Bogotá, Buenos Aires, Lisboa, Santo Domingo e São Paulo enfrentam os desafios das mudanças climáticas, da transição energética, do crescimento demográfico urbano, da inclusão e da sustentabilidade por meio do planejamento urbano. Estes são alguns dos planos que foram compartilhados no VI Foro das Cidades durante uma sessão organizada pela União de Cidades Capitais Ibero-americanas.
A Ibero-América é uma das regiões mais urbanizadas do mundo – 85% de sua população vive em cidades – e, nesse contexto, “o planejamento assume um papel de destaque”, indicou Luciana Binaghi, politóloga e especialista em gestão e planejamento público, sendo a primeira latino-americana a assumir a Direção-Geral da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI) e moderadora do diálogo realizado em Madri, em junho passado, entre as cinco capitais ibero-americanas. A seguir, suas grandes linhas estratégicas para um futuro mais justo e sustentável.
Bogotá
Na Colômbia, aproximadamente 82% da população vive em áreas urbanas, e a capital abriga cerca de 8 milhões de pessoas. O Plano de Ordenamento Territorial conhecido como Bogotá Reverdece 2022-2035 busca “transformar a cidade em um lugar mais sustentável e equitativo, focando na revitalização urbana e rural e em um ordenamento territorial sustentável”, segundo Vanessa Velasco, Secretária de Habitação da Prefeitura de Bogotá.
Sob a direção de Velasco, a Secretaria de Habitação prioriza o desenvolvimento de moradias de interesse social e prioritário (VIS e VIP) e estabeleceu metas ambiciosas, como a construção de 80.000 unidades habitacionais e a gestão de 1.800 hectares de terrenos para projetos de desenvolvimento urbano.
Há também esforços para promover a construção de moradias sustentáveis através de inovações tecnológicas que aumentam a eficiência energética e reduzem as emissões de carbono nos projetos de habitação social. “Atualmente, 80% das habitações sociais que estão sendo construídas são sustentáveis, embora a cidade apresente um déficit de 200.000 lares”, afirmou Velasco.
Promover a participação cidadã é outro dos pilares fundamentais da abordagem da capital colombiana. Isso é feito por meio do programa Yo participo, que permite aos cidadãos se envolverem no planejamento e nas decisões sobre o desenvolvimento urbano. Além disso, a cidade conta com uma agência de análise de dados (AGATA), que possibilita decisões mais informadas e embasadas para um melhor planejamento.
Buenos Aires
Na Argentina, 93% da população vive em cidades, e 14 milhões de pessoas residem na Grande Buenos Aires. Pablo Bereciartua, Ministro de Infraestrutura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, compartilhou sua visão sobre o papel crucial das grandes cidades, que se tornaram novas soberanias devido à sua capacidade de ser plataformas de inovação e motores econômicos.
Para Bereciartua, “a inovação em infraestrutura é um pilar fundamental para enfrentar os desafios urbanos atuais. Isso inclui o desenvolvimento de projetos que integrem tecnologia avançada e práticas sustentáveis para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida nas cidades”.
Ele acredita que, para que as cidades sejam verdadeiros centros de inovação, elas devem se abrir para o mundo e adotar tecnologias que facilitem uma gestão mais eficiente dos recursos. Sua visão inclui transformar Buenos Aires em um exemplo de como as cidades podem liderar a inovação e se adaptar às mudanças globais.
Um exemplo é a rede de fibra ótica de mais de 2.000 quilômetros, destinada principalmente ao uso do setor público como infraestrutura crucial para conectar diversas áreas do governo e reduzir a dependência de serviços terceirizados.
Além disso, o projeto BA Costa está transformando a costa do Rio da Prata com a criação de novos espaços verdes e a melhoria do acesso ao rio, revitalizando a área. A meta é torná-la mais acessível e saudável para os cidadãos.
O rio Reconquista e certos setores do Delta de Tigre, tradicionalmente muito poluídos, foram objeto de um intenso processo de saneamento que envolveu comunidades locais, organizações ambientais e políticas públicas. A coleta de resíduos, a promoção da reciclagem e a restauração dos ecossistemas naturais melhoraram a qualidade da água, e agora é possível desfrutar de atividades recreativas em áreas onde antes era impensável fazê-lo.
Lisboa
Em Portugal, 66,31% da população vive em zonas urbanas, e a capital abriga mais de meio milhão de habitantes, número que sobe para três milhões ao considerar o total da área metropolitana de Lisboa.
Joana Almeida, vereadora responsável pelo Urbanismo, Sistemas de Informação, Cidade Inteligente, Transparência e Prevenção da Corrupção da Câmara Municipal de Lisboa, destacou como “a sustentabilidade, a inovação e a coesão social são os grandes eixos da estratégia da capital portuguesa”.
