O presente documento aporta um olhar sobre um dos temas que emoldurará as prioridades avaliativas dos próximos anos: a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Considerando o máximo compromisso das Nações Unidas para que ninguém fique para trás, ou seja, para que os objetivos e metas propostas sejam alcançados e haja importantes avanços no bem estar das gerações atuais e futuras, a Avaliação, como ferramenta de gestão, é vista como um elemento chave da Agenda.
Em realidade, a incorporação de uma dimensão de avaliação na Agenda 2030 resulta de uma das lições aprendidas com os Objetivos do Milênio, para os quais não haviam sido estabelecidas metas para medir o êxito dos mesmos e tampouco guias para a condução de avaliações.
O propósito último deste trabalho é fomentar o debate e análise crítica sobre o sistema de seguimento e avaliação dos ODS.
Talvez por isso tenham sido realizados tão somente uns relatórios de progresso sem nenhuma valoração sobre o mérito ou valor dos resultados alcançados, como resulta ser o caso de Portugal (IPADE,2010).
Não obstante, com a Resolução A/RES/70/1, ponto 74, já se estabelecem os princípios que regem os processos de seguimento e de revisão dos ODS independentemente dos níveis nos que ocorram.
Logicamente, ali se atribui um papel primordial aos Estados como agentes de avaliação, vide linhas g) e h).
Com este trabalho tenta-se compreender o tema e dar resposta às seguintes questões: como se posiciona Portugal no âmbito da Agenda 2030? E como estão sendo enfrentados os desafios do monitoramento e da avaliação dos progressos em matéria dos ODS?
O propósito último deste trabalho é fomentar o debate e análise crítica sobre o sistema de seguimento e avaliação dos ODS em Portugal. E ao contribuir à geração de conhecimento científico espera-se que as evidências possam ser utilizadas por todos aqueles que partilham responsabilidades neste âmbito, conseguindo assim uma melhora de tal sistema.
Além disso, considerando que tudo o que se relaciona com os ODS ainda é muito recente e experimental para a maioria dos atores envolvidos, este trabalho pode ajudar a iluminar o caminho e inclusive aportar informação para o desenvolvimento da própria disciplina e de seus profissionais.
