Um momento de oportunidade e de desafios se abre para o Panamá. Após uma luta de várias gerações para conseguir que a cultura tenha o lugar institucional que merece, o governo do presidente Laurentino Cortizo cumpre com sua promessa de criar um Ministério de Cultura nos 100 primeiros dias de seu governo.
Desta forma nasce MiCultura, congregando serviços dispersos em várias outras instituições, tais como o cinema, o patrimônio material, imaterial, subaquático e outros, e obtendo presença na toma de decisões do Gabinete de Governo.
A instância parte da gestão de uma relação de muitos anos entre cultura e desenvolvimento.
Ocorre precisamente em um momento no qual existe um consenso internacional acerca da cultura como fator estratégico no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como um potenciador no desenvolvimento da resiliência das comunidades, e também como espaço de oportunidade no desenvolvimento econômico e na diversificação das oportunidades laborais de nossos países.
Também, no âmbito das cidades, instâncias como Hábitat 3, a Agenda 21 da cultura e outros, empurram ao trabalho cultural como um espaço de soluções locais, e o propõem como um quarto pilar do desenvolvimento.
O Ministério de Cultura do Panamá estará respaldado, além disso, por uma estratégia de diplomacia cultural elaborada pela Chancelaria pemanenha, à sua vez pensada desde a diversidade, os ODS e os Direitos Culturais, um fator que conecta nossos povos.
“MiCultura quer desconcentrar o acesso a serviços culturais e dotar os governos locais de um acompanhamento técnico que promova a articulação entre governo central e municípios”
Desafios
Um grande desafio para MiCultura é passar da complexíssima estrutura do Ministério de Educação a um lugar no gabinete onde se possa, efetivamente, pôr em prática essa transversalidade e, desde ali, gerar uma política pública na qual os cidadãos possam exercer seus direitos culturais.
O primeiro destes direitos é o espaço simbólico, onde sujeitos portadores e transmissores de sua memória potenciam também sua criatividade e a forma de conetar as comunidades.
Uma tarefa importante é desconcentrar o acesso a serviços culturais fora da capital e dotar os governos locais de um acompanhamento técnico que permita começar uma necessária articulação entre governo central e municípios.
Cabe ressaltar que a implementação da Lei de Descentralização no Panamá é de apenas quatro anos, com o quê, a incorporação da cultura à bateria de novas competências dos municípios é outra grande oportunidade.
Este compromisso também implica dotar às regiões de infraestrutura cultural. É por isso que se propõe a construção dos centros “Recréate” em várias províncias, onde se brindará atenção a idosos, crianças, jovens e adultos em temas culturais e de empreendimento cultural. A esta iniciativa se somaram a Autoridade da Micro, Pequena e Média Empresa do Panamá (AMPYME) e o Ministério de Comércio e Indústria (MICI), entre outros.
É requerido um trabalho mancomunado com o Ministério de Educação e o Ministério de Desenvolvimento Social na atualização do ensino da arte como ferramenta para uma criatividade que responda aos desafios de nossos tempos e que ajude a construir as habilidades macias que esta época de mudança exige.
Também é necessário facilitar a formação do sujeito estético na primeira infância, em escolas e nos espaços não formais de educação, para assegurar as novas gerações de criadores e públicos que ajudem ao ecossistema que a cultura e as artes requerem.
Outros desafios são a integração regional, tanto desde as línguas que nos unem como do cuidado por aquelas que vão se perdendo. Neste sentido, cobra prioridade o patrimônio cultural de grupos indígenas e afro descendentes, da mesma forma que propõe uma reflexão partilhada com temas migratórios na Ibero-América.
Neste tempo histórico que vivemos, a busca de respostas desde o Panamá oferecerá uma boa vitrine para o afazer dos Ministérios de Cultura do século XXI.
