O lema da XXVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo proposto pela República Dominicana responde a grandes desafios que a região enfrenta hoje: a resposta à crise derivada da pandemia, a emergência climática, a transformação tecnológica e a urgente necessidade de um novo paradigma para o Estado de bem estar do século XXI.
Quando se cumprem 30 anos da primeira Cúpula Ibero-americana, queremos impulsionar um novo modelo de desenvolvimento que nos permita continuar avançando rumo à conquista da agenda comum proposta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O mundo em seu conjunto, e a Ibero-América em particular, está imersa em um processo de revisão das políticas e medidas para afrontar os desafios atuais e futuros. A humanidade se encontra em um ponto de inflexão marcado por grandes disrupções, mudanças que têm em comum o esgotamento do paradigma dominante de nossas sociedades, evidenciado pela persistência de grandes desigualdades incompatíveis com a dignidade humana.
A magnitude desta crise nos chama a aprofundar os esforços para conseguir, o quanto antes, uma recuperação econômica e social sustentável que, mediante novos esquemas de financiamento, solidariedade intergeracional, ao igual que fortalecendo o multilateralismo como o instrumento mais eficaz para coordenar ações conjuntas entre os Estados, poderemos encontrar soluções sociais, econômicas, e meioambientais dentro do respeito dos direitos humanos.
Resulta evidente que este objetivo implica o desdobramento de tecnologias da quarta revolução industrial. Assim como em épocas passadas o desenvolvimento de tecnologias de utilidade geral (GPT, por suas siglas em inglês), como a máquina de vapor ou a eletricidade, supuseram novos horizontes de riqueza e bem-estar para a humanidade, a transformação digital e a inteligência artificial, hoje, são necessárias para alcançar sociedades justas, resilientes e sustentáveis.
“República Dominicana, país sede da XXVIII Cúpula Ibero-americana, propõe impulsionar na Ibero-América uma nova revolução industrial verde, inteligente e circular que permita uma distribuição mais justa das riquezas
Uma recuperação sustentável
As políticas de recuperação das múltiplas crises devem integrar a dimensão meio ambiental, brindando especial atenção à assignação de recursos para o desenvolvimento sustentável. O investimento público e privado e o sistema financeiro internacional, assim como as instituições financeiras multilaterais e os fundos bilaterais de cooperação, desempenham um papel primordial na reativação econômica e devem incorporar esta variável, participando na promoção dos bens e serviços ecossistêmicos e da ação climática, e mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento
Inspirados na visão de distintos movimentos sociais e dos países que propuseram um “Pacto Verde” global, a República Dominicana propõe no marco da Conferência Ibero-americana uma transformação da matriz econômica de nossa região rumo a economias sustentáveis, carbono-neutrais e digitais.
Nos trabalhos preparatórios da XXVIII Cúpula Ibero-americana, a República Dominicana centrará seus esforços em fomentar, uma arquitetura sistêmica que crie sinergias entre as tecnologias emergentes para provocar o nascimento de uma nova revolução industrial verde, inteligente, e circular que assegure a justa distribuição de riquezas a escala regional e mundial.
Dada a escala dos desafios que enfrentamos, urge fazer a transição a um Estado inovador e ativo na gestação desta nova economia baseada em uma infraestrutura sustentável.
Faz-se imprescindível o desdobramento de um plano industrial verde e digital a escala regional, para enfrentar a mudança climática, descarbonizar nossa economia, criar novas oportunidades de desenvolvimento e gerar empregos de qualidade.
Propuestas verdes y nuevos instrumentos financieros
República Dominicana se inspira en la propuesta de Costa Rica para la creación de un fondo para aliviar la economía post COVID y propone en, el marco de la Conferencia Iberoamericana, profundizar esta discusión para articular nuevos instrumentos financieros que tengan como objetivo principal financiar la transición hacia un nuevo modelo de desarrollo productivo a través de préstamos a largo plazo.
Urge que, en términos de espacio fiscal y capacidad de respuesta económica de los sistemas nacionales, se explore el desarrollo de mecanismos financieros innovadores dirigidos a la sostenibilidad.
A República Dominicana se inspira na proposta da Costa Rica para a criação de um fundo para aliviar a economia pós COVID e propõe, no marco da Conferência Ibero-americana, aprofundar esta discussão para articular novos instrumentos financeiros que tenham como objetivo principal financiar a transição rumo a um novo modelo de desenvolvimento produtivo através de empréstimos a longo prazo.
Urge que, em termos de espaço fiscal e capacidade de resposta econômica dos sistemas nacionais, seja explorado o desenvolvimento de mecanismos financeiros inovadores dirigidos à sustentabilidade.
A escala global, para abordar a crise atual, devem ser alavancadas iniciativas para a administração e tratamento de dívida, que permitam restabelecer a sustentabilidade da dívida e maximizar as políticas econômicas de recuperação com reestruturação. Para isto, deve ser articulado um diálogo de alto nível entre as instituições financeiras internacionais, os organismos multilaterais, e os governos com os quais se têm dívidas bilaterais.
Mais ainda, a Secretaria Pro Tempore da República Dominicana quer impulsionar uma Estratégia Regional de Inovação 4.0 para regionalizar a governança e o desenvolvimento de tecnologias exponenciais, que garantam uma industrialização rumo a uma economia produtiva e diversificada, capaz de garantir um crescimento e desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Em consequência, os governos desempenham um papel fundamental no momento de implementar políticas públicas destinadas a eliminar a brecha digital, e promover o desenvolvimento autóctone para que as tecnologias impulsionem o desenvolvimento social e econômico da cidadania.
Em um contexto no qual a tendência nos dirige à digitalização da Administração Pública e à transparência dos dados, resulta fundamental dotar-se de sistemas de salvaguarda da informação e de proteção cidadã.
A SPT da República Dominicana impulsionará na próxima Cúpula Ibero-americana uma Estratégia Regional de Inovação 4.0, a qual representa uma mudança de paradigma para transitar de “Estados corretores” a “Estados empreendedores”
A oportunidade de uma voz unida
Com uma estratégia regional orientada nesse sentido, os países ibero-americanos podem fortalecer a coordenação regional e apresentar uma voz unificada no cenário mundial sobre temas como os marcos éticos e regulatórios para a Inteligência Artificial, o qual terá um impacto significativo na evolução da quarta revolução industrial.
Temos a oportunidade de transformar os Estados, de ser simples reitores dos sistemas de inovação, a ser agentes dotados de capacidades endógenas para produzir e gestionar inovação dirigida ao bem-estar social. Esta transição de um Estado corretor a um Estado empreendedor representa a mudança de paradigma que busca a Estratégia Regional de Inovação 4.0 assumida pela SPT da República Dominicana.
