Novembro é um mês de referência nos esforços que são realizados a nível global, regional e no interno dos países para impulsionar um presente e um futuro livre de violência contra a mulher.
Em um dia 25 de novembro de 1960 foram assassinadas, na República Dominicana, por ordem do ditador Rafael Leónidas Trujillo Molina as Irmãs Mirabal (Patria, Minerva e María Teresa), lutadoras pela democracia e pelos direitos humanos. Com o passar dos anos este acontecimento se converteu em um encontro para a reivindicação de uma vida livre de violência, desde o Caribe, seguindo pela América Latina e atualmente nos diferentes continentes, unindo as vozes de mulheres.
No ano 2000, mediante resolução das Nações Unidas, foi declarado o dia 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher (25N), para motivar a tomada de ação contra este delito.
Enquanto uma de cada três mulheres estiver limitada no desfrute de seus direitos humanos e liberdades, por causa da violência física, psicológica ou patrimonial, nossas sociedades continuarão marcadas pela desigualdade e verão reduzido seu bem-estar e desenvolvimento coletivo.
Enquanto 1 de cada 3 mulheres sofrer violência física, psicológica ou patrimonial, nossas sociedades continuarão marcadas pela desigualdade que impede o desenvolvimento coletivo
A 22 anos da declaração do 25N como Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, é muito evidente a necessidade de seguir sensibilizando, construir a consciência pública sobre as graves consequências da violência contra a mulher, fortalecer os compromissos das instituições e das políticas públicas, assim como fazer um balanço sobre os avanços e sobre os desafios que ainda estão pendentes.
Uma Iniciativa Ibero-americana
Dada a magnitude deste fenômeno, nas últimas décadas a violência contra as mulheres foi reconhecida e abordada por todos os países da Ibero-América e nas sucessivas Cúpulas Ibero-americanas desde 2005.
É assim que, na I Reunião de Ministras e Ministros de Relações Exteriores da Ibero-América, celebrada em Andorra, em novembro de 2019, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) foi instruída a iniciar o processo para a inicialização de uma iniciativa ibero-americana em matéria de prevenção e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.
Este mandato foi o ponto de partida para a aprovação em 2021 durante a XXVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, da Iniciativa Ibero-americana para Prevenir e Eliminar a Violência Contra as Mulheres, com a adesão de 11 países: Andorra, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Durante a XXVII Cimeira Ibero-americana em 2021 a Iniciativa Ibero-americana para Prevenir e Eliminar a Violência Contra as Mulheres com a participação de 11 países
Esta iniciativa ibero-americana se converteu na primeira plataforma permanente de cooperação ibero-americana neste âmbito. Em seu primeiro ano esteve presidida pelo Ministério da Mulher da República Dominicana, na pessoa da ministra Mayra Jiménez, como parte da agenda de trabalho assumida em nosso país, que declarou como tema de alto interesse nacional a prevenção e erradicação da violência intrafamiliar e de gênero.
Linhas de trabalho
A Iniciativa conta com 6 linhas temáticas que buscam dar respostas às prioridades definidas pelos países ibero-americanos que a conformam:
- Prevenção da violência contra as mulheres
- Medição do custo econômico da violência contra as mulheres
- Prevenção e atenção da violência contra as mulheres em emergências
- Análises dos efeitos do empoderamento econômico das mulheres no risco de incidência da violência contra as mulheres
- Produção de dados e estatísticas de violência contra as mulheres
- Formas emergentes de violência contra as mulheres
Uma Ibero-América sem violência contra las mujeres
Dada la relevancia que va adquiriendo la igualdad de género en la cooperación iberoamericana y su incidencia para un desarrollo más inclusivo, aspiramos a un incremento en los países que forman parte de esta Iniciativa y así continuar avanzando en el fortalecimiento de este espacio regional.
Unimos nossas vozes desde a Ibero-América até o Caribe: viver sem violência contra as mulheres é possível
Esta iniciativa tem o potencial de se converter em uma referência da cooperação ibero-americana para a construção e consolidação de políticas públicas integrais eficazes para a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, e com isso alcançar o pleno respeito aos direitos humanos e às liberdades das mulheres.
Como parte dos trabalhos preparatórios da XXVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, temos previsto celebrar a 19 e 20 de janeiro de 2023, em Santo Domingo, República Dominicana, a IV Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministras de Gênero.
Neste importante encontro receberemos todos os mecanismos de adiantamento das mulheres, e será um espaço propício para continuar fortalecendo a Iniciativa Ibero-americana e os distintos programas de cooperação para o desenvolvimento das mulheres.
Os trabalhos encaminhados com a liderança do Presidente da República Dominicana Luis Abinader, como secretaria Pro Tempore da XXVIII Conferência Ibero-americana, a Ministra Mayra Jiménez e Andrés Allamand, Secretário-geral da SEGIB apontam a renovar e aprofundar os compromissos para o desenvolvimento pleno das mulheres.
Que neste 25N, em toda a Ibero-América, a ambos os lados do Atlântico, somemos nossas vozes à chamada à ação pelo direito a uma vida digna e livre de violência.
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