“Converter o conjunto de afinidades históricas e culturais em um instrumento de unidade e desenvolvimento baseado no diálogo, na cooperação e na solidariedade”.
Isto é o que foi acordado pelos mandatários na I Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, México) em 1991, onde criaram um espaço de deliberação permanente, sustentado em um passado e uma cultura comum.
Deste modo, definiram que o principal elemento constitutivo do que, doravante, se denominaria a Comunidade Ibero-americana era o acervo cultural comum.
No contexto da Conferência Ibero-americana, sob a coordenação da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), podem se agrupar as ações para fortalecer esses vínculos no Espaço Cultural Ibero-americano (ECI), integrado principalmente pelos 13 Programas e Iniciativas de Cooperação Cultural; a Conferência Ibero-americana de Ministros e Altas Autoridades de Cultura; o afazer dos organismos regionais e os coadjuvantes na matéria; os Congressos Ibero-americanos de Cultura, e os programas de mobilidade, gestão e fomento cultural.
Mas também devem ser incluídas a capacidade de se entender na diversidade e de partilhar experiências e boas práticas; o projeto e inicialização de políticas públicas regionais; as ações derivadas dos Mandatos da Cúpula e os planos e linhas estratégicos.
Trabalho participativo
O ECI foi estruturado de maneira gradual e participativa, o que permite identificá-lo conceitual e operativamente.
A partir do estabelecido na Carta Cultural Ibero-americana (CCI) aprovada na XVI Cúpula de Montevidéu (2006), a região a instrumenta em apoio e desenvolvimento da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (2005).
Desde 2014, na Cúpula de Veracruz, os Chefes de Estado e de Governo definiram que o ECI é área prioritária da cooperação ibero-americana e definiram seu trabalho sob as seguintes premissas:
- Posicionar e considerar a cultura como eixo transversal do desenvolvimento impulsionando a formulação de políticas públicas e de cooperação. Para alcançar esta transversalidade se trabalha de maneira coordenada com os governos e administrações nacionais, territoriais e locais, assim como com organismos ibero-americanos e outros especializados impulsionando alianças estratégicas.
- Reduzir a brecha digital, prever ações para evitar novas exclusões sociais na prestação de bens e serviços culturais digitais e gerar políticas públicas para a democratização no acesso à cultura e à arte graças à inicialização da Agenda Digital Cultural para a Ibero-América como parte do desenvolvimento do Espaço Cultural Ibero-americano e a articulação de todos seus âmbitos e das indústrias culturais e criativas, favorecendo as ações vinculadas à economia criativa.
- Promover a integração regional no âmbito da cooperação produção e coprodução cultural, considerando a transversalidade de gênero, etnia e juventude em todas as ações estratégicas dos Programas e Iniciativas de Cooperação. Impulsionar sinergias inter-programas e ações de capacitação.
- Impulsionar a visibilidade pública das ações da cooperação ibero-americana em matéria cultural e sua apropriação social, tanto dentro, como fora da região, assim como a medição através da identificação e projeto de indicadores comuns e, avançar na inicialização de novos instrumentos para a diplomacia pública cultural e a convergência com os Espaços do Conhecimento e a Coesão Social da SEGIB e, facilitar a circulação das expressões culturais na Ibero-América.
- Favorecer a valorização, a difusão e o conhecimento do legado de criações e de bens culturais materiais e imateriais. É de especial importância a valorização dos conhecimentos tradicionais gerados pelos grupos e comunidades da região, assim como o repertório partilhado de valores e elementos simbólicos e linguísticos. Considerar o patrimônio cultural ibero-americano e as ações pertinentes para seu registro, preservação, salvaguarda, pesquisa, difusão e pronta atenção em caso de desastre natural.
Com vistas ao futuro, será necessário avançar no projeto e inicialização de uma Estratégia de Cultura e Desenvolvimento na Ibero-América.
