A consolidação de uma profunda transformação da governança, serviços, processos e organização interna do Estado é um desafio que se reveste de especial importância no atual contexto e que o Chile está afrontando desde a inovação pública.
Já desde meados da década passada, existia uma inquietação por impulsionar novas capacidades dentro o setor público chileno para que nossos serviços públicos estivessem mais conectados com as necessidades da cidadania, através de um espaço especialmente projetado para impulsionar uma transformação da administração pública no país.
Desde esta visão, nasce em 2015 o Laboratório de Governo, ao princípio como um projeto dependente da Corporação de Fomento da Produção (CORFO), mas que em 2018 passa a se converter em uma agência do Ministério da Secretaria da Presidência. Isto representa um ponto de inflexão para que o Laboratório fosse o ponto de partida de transformações de alto impacto desde uma ótica de política de Estado. O Chile foi o primeiro país latino-americano em ter um laboratório de inovação pública a nível de governo nacional.
Inovação pública frente a desafios complexos
Esta trajetória nos permitiu contar hoje com um modelo de inovação pública consolidado, o qual foi colocado à prova nas maiores crises que o Chile enfrentou nos últimos 50 anos: a explosão social de outubro 2019 e a pandemia do Coronavírus que ainda estamos vivendo.
Cada um dos projetos e iniciativas que impulsionamos ao longo destes anos nos levaram a entender—desde a prática—como implementar mudanças concretas nos serviços públicos, envolvendo tanto usuários como funcionários. Para isso também foi crucial o fortalecimento da equipe estável de funcionários, somando pessoas de alto compromisso e desempenho em disciplinas muito diversas.
A experiência destes anos deixou claro que a única forma sustentável de enfrentar os desafios complexos e as crises é através da inovação.
Graças à inovação pudemos dar respostas a desafios tão diversos como a prestação de contas com respeito ao gasto fiscal, através de um Reporte de Gasto Público personalizado a mais de 10 milhões de contribuintes ou a cocriação de um canal de apoio a mulheres vítimas de violência via WhatsApp, o qual atendeu a mais de 30.000 pessoas, assim como coordenar o projeto e implementação do sistema do Subsídio ao Emprego, chegando a mais de 1.000.000 de beneficiários com mais de 80% de satisfação dos usuários. O anterior dado foi destacado a nível internacional através de reconhecimentos como o prêmio Public Service Team of the Year que a Apolitical entrega.
Transformação desde a cidadania
Nenhum destes resultados foi casual, senão que é produto de um trabalho colaborativo, no qual o Laboratório de Governo se converteu em um aliado de confiança de autoridades, servidores públicos, setor privado e cidadania que permitiu dar resposta aos desafios cocriando soluções e instalando capacidades para que a inovação permeasse todas as instituições do Estado.
Foi crucial fazer confluir diferentes entidades do governo e funcionários de carreira rumo a objetivos comuns, colocando o usuário no ponto central.
Os mecanismos de participação ativa e incidente são fundamentais para usar a experiência e inteligência coletiva daqueles que se enfrentam, dia-a-dia, a uma problemática. Nesse sentido, foi determinante o crescimento exponencial da Rede de Inovadores Públicos, que conecta e treina servidores públicos e outros atores da sociedade no uso de ferramentas e metodologias de inovação pública, um movimento que já soma cerca de 20.000 integrantes.
A pandemia acelerou a inovação pública no Chile
A pandemia propulsou a inovação no Estado chileno. Uma saudável pressão cidadã por melhores respostas de política pública em um tempo complexo e a necessidade de apoiarmo-nos na tecnologia para simplificar processos e serviços à cidadania, nos impulsionaram a avançar em mudanças relevantes nas instituições públicas para um Estado mais eficiente e conectado com a cidadania.
Para isso, desde 2020 impulsionamos o Índice de Inovação Pública, uma ferramenta única a nível mundial que permite medir as capacidades de inovação dos serviços públicos, avaliar seu desempenho no tempo e potenciá-las através de evidência clara que oriente a toma de decisões.
O Laboratório de Governo demonstrou que quando as coisas são feitas colocando as pessoas no centro e usando as metodologias e conhecimentos adequados, é possível gerar políticas de Estado que transcendem administrações e visões políticas, porque a transformação do Estado é um processo de longo prazo e se constrói passo a passo.
Tanto é assim que a partir de 2022 este dependerá do Ministério da Fazenda do Chile, para seguir fortalecendo e transversalizando seu rol.
A inovação pública será fundamental para o Chile, para a América Latina e para o mundo a fim de enfrentar três grandes transformações que marcam nosso tempo: a mudança climática, a mudança cultural de equidade de gênero e a disrupção digital.
Para que os Estados estejam à altura deste momento histórico, devem ser flexíveis, ágeis e inovadores.
A inovação pública é a nova maneira de fazer gestão pública e deve estar no centro da estratégia permanente da administração do Estado, já que seus propósitos são melhorar a vida das pessoas e ao mesmo tempo, devolver a confiança nas instituições públicas. Os dados anteriormente expostos ajudarão de maneira sustentável a melhorar a qualidade da nossa democracia.
