A Argentina tem um alto compromisso com a equidade de gênero e com o empoderamento político, social e econômico das mulheres. É uma prioridade na agenda de políticas públicas e na política exterior. Nosso país reconhece o papel fundamental das mulheres como agentes de mudança para alcançar o desenvolvimento sustentável. É um tema relevante para os direitos humanos das mulheres e essencial para construir sociedades pacíficas, prósperas e inclusivas.
O empoderamento e os direitos das mulheres são temas de relevância em um número crescente de foros e organizações internacionais, de natureza econômica e financeira. Isto agrega novas perspectivas ao enfoque dos direitos das mulheres e também é um sinal de que realmente estamos avançando na integração da igualdade de gênero em todas as esferas da vida social, política e econômica.
Em certo modo, este processo de expansão é uma consequência das conquistas alcançadas, como o direito a votar e a participar ativamente na vida política e pública, por mencionar algumas delas, para as quais os instrumentos internacionais de direitos humanos como a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e outros foram os pilares.
Desafios pendentes
Com a crescente toma de consciência acerca da contribuição que as mulheres fazem à economia e à sociedade e sua centralidade para a consecução não só dos ODS 5 senão de muitos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030, ficam em evidência os obstáculos e as barreiras que ainda devem ser superadas.
Na América Latina e o Caribe, uma de cada três mulheres não tem ingressos por sua conta e uma de cada quatro ganha menos do que o salário mínimo (Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe).
Na Argentina, uma pesquisa da Confederação da Média Empresa (CAME) de 2018 mostra que a atividade empresarial compreende em 19% os homens e em 13% as mulheres. Em atividades como o comércio e as pequenas empresas, as mulheres somente são proprietárias e administradoras de 30% das empresas.
Estamos convencidos da necessidade de contar com a colaboração de mais homens no que diz respeito ao debate sobre a igualdade de gênero e o empoderamento econômico das mulheres.
Em nosso país ainda enfrentamos uma brecha salarial de gênero de 27 por cento (12 pontos por cima da média regional). Neste sentido, apesar de que nossa Constituição e nossas leis reconheçam a igualdade de remuneração por um trabalho de igual valor, a Argentina tem uma grande brecha entre o que ganham homens e mulheres em média.
Com relação a como abordar estes desafios, acreditamos que se requer uma combinação de políticas ativas, reformas legais e organizativas, provisão de infraestrutura e educação para que as transformações sociais realmente tenham lugar.
Estamos convencidos da necessidade de contar com a colaboração de mais homens no que diz respeito ao debate sobre a igualdade de gênero e o empoderamento econômico das mulheres.
Inclusão digital
Um aspecto fundamental para o empoderamento econômico das mulheres é a promoção de políticas públicas destinadas ao fechamento da brecha digital de gênero, como o Plano 111mil dos Ministérios de Produção e Trabalho e de Modernização.
A inclusão digital é uma vantagem competitiva para qualquer país. É por isso que as mulheres não devem ficar à margem dos avanços em tecnologia. O fechamento da brecha digital de gênero melhoraria o impacto das novas tecnologias na redução dos desequilíbrios socioeconômicos e permitiria criar empregos para as mulheres nos setores mais dinâmicos da economia.
Para alcançar uma maior inserção das mulheres na economia digital, é necessário fomentar a participação das meninas e das mulheres na educação relacionada com a Ciência, a Tecnologia, a Engenharia e a Matemática (STEM).
O fechamento da brecha digital de gênero melhoraria o impacto das novas tecnologias na redução dos desequilíbrios socioeconômicos e permitiria criar empregos para as mulheres nos setores mais dinâmicos da economia.
Desde a Chancelaria trabalhamos no empoderamento econômico das mulheres através da negociação de Acordos comerciais, Declarações com organismos internacionais e promovemos programas nacionais neste sentido, como por exemplo, o Primeiro Acordo Comercial bilateral com o Chile que inclui um capítulo sobre gênero; a Declaração de Buenos Aires sobre a Mulher e o Comércio da OMC, que apoia o aumento da participação das mulheres no comércio e o Programa “Mulheres Exportadoras” da Agência Argentina de Promoção de Investimentos e Comércio para alentar a participação das mulheres argentinas no comércio internacional.
Também subscrevemos a Recomendação da OCDE do Conselho sobre a igualdade de gênero na educação, o emprego e o espírito empresarial e integramos a Rede Informal do Índice de Instituições Sociais e Gênero (SIGI), o que permite um maior intercâmbio de informação com as agências oficiais vinculadas às políticas de gênero, assim como também processos de validação de dados. A Unidade de Direitos das Mulheres da Direção de Direitos Humanos e Temas de Gênero da Chancelaria é seu Ponto Focal.
Destacamos ainda que a Argentina, desde a Presidência do G20, incluiu a incorporação da transversalização da perspectiva de gênero para fechar a brecha existente nos temas de comércio e investimento.
A única forma de conseguir um desenvolvimento verdadeiramente justo e sustentável é garantir que as mulheres e os homens obtenham iguais benefícios.
[box] Fonte: Unidad Derechos de las Mujeres. Dirección de Derechos Humanos y Temas de Género. Gobierno de la República Argentina.[/box]
