Sem perceber, em um breve espaço de tempo, as pessoas e as organizações iniciamos uma acelerada corrida para nos movermos do mundo analógico ao digital. Entendemos que a sociedade está mudando a grande velocidade e que devíamos ser parte dessa mudança aproveitando as oportunidades que as tecnologias digitais oferecem.
Também compreendemos que devemos desenvolver competências digitais, já que as tarefas cotidianas e rotineiras no âmbito doméstico requerem destrezas e compreensão do mundo digital para tirar o melhor proveito do tempo e da automatização de certas atividades.
Ainda assim, os setores produtivos estão imersos em um caminho rumo à reativação e recuperação, entendendo que em um mercado globalizado, a competitividade das economias está intimamente ligada à velocidade da transformação digital.
Fatores imprevistos, como a pandemia que impactou o mundo em magnitudes impensáveis, fizeram que a humanidade abraçasse e acelerasse a digitalização como mecanismo de continuidade e sobrevivência.
Hoje estamos frente a uma nova era, na qual a nossa sociedade digital depende, quase em sua totalidade, dos bens e serviços que são produzidos e comercializados com o apoio de tecnologias emergentes como a robótica, a inteligência artificial, a Internet das Coisas (IoT) ou a Internet de Tudo (IoE), blockchain entre outros.
Neste cenário, chega o momento de nos questionarmos se nos países ibero-americanos existem todas as condições fundamentais para que a cidadania, as empresas, as instituições da administração pública, as organizações acadêmicas e a sociedade civil possam aceder e pertencer ao mundo digital com igualdade de condições e com a garantia de seus direitos.
Justamente, como estamos falando de um mundo globalizado, os países que compartilhamos o espaço ibero-americano temos uma histórica oportunidade para harmonizar sobre os princípios e direitos que devemos garantir a todas as pessoas no mundo digital.
A Ibero-América tem hoje a histórica oportunidade de harmonizar os princípios e direitos que devemos garantir à nossa cidadania no mundo digital
Ante este desafio e no marco da próxima Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo a se celebrar na República Dominicana, em março de 2023, será proposta para sua adoção uma Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos Digitais, onde em consenso, em forma e fundo, coloquemos a pessoa no centro das políticas públicas digitais e garantamos seus direitos.
Nese sentido, a Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-americana, a cargo do Governo da República Dominicana, sob a liderança do Presidente Luis Abinader, junto com a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) está trabalhando nesta iniciativa regional que reflete o consenso dos países membros nesta matéria, sendo a proposta original do Reino da Espanha e que teve uma acolhida sem precedentes pelos 22 países que conformam a Comunidade Ibero-americana.
Aproveitando os avanços de outras cúpulas e eventos internacionais, assim como a experiência de cada um dos países membros da Conferência Ibero-americana, buscamos contar com um instrumento comum para abordar a necessidade e problemática atual de dotar as pessoas do exercício de seu pleno direito sem barreiras nem limitações, respeitando o conteúdo e aplicação de normas jurídicas internas ou legislação dos Estados.
Com esta iniciativa damos resposta à pergunta original sobre as condições das pessoas para aceder e permanecer no mundo digital, já que o primeiro elemento é garantir seus direitos. Desde este ponto de partida se derivam vários aspectos, ante a realidade de que a digitalização redefine as práticas sociais e os mecanismos e formas de exercício da democracia.
Aspiramos por uma Ibero-América que promova uma sociedade da informação inclusiva, centrada nas pessoas, onde nenhuma pessoa ou grupo humano sofra discriminação ou exclusão por limitações para aceder à transformação digital.
Aspiramos por uma sociedade da informação que seja inclusiva. Coloquemos a pessoa no centro das políticas públicas digitais e garantamos seus direitos.
Pretendemos que a inclusão digital comece desde o fechamento das brechas existentes e permita evitar novas brechas, considerando atenção especial à conectividade em condições acessíveis e de qualidade. Também é crucial garantir uma proteção do ciberespaço, que permita um entorno digital seguro e confiável, respeitando a privacidade e proteção dos dados. Ainda, deve ser garantido às pessoas o acesso à educação, à cultura e à saúde em um entorno digital inclusivo.
De igual maneira, necessitamos fazer o maior esforço possível como região para que nossas políticas públicas digitais enfatizem na proteção a crianças e jovens, os quais estão sujeitos a uma especial exposição e vulnerabilidade no entorno digital. Procuramos, além disso, que nenhuma pessoa seja discriminada ou restringida em sua relação com sua administração e que esta não tenha de apresentar reiteradamente documentos que já obrem em seu poder.
Definitivamente, apostamos por uma digitalização do nosso tecido produtivo e no âmbito comercial que seja plenamente respeitosa com os direitos digitais das pessoas, assim como para que a utilização e aplicação de tecnologias emergentes tenha, no centro, os direitos humanos.
