No ano 2013 o Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), pertencente à OCDE, revisou a lista dos países elegíveis para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) e determinou que o Chile, o Uruguai e Antigua e Barbuda, países de renda média alta, seriam graduados em outubro de 2017 se continuassem superando o umbral de renda per capita fixada pelo Banco Mundial (aproximadamente 12.700 dólares).
Ou seja, em termos concretos, para o CAD, os três países mencionados alcançaram um nível de desenvolvimento que os deixa fora da possibilidade de ser destinatários de cooperação.
O Chile aponta a um sentido diferente. Em distintos foros propusemos a necessidade de distinguir entre crescimento econômico e desenvolvimento, matérias que o processo de graduação trata como se fossem sinônimos. Assinalamos com total claridade aos nossos sócios da cooperação internacional que o procedimento de graduação sustentado em uma lógica como a assinalada constitui um erro, e vai em sentido contrário da Agenda 2030.
Suspender a cooperação internacional afetará nações como as que hoje devem transitar por este processo, sociedades que devem avançar e cumprir com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável —que têm um caráter universal—, mas também a uma longa lista de outros países que se encontram em uma situação similar.
É evidente que o Chile está em uma situação diferente à que enfrentava durante os primeiros anos da década de noventa. Isso representa que o tipo de cooperação que o país requer é distinta à qual, nesse período, pôde necessitar, mas da mesma forma é evidente que o país ainda necessita de cooperação, especialmente ao momento de dar solidez às mudanças positivos que possa anotar dentro de suas conquistas. Por isso é necessário refutar a ficção que anima a graduação.
Basicamente, é possível dizer que se trata de países que registraram um certo crescimento econômico, o qual se reflete em suas rendas per capita. No entanto, a existência de problemas estruturais como são a enorme desigualdade, economias que se sustentam na exportação de recursos naturais (portanto expostos aos importantes ciclos de flutuação que os caraterizam), baixa capacidade de inovação e de valor agregado nos produtos que exportam; tudo isso, supõe que as ameaças que se cernem sobre os países de renda média e média alta sejam tangíveis e inclusive condicionem os processos nos quais se encontram.
Os países que estão a caminho de ser graduados necessitam cooperação, pois sua situação é especialmente delicada. Estes países estão em transição; seus processos de desenvolvimento podem ser caraterizados justamente por esta condição. Dali que, restar cooperação internacional constitui mais um desincentivo à senda que hoje estão percorrendo.
Não se trata da mesma cooperação, nem tão sequer de pensar em recursos financeiros, senão de imaginar como se contribui a consolidar processos de desenvolvimento em transição, de trabalhar colaborativamente para impedir que esforços que custaram tanto aos países do Sul não se vejam truncados por visões de curto prazo. É um fato que estes mesmos processos que aludimos, hoje assistem a uma complexidade inédita. A mudança climática e as transformações meio ambientais justamente afetam de uma maneira brutal as nações que lutam por fortalecer seus processos de desenvolvimento. Nada mais irrefutável que a tragédia vivida em Antigua e Barbuda depois da passagem do furacão Irma.
De tal maneira, o Chile expressou no CAD a necessidade de repensar a cooperação internacional e estabelecer novas ferramentas. Temos certeza de que não se pode terminar com a cooperação internacional. As transformações globais às que a humanidade assiste aconselham avançar em um diálogo que aporte novas orientações e enfoques, os quais se façam cargo das mencionadas mudanças e contribuam desde esse marco a um esforço de cooperação que deve continuar. Na medida em que um grande grupo de países se movem para os ingressos médios e altos, ao mesmo tempo que se mantêm os desafios do desenvolvimento, o problema que se apresenta é como cooperar com aqueles que o CAD graduou ou graduará a médio prazo.
É por isso que advogamos pela gestação de novas perspetivas. Ainda muitos dos velhos problemas se mantêm, não obstante — e sem pausa— surge um sem número de novos desafios.
A cooperação necessita então de estratégias que permitam dar conta de uma situação tão líquida como esta. Estamos convencidos que contribuir, mediante uma cooperação de novo cunho, aos processos de transição que, em matéria de desenvolvimento, apresentam os países que hoje se busca graduar, permitirá que estes mesmos possam aportar (como já o fazem mediante a cooperação Sul-Sul e Triangular) de forma mais decidida e eficaz à cooperação com aqueles que lutam por surgir desde posições ainda mais desfavorecidas.
Descárgate la Política Chilena de Cooperación para el Desarrollo
Descárgate la Estrategia Chilena de Cooperación Internacional para el Desarrollo 2015-2018
Fonte Original: Planeta Futuro
