O Brasil está de volta às discussões internacionais sobre o futuro sustentável do planeta. Após três meses do governo que fará a reconstrução do país, em tantas instâncias, gostaria de reiterar o nosso inequívoco compromisso com o fortalecimento das políticas de meio ambiente e da promoção da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Começamos, por exemplo, mudando o nome do antigo Ministério do Meio Ambiente para Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Essa alteração busca refletir a importância que deve ser dada ao maior desafio global vivido atualmente pela humanidade. Países, populações e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências da mudança do clima e, comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados. Nesse contexto, o governo brasileiro exercerá liderança internacional.
No plano doméstico, essa diretriz passa por recuperar, fortalecer e criar arcabouços legais e institucionais em prol de uma governança climática robusta e articulada, de forma a tratar o tema com a necessária transversalidade e participação de todas as instâncias governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como de representantes de toda a sociedade brasileira, do setor produtivo, acadêmico, científico e da sociedade civil.
Brasil fortalece os marcos legais e institucionais para uma governança climática articulada e robusta, com a participação de todas as instâncias governamentais
O Brasil contará, ademais, com a criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio Presidente da República e que terá a participação de diversos ministérios, da sociedade, de Estados e Municípios. O Conselho será o elo central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima, indo além da esfera federal.
O Brasil demonstra seu compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável ao fomentar uma estrutura institucional sólida, que propiciará o desenho e a implementação de políticas integradas de geração de renda, gestão dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e apoio às comunidades tradicionais.
Consideramos essencial que a política ambiental seja tratada de maneira transversal dentro do governo. É com esse espírito que revisamos e retomamos o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004 e que, até 2012, foi fundamental para a redução em 83% do desmatamento na região. Essa redução é considerada uma das maiores contribuições já realizadas por um país no enfrentamento à mudança do clima. Expandido e fortalecido, o PPCDAm servirá de modelo para planos de prevenção e controle do desmatamento adaptados às especificidades de cada um dos biomas do país.
O Brasil deseja liderar pelo exemplo, demonstrando forte compromisso de buscar o desmatamento zero até 2030, a partir de ações coordenadas entre diversos ministérios, alicerçadas em quatro eixos centrais: i) monitoramento e controle; ii) ordenamento fundiário e territorial; iii) fomento às atividades produtivas sustentáveis; e iv) fortalecimento dos instrumentos normativos e econômicos.
Como largamente divulgado, o Fundo Amazônia está de volta, com o desbloqueio de mais de R$ 3 bilhões (ou cerca de USD 550 milhões) que estavam parados desde 2019. A primeira reunião do Fundo estabeleceu prioridade no apoio urgente às populações indígenas e no combate aos crimes ambientais. Para além do Fundo Amazônia, serão necessários mais processos de cooperação e investimentos de diversas fontes, públicas e privadas, para apoiar a ambiciosa ação florestal e climática do Brasil.
O Fundo Amazônia, que será relançado pelo governo brasileiro, será dotado com mais de 3 bilhões de reais (550 milhões de dólares).
São múltiplos os desafios ambientais e climáticos existentes no mundo, o que requer uma abordagem abrangente de desenvolvimento sustentável, como a necessária atenção a temas como a bioeconomia, a gestão ambiental urbana, a participação e o controle social em todas essas instâncias.
O Brasil precisará de muito apoio e investimentos para gerar um novo ciclo de prosperidade, capaz de promover o crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Para além da proteção da Amazônia e demais biomas, vamos estimular uma aceleração da transição energética, da agricultura de baixo carbono e da criação de oportunidades para produtos sustentáveis, gerando renda, empregos e negócios “verdes”.
O Brasil busca incentivar a transição energética, a agricultura de baixo carbono e novas oportunidades de produtos sustentáveis.
Esses são alguns dos compromissos de nosso país, mas contamos com a cooperação internacional, seja em investimento, cooperação sul-sul, cooperação trilateral ou pesquisa científica, para provarmos que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente. Sabemos que essa cooperação, sob a liderança do Brasil, não afetará nossa soberania nem a integridade de nosso território. Será uma troca de saberes e conhecimentos, em que receberemos e daremos ao mundo nossa contribuição ao enfrentamento das grandes crises e à conquista de um novo tempo de equilíbrio, prosperidade e paz.
O Brasil e o planeta precisam de nossa natureza viva. Não há como combater a mudança global do clima sem o engajamento ativo do Brasil.