Quanto à sustentabilidade ambiental, Lisboa busca se tornar uma das 100 cidades da União Europeia com impacto neutro no clima até 2030. Parte dessa estratégia inclui preservar corredores ecológicos e gerenciar o impacto ambiental de forma proativa.
A cidade tem implementado desde 2021 o plano estratégico Move Lisboa para melhorar o transporte público e reduzir o tráfego de veículos no centro. Mais faixas para bicicletas, promoção de soluções de transporte multimodal, e passes de transporte público gratuitos para grupos específicos da população, como estudantes e maiores de 65 anos, compõem um plano voltado para 2030.
A capital portuguesa também implementou a rede gratuita LoRa, que há três anos promove a inovação tecnológica e trabalha em seu Plano Estratégico Cidade Inteligente para a próxima década, incluindo o uso de tecnologia para melhorar serviços urbanos como gestão de tráfego, iluminação pública e coleta de resíduos.
Em termos de coesão social e habitação, o programa Melhor Cidade foca na regeneração de bairros mais esquecidos e na melhoria dos espaços públicos. Além disso, estão sendo desenvolvidos projetos como o novo bairro no Vale de Santo António, que incluirá 2.500 moradias e múltiplas áreas verdes.
Para aproximar a coesão social buscada, a cidade também criou um Conselho Cidadão para a deliberação e o desenvolvimento colaborativo de propostas, ao qual podem aderir residentes com mais de 16 anos. Até o momento, foram realizadas três sessões: mudanças climáticas, cidade de 15 minutos e rede de proteção ou cuidados
Santo Domingo
Na República Dominicana, cerca de 85,8% da população vive em áreas urbanas, com Santo Domingo sendo a maior cidade, com aproximadamente 2,2 milhões de habitantes, que se eleva aos 3,5 milhões de pessoas ao considerar a área metropolitana.
De acordo com Luis Alejandro Pérez Sánchez, diretor de Planejamento da Prefeitura de Santo Domingo, o objetivo é melhorar a infraestrutura, reduzir a gentrificação e aumentar os espaços públicos, melhorar a conectividade e reduzir o déficit de infraestrutura.”
Concretamente, o Plano de Ordenamento Territorial (POT) Capital 2030 estabelece as diretrizes para o uso do solo e o investimento público para promover um desenvolvimento sustentável na cidade. A iniciativa busca transformar a cidade em um espaço compacto, equitativo, resiliente e habitável, garantindo uma melhor organização urbana e o uso racional dos recursos.
Sob o plano, a cidade também se preocupa com a mobilidade urbana sustentável, com projetos que incentivam o uso de transporte público e a redução da dependência do automóvel, promovendo uma mobilidade mais verde e eficiente.
O POT também se concentra na integração de infraestrutura verde e na gestão adequada do espaço público, com ênfase em melhorar a qualidade de vida e reduzir o impacto ambiental.
Santo Domingo, assim como outras capitais, pretende incorporar decisões tomadas com a participação da comunidade, que visem proporcionar transparência aos processos de planejamento.
São Paulo
No Brasil, aproximadamente 90% da população vive em áreas urbanas, com São Paulo como principal núcleo, abrigando 12,5 milhões de habitantes que se elevam a 22,8 milhões se considerarmos toda a área metropolitana. Esse crescimento urbano massivo transformou São Paulo em um dos maiores centros urbanos do mundo.
Tamires de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da cidade, destacou no Fórum das Cidades que a cidade adotou a Agenda 2030 da ONU como marco para o desenvolvimento sustentável. “O plano inclui objetivos e metas para reduzir a pobreza e a desigualdade social, melhorar o acesso a serviços de saúde e educação, e promover práticas sustentáveis em todas as áreas da gestão pública.”
Se há algo que se destaca na cidade brasileira, são os projetos de infraestrutura verde em andamento. Já conta com mais de 300 parques públicos, cada um com um conselho participativo da sociedade civil , e atualmente está em processo de adquirir “169 km² de áreas verdes, equivalentes a 11% de seu território total, uma área maior que Paris”, segundo Oliveira.
O projeto é considerado maior esforço de adaptação verde de uma cidade em todo o planeta, focando em proteger florestas nativas, melhorar a biodiversidade e proporcionar acesso a espaços verdes para milhares de residentes, além de criar cerca de 10.000 empregos diretos relacionados aos novos parques.
O projeto, que busca financiamento por meio do Fundo Clima do BNDES, instituição financeira pública brasileira e um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo em volume de ativos, tem como objetivo aumentar a cobertura vegetal e requalificar áreas verdes em São Paulo para melhorar a resiliência urbana frente às mudanças climáticas.
Da mesma forma, o Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) busca aumentar a cobertura vegetal e melhorar a qualidade dos espaços verdes em áreas densamente povoadas.
