com a qual se comprometam os governos. Para isso, pretende capacitar na matéria as entidades reitoras da cooperação internacional e chegar desde estas ao demais de atores de desenvolvimento.
Integram este projeto 6 países: Portugal, Espanha, Chile, Paraguai, Uruguai e República Dominicana.
Observatório Epidemiológico Ibero-americano
A XXVII Cimeira Ibero-americana também impulsionou a criação do Observatório Epidemiológico Ibero-americano, um mecanismo de coordenação e fortalecimento das redes e capacidades epidemiológicas já existentes para propiciar o intercâmbio de experiências, conhecimentos e modelos de atenção.
O Observatório permitirá projetar, potenciar e executar ações coletivas que fortaleçam a capacidade de resposta perante crises e emergências que possam impactar na região a futuro, convocando atores relevantes como redes ibero-americanas de saúde, organismos nacionais de ciência e tecnologia, entre outros.
Durante 2021, a Secretaria-Geral Ibero-americana manteve rondas de contatos com atores relevantes em matéria de saúde, assim como com os programas de cooperação vinculados a esta temática com o objetivo de elaborar um documento base para a criação do Observatório.
Todas as novas iniciativas de cooperação ibero-americana estão diretamente vinculadas a um ou vários ODS da Agenda 2030, em áreas cruciais como igualdade de gênero (ODS 5), educação (ODS4), cidades sustentáveis (ODS11), redução das desigualdades (ODS 10) e alianças para o desenvolvimento sustentável (ODS 17), entre outros, o que evidencia a importância da cooperação ibero-americana na implementação da Agenda 2030 nos países ibero-americanos.
