A política de cooperação para o desenvolvimento é um dos pilares da política externa portuguesa, e constitui um investimento na erradicação da pobreza extrema e na promoção do desenvolvimento sustentável. A Cooperação portuguesa trabalha no quadro bilateral e no âmbito das organizações multilaterais para:
• Reforçar a Governação, o Estado de Direito e os Direitos humanos
• Apoiar o desenvolvimento humano e bens públicos globais
• Fortalecer a Educação para o Desenvolvimento e promover a cidadania global
• Tornar mais efetiva a ajuda humanitária e de emergência portuguesa
Portugal tem um modelo de atuação descentralizado – que envolve como atores a Administração Central (ministérios setoriais), a Administração Local, a Sociedade Civil (nomeadamente Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento – ONGD), e o setor privado, cabendo ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua a coordenação e a supervisão das atividades de cooperação para o desenvolvimento portuguesas. A Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC) e o Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento (que reúne representantes da Sociedade Civil) apoiam a coordenação e coerência do sistema.
A Cooperação portuguesa está comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS); os princípios da Eficácia do Desenvolvimento, da Coerência de Políticas, e do Alinhamento. Portugal defende os nexos Segurança e Desenvolvimento; Migrações e Desenvolvimento e uma abordagem específica à Fragilidade. A cooperação portuguesa promove a Igualdade de Género e uma resposta coerente às Alterações Climáticas.
A Cooperação portuguesa integra um conjunto de entidades e de especialistas com um grande conhecimento das temáticas e contextos dos seus parceiros, fortes relações institucionais baseadas na confiança mútua dos parceiros, respostas concertadas nos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), reconhecida experiência de gestão de projetos.
A cooperação ibero-americana é relevante para Portugal, pelas seguintes razões:
• Em primeiro lugar, pelo impacto importante que tem tido no reforço das relações bilaterais com muitos países da América Latina e do estabelecimento de parcerias de cooperação triangular;
• Em segundo lugar, pelos benefícios importantes desta colaboração para as instituições portuguesas que participam nos diversos programas;
• Em terceiro lugar, (pelo facto a) pela ligação com os demais espaços multilaterais em que Portugal participa (UE e CPLP), o que lhe confere um papel importante como parceiro/facilitador junto dos países latino-americanos.
Em suma, existe um potencial importante, que poderá ser melhor explorado, com benefícios para Portugal e para as diversas entidades portuguesas, e para uma afirmação crescente da lusofonia.
Baixar Conceito Estratégico da Cooperaçao Portuguesa 2014-2020
