Em 2022 só restam 8 anos para fazer realidade a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável, em um momento em que a pandemia deixa 209 milhões de pessoas em pobreza e 78 milhões em pobreza extrema na América Latina.
Por trás desta duríssima estatística, há vidas e histórias, como as das mulheres que perderam seu emprego na pandemia e não voltaram a trabalhar, as das pessoas com deficiência que viram ainda mais limitadas suas oportunidades, os artesãos e artistas que ainda não recuperaram suas atividades ou a de famílias em áreas rurais, indígenas, afrodescendentes e pessoas com menores níveis educativos que vivem nas margens da sociedade. Elas e eles são os rostos da desigualdade na América Latina.
Qual é o papel da cooperação para a inclusão social em um horizonte pós-pandemia?
A coesão social é uma das áreas de cooperação ibero-americana que mais cresceu nos últimos anos.
Os projetos e iniciativas de cooperação ibero-americana na área de coesão social estiveram aumentando nos últimos anos, ao passar de 5 projetos em 2017 a 8 projetos em 2021 pondo o foco em temas como deficiência, idosos, alfabetização e aprendizado, acesso à justiça, promoção do desenvolvimento comunitário, migrações e uma rede de bancos de leite materno que continua beneficiando milhões de bebês.
Ainda, os programas de cooperação ibero-americana em outros âmbitos como cultura para o desenvolvimento, transformação digital, ciência, tecnologia e inovação e igualdade de gênero apoiam transversalmente a coesão social desde cada uma de suas áreas.
As quatro novas iniciativas de cooperação aprovadas na XXVII Cimeira ibero-americana também têm um enfoque na inclusão social e de luta contra a desigualdade, em um contexto em que fechar as brechas se faz cada vez mais urgente em face à recuperação da pandemia.
Igualdade de gênero
Em aliança com a ONU Mulheres, a cooperação ibero-americana trabalha pela igualdade de gênero, impulsionando junto aos países, a eliminação e/ou reforma de leis que limitam o empoderamento econômico das mulheres. Para isso analisou a legislação vigente dos 22 países ibero-americanos para identificar as reformas legais que poderiam levar a uma maior igualdade de direitos entre homens e mulheres em áreas chave. Aqui podem ser consultados os resultados desta análise em cada um dos países de forma individual e o relatório compilatório.
Ante el dramático aumento de la violencia de género en la región, la XXVII Cumbre Iberoamericana aprobó la puesta en marcha de la Iniciativa Iberoamericana para Prevenir y Eliminar la Violencia contra las Mujeres, a la que se han sumado 11 países: Andorra, Argentina, España, Rep. Dominicana, Uruguay, Bolivia, México, Ecuador, Chile, Colombia y Perú. El Salvador y Panamá se sumarán como invitados con miras a una incorporación plena en 2022.
Esta iniciativa es la primera plataforma institucionalizada de cooperación sur-sur en materia de prevención y eliminación de la violencia contra las mujeres y aspira a convertirse en un referente regional e internacional.
Ainda assim, a cooperação ibero-americana tem a perspectiva de gênero como eixo transversal em todos seus programas e ações da cooperação ibero-americana.
Personas con discapacidad
Na Ibero-América vivem cerca de 90 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que representam 13% da população ibero-americana. Ainda que haja avanços em matéria normativa, a maior parte sofre exclusão social e não pode exercer plenamente seus direitos.
A Ibero-América é a primeira região do mundo em contar com um programa intergovernamental que impulsiona o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência
Desta realidade surge o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, impulsionado pelo Equador e aprovado na XXV Cúpula Ibero-americana, no qual participam Andorra, Argentina, Costa Rica, Chile, Guatemala, Espanha, México, República Dominicana e Uruguai.
Este programa converte a Ibero-América na primeira região do mundo em contar com um programa intergovernamental para apoia o cumprimento pleno de direitos chave como acesso à saúde, educação, emprego, acesso à justiça, assim como o fortalecimento das organizações de pessoas com deficiência e a compilação de dados.
Indígenas, afrodescendentes e migrantes
Povos originários, população afrodescendente e pessoas deslocadas e obrigadas a migrar pela pobreza ou pela violência são os rostos da desigualdade em nossa região.
No caso dos indígenas, representam 15% da população total da América Latina. Para apoiar o cumprimento de seus direitos foi criado o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe (FILAC), inicialmente como programa ibero-americano na II Cimeira Ibero-americana em 1992 e que hoje é um organismo internacional constituído com representação paritária de povos indígenas e governos.
Sua presidenta Myrna Cunningham ressalta os avanços em matéria de direitos indígenas, mas destaca o desafio para que estes direitos possam ser plenamente exercidos na prática
Na última Cimeira Ibero-americana foi aprovada a inicialização do Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas que fomentará o uso e conservação das mais de 500 línguas indígenas faladas na América Latina e que estão em risco de desaparecer.
Junto ao FILAC, 9 países ibero-americanos (Bolívia, Equador, Paraguai, Panamá, México, Colômbia, Nicarágua, Guatemala e Peru) impulsionam esta iniciativa que se baseia no reconhecimento das línguas indígenas como um veículo para a coesão e inclusão social, os direitos culturais, a saúde e a justiça em nossa região.
De igual forma, a cooperação ibero-americana intensificou esforços em visibilizar o aporte da população afrodescendente e migrante à identidade ibero-americana, desde a cultura e desde o empoderamento dos movimentos da sociedade civil.
Um exemplo disto é o concurso “Olhares da Ibero-América” do programa Iber-Rotas que elevou o debate sobre o aporte das populações migrantes aos países de acolhimento, promovendo uma visão positiva da migração e dando voz às organizações de migrantes com um enfoque de interculturalidade.
A coesão social foi uma das principais matérias pendentes na América Latina e adquire maior relevância na saída da crise COVID-19, em um momento em que se esgota o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A cooperação ibero-americana será uma ferramenta útil para apoiar este desafio tão profundo como urgente.
